<p><b>247 - </b>A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), criticou nesta quarta-feira (8) a <a href="https://www.brasil247.com/brasil/centrao-derruba-mp-do-governo-que-compensaria-perdas-na-arrecadacao">decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a Medida Provisória 1303</a>, que previa novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e apostas eletrônicas.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, Gleisi afirmou que o resultado da votação representa a resistência das camadas mais ricas da sociedade em contribuir com o equilíbrio fiscal e o financiamento de políticas públicas.</p>
<blockquote>&nbsp;“Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. <b>Quem votou na Câmara para derrubar a MP que taxava os super ricos votou contra o país e o povo”</b>, escreveu a ministra no X (antigo Twitter).</blockquote>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Hoje ficou claro que a pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados. Não querem pagar impostos como a maioria dos cidadãos. E não querem que o governo tenha recursos para investir em políticas para a população. Quem votou na Câmara para…</p>&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1976044934181408896?ref_src=twsrc%5Etfw">October 8, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<h2>Contexto da votação</h2>
<p>A MP 1303, editada em junho pelo governo federal, perdeu a validade nesta quarta-feira após os deputados aprovarem, por 251 votos a 193, a retirada da matéria da pauta. A medida previa arrecadar cerca de R$ 17 bilhões em 2026, por meio da tributação de fundos exclusivos, apostas esportivas e ativos virtuais — recursos que compensariam a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).</p>
<p>Apesar de ter passado por negociações e concessões a setores econômicos, como a manutenção da isenção sobre letras de crédito do agronegócio (LCA) e imobiliárias (LCI), a proposta enfrentou resistência de partidos do Centrão e da oposição, que argumentaram que o texto elevaria a carga tributária.</p>
<p>Durante o dia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido a aprovação da MP e acusado adversários políticos de tentar prejudicar o país por motivações eleitorais.</p>

