Bônus de R$ 883 mi de Itaipu será usado para reduzir contas de luz em agosto

247 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) o repasse de R$ 883 milhões aos consumidores brasileiros, valor que será revertido em forma de desconto nas contas de luz já em agosto. O recurso é oriundo do excedente financeiro da Itaipu Binacional e representa um acréscimo de 35% em relação à previsão inicial, que era de R$ 656,6 milhões.

Segundo a Aneel, o bônus é possível graças ao superávit de quase R$ 1,6 bilhão registrado pela Itaipu em 2024, resultado da diferença entre receitas e despesas operacionais. Desse montante, R$ 365 milhões foram utilizados para cobrir o déficit da Conta de Comercialização da usina, enquanto o valor restante será destinado diretamente aos consumidores por meio das distribuidoras de energia elétrica.

Além do repasse, foi criada uma reserva técnica de R$ 360 milhões para evitar déficits futuros. A constituição dessa reserva está prevista no Decreto nº 12.390/2025, publicado em março deste ano.

“A Itaipu é símbolo de soberania energética e de integração regional. Garantir que esse excedente chegue ao bolso do consumidor é compromisso com a justiça tarifária e com o fortalecimento do nosso setor elétrico, que é um dos mais limpos e eficientes do mundo”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Também haverá, ainda em julho, o pagamento de valores retroativos referentes ao bônus de 2023: R$ 5,4 milhões para a Amazonas Energia e R$ 1,5 milhão para a CEEE Equatorial. Os repasses serão feitos pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar).

As medidas se somam à política de isenção da cobrança de energia elétrica para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh, determinada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, tramita no Congresso uma medida provisória do governo que prevê a abertura do mercado para consumidores residenciais de classe média, permitindo a escolha da distribuidora de energia — o que, segundo estimativas, pode reduzir em até 26% o valor final das faturas.