Gleisi enquadra Tarcísio: “soberania não se dá de presente”
A ministra sugeriu que o governador tem dado claros sinais de submissão aos interesses dos EUA
247 - A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, enquadrou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que tem dado claros sinais de submissão aos interesses do governo Donald Trump (EUA) e também tem defendido Jair Bolsonaro (PL).
“Governador Tarcísio precisa entender que a soberania nacional não é algo para ‘dar de presente’, como ele acha que @LulaOficial deveria fazer diante da chantagem de Bolsonaro e Trump. Quanto mais se encontra com bilionários e banqueiros, mais distante Tarcísio vai ficando dos interesses do país e da população”, escreveu a ministra na rede social X.
A titular da SRI fez a postagem em um contexto de guerra comercial lançada pelos EUA contra o Brasil. O presidente Trump anunciou um tarifaço de 50% sobre as exportações brasileiras para o território norte-americano. O chefe da Casa Branca também resolveu aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
O motivo para as medidas anunciadas pelo governo dos EUA é o inquérito da trama golpista contra Bolsonaro. Réu na investigação conduzida pelo STF, o político da extrema direita brasileira está em prisão domiciliar e cumpre medidas cautelares. O julgamento do ex-mandatário foi marcado para o dia 2 de setembro.
O governo Trump tem usado a Lei Magnitsky para aplicar sanções ao STF, mas o ministro da Corte Flávio Dino deixou claro para os EUA que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem ter consequência prática no Brasil sem passarem por análise prévia de autoridades brasileiras.
Lei Magnitsky
Criada em 2012, a legislação foi elaborada em resposta à morte do advogado e ativista russo Sergei Magnitsky, ocorrida em 2009, em uma prisão de Moscou.
Embora inicialmente restrita à responsabilização dos envolvidos nesse caso específico, a norma foi ampliada em 2016. Desde então, ela permite que o governo dos Estados Unidos aplique sanções a indivíduos ou entidades acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos, mesmo sem condenação judicial formal.
O ministro Alexandre de Moraes terá eventuais bens e recursos localizados nos Estados Unidos bloqueados como parte das sanções impostas pelo governo norte-americano. A determinação obriga as instituições financeiras a informarem ao Office of Foreign Assets Control (OFAC), órgão de controle de ativos estrangeiros, a existência de valores vinculados ao magistrado.
O magistrado fica impedido de realizar movimentações bancárias, transferências ou qualquer operação financeira em território norte-americano, bem como de administrar contas sob jurisdição dos EUA.
O juiz do STF disse a interlocutores que a medida "não vai mudar nada" para ele, por não possuir bens, contas bancárias ou investimentos sob jurisdição norte-americana.
Brasil Soberano
No dia 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Plano Brasil Soberano, um pacote inicial de medidas voltadas a reduzir os impactos econômicos do tarifaço de 50% anunciado pelo governo Trump.
Entre as ações previstas estão a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para linhas de crédito com juros mais baixos; a ampliação dos mecanismos de financiamento às exportações; a prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras; o aumento do percentual de restituição de impostos federais por meio do programa Reintegra; além da simplificação na compra de alimentos por órgãos públicos.