Guilherme Paladino

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Brasil

"Câmara votou contra o país e o povo", diz Gleisi

<p><b>247</b> - A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira (8) a importância da MP 1303, que estabelece novas regras para a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no Brasil. A Medida Provisória 13030 foi criada para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). </p>
<p>“Hoje o Congresso Nacional vota a Medida Provisória 1303, para cobrar imposto dos super ricos e garantir recursos de programas sociais importantes para a maioria da população no orçamento do ano que vem”, escreveu a ministra na rede social X. </p>
<p>“Há setores trabalhando contra a aprovação, calculando que teriam benefícios eleitorais com uma derrota do governo. Na realidade, seria uma derrota para o Brasil e para a população. É o interesse público, e não o de setores privilegiados, que deve prevalecer nessa importante votação”.</p>
<p>Considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, a MP perde a validade nesta quarta-feira (8) caso não seja votada pelas duas casas do Congresso.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Hoje o Congresso Nacional vota a Medida Provisória 1303, para cobrar imposto dos super ricos e garantir recursos de programas sociais importantes para a maioria da população no orçamento do ano que vem. Há setores trabalhando contra a aprovação, calculando que teriam benefícios…</p>— Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1975972269949153598?ref_src=twsrc%5Etfw">October 8, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>Aprovada na comissão mista do Congresso, a MP define como serão tributados os rendimentos de investimentos, incluindo ações, fundos de investimento, derivativos e criptoativos. A medida também especifica as alíquotas de imposto de renda para diferentes tipos de investidores, como pessoas físicas, jurídicas e investidores estrangeiros.</p>
<p>A proposta recebeu mudanças do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Entre as alterações, estão a manutenção da isenção para títulos como Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras Hipotecárias (LCA) e a retirada do aumento da tributação sobre apostas esportivas (bets). </p>
<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que a arrecadação com a MP deve ultrapassar R$ 17 bilhões em 2026. O valor é inferior aos R$ 20 bilhões previstos inicialmente para o próximo ano. Mas, de acordo com o titular da pasta, será necessário refazer as estimativas após as alterações feitas no texto. O valor é inferior aos R$ 20,8 bilhões previstos originalmente para 2026. A projeção inicial era de arrecadar R$ 35 bilhões até 2027 e R$ 50 bilhões até 2028.</p>
<h2>A proposta</h2>
<ul><li><b>Bets</b></li></ul>
<p>A retirada do aumento da tributação sobre as bets do texto representa uma das principais alterações no novo relatório da MP, que busca compensar a perda de arrecadação após a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), rejeitado pelo Congresso no início do ano.</p>
<p>A versão original da MP previa a taxação da receita bruta das bets regularizadas com alíquota entre 12% e 18%. </p>
<p>Zarattini propôs o programa de repatriação para regularizar valores enviados ao exterior, com tributação de 15% e multa adicional de 15%. A estimativa de arrecadação é de cerca de R$ 5 bilhões — o equivalente a três anos de receita caso a alíquota fosse alterada. O Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária (RERCT Litígio Zero Bets) é um programa para tributar as bets que operaram no Brasil antes da fase de regulamentação do setor. </p>
<ul><li><b>Isenção mantida para títulos como LCI e LCA</b></li></ul>
<p>Entre as principais mudanças do último parecer do relator está a manutenção da isenção total para os títulos incentivados que, nas versões anteriores, seriam tributados. A MP previa uma alíquota de 5% sobre os rendimentos de aplicações como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA), Letras Hipotecárias (LH) e outros papéis emitidos a partir de 2026. </p>
<p>O relator chegou a elevar essa alíquota para 7,5%, mas na última versão do relatório recuou da proposta e revogou completamente essa previsão de tributação. Assim, as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA) seguem isentas conforme o modelo atual.</p>
<ul><li><b>Fundos e fintechs</b></li></ul>
<p>No caso dos fundos de investimento imobiliário (FII) e dos fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro), o relator também reviu trechos da proposta para aproximar as regras do modelo atual. Foi mantida, por exemplo, a isenção sobre ganhos de capital e rendimentos relacionados a imóveis, enquanto as aplicações financeiras continuam sujeitas à tributação.</p>
<p>A proposta do governo de elevar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições de pagamento — as chamadas Fintechs — foi mantida.  O aumento do tributo iguala as startups financeiras a bancos. Com isso, empresas do setor que hoje pagam alíquota de 9% passarão para a faixa de 15%.</p>
<ul><li><b>Despesas e seguro-defeso</b></li></ul>
<p>O relatório também promove mudanças nas regras do seguro-defeso. Foi retirada a exigência de Cadastro de Identidade Nacional (CIN) para a habilitação de pescadores artesanais ao benefício. Passa a ser necessária apenas a apresentação de documento com biometria e a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Também foi excluída a exigência de dados de geolocalização do beneficiário.</p>
<p>Fundos de índice de renda fixa (ETFs): a alíquota diferenciada para carteiras compostas por ativos isentos passa a ser a mesma dos ativos subjacentes. O percentual mínimo desses ativos no índice de referência sobe de 75% para 90%.</p>
<h2>Letras de Crédito: o que são?</h2>
<ul><li><b>LCI</b></li></ul>
<p>Letras de Crédito Imobiliário (LCI) são títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras. As LCIs devem ser lastreadas por créditos imobiliários garantidos por hipoteca ou alienação fiduciária de coisa imóvel. </p>
<p>Investidores emprestam dinheiro ao banco e a instituição tem o compromisso de investir esses recursos no setor imobiliário. A medida é uma forma de os bancos captarem recursos.</p>
<ul><li><b>LCA </b></li></ul>
<p>As Letras de Crédito do Agronegócio, do ponto de vista do investidor, são títulos muito semelhantes às LCI em termos de características de retorno e liquidez, no que se refere aos indexadores utilizados como remuneração, isenção do imposto de renda e aos prazos mínimos de vencimento. As LCAs também são cobertas pelo FGC. A principal diferença entre as LCIs e as LCAs está no lastro. </p>
<p>As LCA são utilizadas como fonte de recursos para a cadeia do agronegócio. Podem ser lastreadas em uma ampla variedade de ativos relacionados a direitos creditórios vinculados a produtores rurais, suas cooperativas, e terceiros, inclusive empréstimos e financiamentos relacionados com a produção, comercialização, beneficiamento ou industrialização de produtos ou insumos agropecuários ou de máquinas e implementos utilizados nesse setor.  </p>
<ul><li><b>LCD</b></li></ul>
<p>Criadas em 2024, as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCDs) permitem que bancos de desenvolvimento captem recursos diretamente no mercado de capitais, focando no financiamento de projetos sustentáveis. A LCI e a LCA podem ser emitidas por instituições financeiras, como bancos comerciais, associações de poupança e empréstimo, sociedades de crédito imobiliário, e companhias hipotecárias. </p>
<p>A LCD fica restrita aos bancos de desenvolvimento. Enquanto LCI e LCA valem para os setores imobiliário e do agronegócio, a LCD vale para a área da infraestrutura, da indústria e também para pequenas e médias empresas (com Ag. Senado).</p>

Leonardo Lucena

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Brasília

Gleisi sobre a MP 1303: 'o que está em jogo é o interesse público, e não o de setores privilegiados'

<p><b>247 – </b>A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, exigiu neste domingo (5) a libertação imediata dos brasileiros sequestrados por Israel, após a interceptação violenta da Flotilha Global Sumud, que levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza. A informação foi divulgada pela Sputnik Brasil, que confirmou a presença de pelo menos 12 brasileiros entre os ativistas detidos por forças israelenses.</p>
<p>Segundo Gleisi, o “sequestro dos ativistas pelo governo Netanyahu contrasta com as gigantescas manifestações pela paz nas principais cidades da Europa”. A ministra destacou que é urgente garantir ajuda às vítimas do genocídio em Gaza e retomar o processo de paz internacional, interrompido pela escalada de violência e pelo bloqueio imposto por Tel Aviv.</p>
<blockquote>&nbsp;“É preciso garantir ajuda às vítimas em Gaza para que o processo de paz avance”, afirmou Gleisi, condenando a brutalidade israelense.</blockquote>
<h2>Flotilha levava ajuda humanitária e foi atacada por Israel</h2>
<p>A Flotilha Global Sumud, que reunia ativistas de diversos países, transportava alimentos, remédios e insumos básicos destinados à população palestina sitiada em Gaza. A embarcação foi interceptada de forma agressiva por forças israelenses, que prenderam e deportaram parte da tripulação — entre eles, cidadãos brasileiros.</p>
<p>Entre os passageiros estava a ativista sueca Greta Thunberg, símbolo mundial da luta por justiça climática e direitos humanos. A presença de Thunberg na flotilha reforçava o caráter pacífico e humanitário da missão, que buscava romper o bloqueio ilegal e desumano imposto por Israel sobre Gaza.</p>
<p>Segundo a organização da flotilha, um brasileiro já foi deportado, mas ainda não há informações sobre seu retorno ao país nem sobre o paradeiro dos demais detidos. A ausência de transparência por parte do governo de Benjamin Netanyahu tem sido interpretada como uma tentativa de silenciar a solidariedade internacional ao povo palestino.</p>
<h2>Brasileiros sequestrados pela marinha israelense</h2>
<p>A Sputnik Brasil identificou os brasileiros que estavam a bordo da flotilha:</p>
<ul>
  <li>&nbsp;Thiago Ávila, membro do Comitê Diretor da Global Sumud Flotilla;</li>
  <li>&nbsp;Mariana Conti, vereadora de Campinas (PSOL);</li>
  <li>&nbsp;Nicolas Calabrese, professor e coordenador da Rede Emancipa no Rio de Janeiro;</li>
  <li>&nbsp;Lisiane Proença, comunicadora popular;</li>
  <li>&nbsp;Magno Costa, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP;</li>
  <li>&nbsp;Ariadne Telles, advogada popular;</li>
  <li>&nbsp;Mansur Peixoto, criador do projeto História Islâmica;</li>
  <li>&nbsp;Gabi Tolotti, presidente do PSOL-RS;</li>
  <li>&nbsp;Mohamad El Kadri, presidente do Fórum Latino Palestino e coordenador da Frente Palestina de São Paulo;</li>
  <li>&nbsp;Lucas Gusmão, ativista internacionalista.</li>
</ul>
<p>O sequestro desses militantes, todos engajados em causas humanitárias e de solidariedade internacional, é uma afronta ao direito internacional e aos princípios humanitários básicos. Israel, que já impõe um bloqueio criminoso há quase duas décadas sobre Gaza, amplia agora sua repressão contra quem tenta socorrer um povo massacrado.</p>
<h2>Genocídio e impunidade</h2>
<p>A Faixa de Gaza vive um dos piores desastres humanitários do século, resultado direto da política de extermínio praticada pelo governo de Benjamin Netanyahu, denunciada por diversas organizações internacionais como genocídio. Milhares de civis palestinos foram mortos, incluindo crianças, mulheres e idosos, em uma ofensiva que destruiu hospitais, escolas e abrigos da ONU.</p>
<p>A interceptação da flotilha soma-se a uma série de crimes de guerra cometidos sob o silêncio das potências ocidentais, que continuam a apoiar o regime israelense militar e financeiramente. O bloqueio marítimo — declarado ilegal pela ONU — impede a entrada de alimentos, medicamentos e combustível, condenando mais de dois milhões de palestinos à fome e ao desespero.</p>
<blockquote>&nbsp;“O mundo precisa reagir à barbárie. O que acontece em Gaza é um genocídio transmitido ao vivo, e o sequestro desses ativistas é parte da tentativa de calar a solidariedade internacional”, declarou Gleisi, em referência ao ataque israelense contra a missão humanitária.</blockquote>
<h2>Solidariedade internacional e a voz do Brasil pela paz</h2>
<p>A declaração da ministra reforça a posição histórica do Brasil em defesa do direito internacional e da autodeterminação dos povos, e marca uma resposta firme diante do autoritarismo e da violência israelense. O país tem se colocado como defensor do cessar-fogo imediato e da entrada irrestrita de ajuda humanitária em Gaza, posição reiterada pelo governo do presidente Lula em diversos fóruns internacionais.</p>
<p>Em várias capitais europeias, milhares de pessoas foram às ruas neste fim de semana para denunciar o genocídio e exigir a libertação dos ativistas sequestrados, incluindo os brasileiros. A pressão popular cresce, e o mundo começa a perceber que não se trata de guerra, mas de massacre — um massacre que afronta a consciência humana.</p>

Redação Brasil 247

Poder

Gleisi cobra libertação dos brasileiros sequestrados por Israel

<p><b>247 - </b>A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou nesta sexta-feira (3) o governo do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pelo ataque à Flotilha Global Sumud, embarcação que transportava ajuda humanitária destinada à Faixa de Gaza.</p>
<p>Segundo Gleisi, Netanyahu pratica um genocídio em Gaza e ignora os protestos mundiais contra a guerra de Israel em Gaza. Ela reforçou ainda que "nada justifica" o assassinato de mulheres e crianças, que representam a maior parte das vítimas dos bombardeios israelenses.</p>
<p>Entre os ativistas da flotilha detidos por Israel há militantes do PT, partido que Gleisi já presidiu.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Netanyahu desafia mais uma vez os protestos do mundo contra o genocídio, atacando a flotilha de ajuda humanitária a Gaza. O isolamento cada vez maior do governo de Israel é o resultado de sua barbárie. Nada justifica matar até pela fome mulheres e crianças.</p>&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1974134449446232395?ref_src=twsrc%5Etfw">October 3, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Leonardo Sobreira

Gleisi critica Israel após ataque a flotilha humanitária com militantes do PT

<p><b>247</b> - A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que, após a conclusão da tramitação da reformulação da tabela do Imposto de Renda, o governo federal direcionará esforços para avançar em duas pautas prioritárias no Congresso: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 e a Medida Provisória do Gás do Povo.</p>
<p>Em entrevista concedida à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/prioridades-agora-sao-6x1-e-gas-do-povo-diz-gleisi-a-cnn/">CNN Brasil</a>, Gleisi destacou que o objetivo do Palácio do Planalto é mobilizar a base aliada em torno dessas duas iniciativas consideradas estratégicas pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “As prioridades agora são o fim da escala 6x1 e a aprovação do Gás do Povo”, afirmou a ministra.</p>
<h2><b>Foco em mudanças trabalhistas</b></h2>
<p>A PEC que prevê o fim da escala 6x1, que obriga o trabalhador a ter apenas um dia de descanso a cada seis de atividade, está em análise na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O tema vem sendo debatido em audiências públicas com representantes de empregadores e empregados, numa tentativa de encontrar consenso sobre o impacto das mudanças no mercado de trabalho.</p>
<h2><b>Ampliação do acesso ao gás de cozinha</b></h2>
<p>Já a Medida Provisória do Gás do Povo tem como proposta ampliar o número de famílias de baixa renda atendidas pelo programa de distribuição de gás de cozinha. A iniciativa permitirá que beneficiários retirem gratuitamente o botijão em revendedores credenciados, facilitando o acesso a um insumo básico para a população em situação de vulnerabilidade. O texto aguarda votação no Senado Federal.</p>
<h2><b>Imposto de Renda no Senado</b></h2>
<p>Enquanto isso, a proposta de alteração do Imposto de Renda, que amplia a faixa de isenção até R$ 5 mil e estabelece sobretaxa para contribuintes com rendimentos acima de R$ 50 mil, deve começar a tramitar no Senado na próxima semana. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já declarou que o tema terá prioridade e deve ser analisado com celeridade.</p>

Otávio Rosso

Gleisi: “prioridades agora são fim da escala 6x1 e Gás do Povo”

<p><b>247 - </b>A aprovação unânime do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e prevê descontos graduais para salários de até R$ 7.350 foi celebrada como um marco político pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. “Hoje foi um dia histórico, que abre caminho em direção à justiça tributária, compromisso do presidente Lula com o Brasil. O projeto de Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil, aprovado na Câmara, é grande vitória do povo brasileiro”, afirmou.</p>
<p>O texto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º/10) com 493 votos a favor e nenhum contrário, em uma rara demonstração de consenso entre partidos de diferentes espectros políticos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), conduziu a votação e ressaltou que “é dinheiro que garante comida nas mesas das famílias”.</p>
<p>Na tribuna, Gleisi agradeceu os líderes partidários que apoiaram a proposta e citou nominalmente Hugo Motta e o relator Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa. “Quero agradecer a todos(as) que estiveram conosco nessa caminhada. Agradecer o presidente Hugo Motta, o relator Arthur Lira e os líderes dos partidos para o resultado dessa votação tão importante para o país. E temos certeza de que assim será também no Senado. Viva o Brasil!”, disse a ministra, que acompanhou a sessão no plenário.</p>
<p>Parlamentares da base do governo classificaram o resultado como uma conquista histórica. O líder do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que “são 15 milhões de brasileiros beneficiados” e que o número de pessoas que passará a pagar mais imposto será reduzido a “141 mil pessoas, ou 0,06% da população”. Ele chamou a aprovação de uma “retumbante vitória do povo brasileiro”.</p>
<p>Além da base governista, partidos da oposição também aderiram. O União Brasil, Progressistas, PSD, Republicanos, PSB, PDT, PSOL e até o PL, legenda de Jair Bolsonaro, orientaram voto favorável. “Reduzir carga tributária é dever do PL”, afirmou o líder da sigla, Sóstenes Cavalcante (RJ).</p>
<p>Com a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado. Caso seja validado, a nova tabela do IR entrará em vigor em 2026, marcando a maior reformulação recente do tributo e impactando diretamente a vida de milhões de brasileiros.</p>
<div class="embed-block"><div style="max-width: 550px;"><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?app=1&url=https%3A%2F%2Fx.com%2Fgleisi%2Fstatus%2F1973577376203153651&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen></iframe></div></div></div>

Laís Gouveia

Gleisi celebra aprovação da isenção do IR e chama votação de "vitória do povo"

<p><b>247</b> - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou nesta quarta-feira (1º) a importância da votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta, segundo ela, representa um avanço na busca por maior justiça tributária em um país marcado por profundas desigualdades sociais.</p>
<p>Gleisi ressaltou que a medida corrige desigualdades e atinge um dos maiores símbolos de privilégio no país: “É o primeiro passo na direção da justiça tributária em um país marcado historicamente pela desigualdade e pelos privilégios de uma parcela ínfima da população”.</p>
<h2><b>Alívio para milhões e cobrança dos mais ricos</b></h2>
<p>Segundo a ministra, a proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai beneficiar mais de 16 milhões de brasileiros, que ficarão isentos ou pagarão menos imposto a partir de 2026. O texto estabelece ainda a criação de um imposto mínimo de até 10% sobre a renda de cerca de 141 mil pessoas que ganham mais de R$ 600 mil por ano e atualmente pagam pouco ou nada.</p>
<p>Para Gleisi, o contraste entre o que pagam assalariados e grandes investidores é inaceitável: “Não há nada que justifique cobrar até 27,5% dos salários, enquanto lucros, dividendos e rendimentos financeiros pagam em média 2,5% atualmente”.</p>
<p>A ministra defendeu que a aprovação do projeto é também um compromisso com o futuro: “Aprovando o projeto apresentado pelo presidente Lula, o Congresso dará sua contribuição para superarmos uma grande injustiça”.</p>
<h2><b>O desenho da proposta</b></h2>
<p>Hoje, a isenção do IR vale apenas para quem ganha até R$ 3.036. Se aprovado, o novo texto ampliará esse limite para R$ 5 mil. Já quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 terá desconto proporcional.</p>
<p>A tributação mínima começará de forma escalonada para rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, e será obrigatória em 10% para quem ultrapassar R$ 1,2 milhão. Os descontos serão aplicados diretamente na fonte de pagamento para salários superiores a R$ 50 mil por mês, com ajustes posteriores na declaração anual.</p>
<h2><b>Equilíbrio fiscal em debate</b></h2>
<p>O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), declarou ao jornal <i>O Globo</i> que o parecer busca equilíbrio e sustentabilidade fiscal: “Hoje o projeto está justo, com um pequeno déficit para 2028, plenamente assimilável pelo governo”.</p>
<p>Estudos preliminares apontam que a renúncia fiscal pode chegar a R$ 31,7 bilhões anuais, enquanto a nova tributação dos super-ricos deve gerar cerca de R$ 34 bilhões. O relatório também prevê exceções para alguns investimentos, como fundos imobiliários e Fiagro, além de um mecanismo automático de correção da tabela do IR, congelada há anos.</p>
<h2><b>Próximos passos</b></h2>
<p>Caso seja aprovado na Câmara e depois no Senado, o novo modelo de Imposto de Renda entrará em vigor em 2026. O governo federal considera a medida central para aliviar a carga tributária da classe média e reduzir privilégios, enquanto busca reforçar a progressividade do sistema.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">O Brasil está atento hoje à votação na Câmara dos Deputados do projeto de isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil. É o primeiro passo na direção da justiça tributária em um país marcado historicamente pela desigualdade e pelos privilégios de uma parcela ínfima…</p>— Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1973360806885564680?ref_src=twsrc%5Etfw">October 1, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

Câmara vota isenção de IR até R$ 5 mil e Gleisi defende combate à "grande injustiça" da desigualdade

<p><b>247 - </b>A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), se manifestou nesta segunda-feira (29) sobre a adoção da escala 5x2 por grandes redes varejistas no Brasil. Para ela, a medida é um exemplo concreto de que a redução da jornada de trabalho é possível e viável.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, a ministra comentou reportagem divulgada pelo <a href="https://valor.globo.com/carreira/noticia/2025/09/28/varejistas-comecam-a-adotar-escala-5x2-no-brasil.ghtml">Valor Econômico </a>sobre a mudança já implementada por grupos do setor. “Valor publica hoje que redes varejistas no Brasil começaram a implantar a jornada de trabalho 5 x 2. É uma forte demonstração de que é possível reduzir a jornada de trabalho de 44 horas semanais e a escala 6 x 1, como já é realidade em muitos países, inclusive na América Latina. O governo do presidente Lula vai apoiar cada vez mais a tramitação desta pauta no Congresso”, escreveu.</p>
<h2>Mudança no setor varejista</h2>
<p>O tema vem ganhando destaque no setor privado. Companhias como o Grupo DPSP, responsável pelas drogarias Pacheco e São Paulo, já migraram para o regime 5x2, impactando milhares de trabalhadores. A multinacional sueca H&amp;M também adotou a escala no Brasil, alinhando sua prática às políticas de outros mercados onde atua.</p>
<p>A iniciativa ocorre em paralelo ao debate no Congresso Nacional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/25), apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que propõe o fim do regime 6x1.</p>
<h2>Apoio do governo e impacto social</h2>
<p>Ao reforçar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apoia a tramitação do tema, Gleisi Hoffmann sinaliza que a agenda trabalhista deve ganhar mais espaço nas articulações políticas. A proposta tem como objetivo não apenas reduzir a carga horária, mas também ampliar o tempo livre dos trabalhadores para atividades pessoais, familiares e de lazer.</p>
<p>O debate sobre a flexibilização da jornada no Brasil acompanha uma tendência internacional. Países como França, Canadá e Itália já operam com limites semanais menores do que os 44 horas praticados no Brasil, e nações latino-americanas, como Chile e México, avançam para regimes de 40 horas semanais.</p>
<p>Com a adesão de grandes empresas do varejo e o apoio político declarado pelo governo federal, a discussão sobre o fim da escala 6x1 e a adoção da jornada 5x2 ganha força no Congresso e deve marcar o calendário legislativo nos próximos meses.</p>

Guilherme Levorato

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Gleisi: governo Lula "vai apoiar cada vez mais" o fim da escala 6x1

<p><b>247</b> - Ao comentar a retomada da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que não é possível falar em democracia sem a participação efetiva e igualitária das mulheres.</p>
<p>Gleisi ressaltou que o encontro ocorre em um momento simbólico para o país. <i>“É muito significativo que esta retomada aconteça no momento em que os golpistas estão prestando contas à Justiça. Importante para lembrar que os crimes que cometeram contra a democracia foram muitos. Entre eles o esvaziamento das conferências, conselhos e outras instâncias de participação social em nosso país”, disse.</i></p>
<p><i>“E não há como falar em democracia sem participação efetiva e igualitária das mulheres. Sem que ocupem cada vez mais espaço na política e nas decisões que interessam não apenas às mulheres, mas ao conjunto da sociedade e ao país”</i>, completou.</p>
<h2><b>Participação e representatividade</b></h2>
<p>A conferência começa nesta segunda-feira (29) em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura. Após quase dez anos de interrupção, o evento volta a ser realizado como espaço de deliberação e construção de políticas públicas. A preparação conta com etapas estaduais, municipais e conferências livres, garantindo que as propostas nacionais reflitam as demandas mais urgentes das mulheres brasileiras.</p>
<h2><b>Eixos centrais do debate</b></h2>
<p>Na pauta estão temas como combate à violência de gênero, igualdade salarial e de oportunidades no mercado de trabalho, ampliação de creches, políticas de cuidado com filhos e familiares, incentivo ao empreendedorismo, além de acesso à saúde e educação de qualidade.</p>
<p>A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também destacou a relevância do momento: <i>“Somos mais de 110 milhões de mulheres no Brasil, e queremos protagonismo, liberdade, respeito e dignidade. Queremos estar livres de qualquer forma de violência. A 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é o espaço para reafirmar essa luta”</i>.</p>
<h2><b>Reconstrução democrática</b></h2>
<p>O governo federal avalia que a conferência simboliza a reconstrução de políticas públicas voltadas às mulheres, interrompidas após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Para o Palácio do Planalto, o encontro reforça a democracia participativa ao permitir que propostas construídas coletivamente orientem leis, programas e ações de Estado.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Hoje o governo do presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> realiza 5 ª. CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, depois de 10 anos que não realizávamos a essa Conferência. É muito significativo que esta retomada aconteça no momento em que os golpistas estão prestando contas à Justiça.…</p>&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1972620853830455438?ref_src=twsrc%5Etfw">September 29, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Gleisi destaca retomada da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres após quase dez anos

<p><b>247</b> - A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), exaltou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU, realizada nesta terça-feira (23) em Nova York. Em publicação nas redes sociais, a parlamentar classificou a fala como “corajosa e verdadeira”, ressaltando que Lula defendeu a soberania nacional, o multilateralismo, a democracia e o enfrentamento à desigualdade.</p>
<p>“Corajoso e verdadeiro o pronunciamento do presidente Lula na ONU. Defendeu perante o mundo a soberania nacional, o multilateralismo, a democracia, a paz e o enfrentamento à desigualdade. Tenho muito orgulho de fazer a caminhada política com este homem de coragem, que tem causa e sabe o que quer da política. Discurso maravilhoso que honra o nosso país!”, afirmou Gleisi.</p>
<h2><b>Defesa da soberania brasileira</b></h2>
<p>Na abertura de sua fala, Lula reforçou a defesa da soberania dos países, em reação às tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos contra exportações brasileiras. Sem citar diretamente o presidente norte-americano Donald Trump, ele classificou a medida como “arbitrária” e alertou que não aceitará tentativas de interferência em instituições nacionais.</p>
<p>“Não há justificativa para as medidas unilaterais arbitrárias contra nossas instituições e nossa economia. Nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”, declarou.</p>
<p>O presidente também fez referência ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, citando ataques antidemocráticos e ressaltando que o Brasil resistiu “mesmo sob ataques sem precedentes”.</p>
<h2><b>Críticas ao autoritarismo e às ingerências externas</b></h2>
<p>Lula afirmou que a crise do multilateralismo caminha junto ao enfraquecimento da democracia, denunciando forças autoritárias que “cultuam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais e cerceiam a imprensa”.</p>
<p>Sem mencionar nomes, criticou também a atuação de setores da oposição que buscaram apoio no exterior para ampliar sanções contra autoridades brasileiras. Segundo ele, a “extrema direita subserviente” ajuda a fomentar ingerências externas em assuntos internos.</p>
<h2><b>Regulação das plataformas digitais</b></h2>
<p>Outro ponto destacado pelo presidente foi a defesa de uma regulação internacional para as plataformas digitais. Para Lula, as redes sociais têm sido usadas para propagar intolerância e desinformação.</p>
<p>“A internet não pode ser terra sem lei. Regular não é restringir a liberdade de expressão, é garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim também no ambiente virtual”, disse.</p>
<h2><b>Economia e OMC</b></h2>
<p>Em resposta ao avanço do protecionismo, Lula defendeu a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para ele, medidas unilaterais desorganizam cadeias produtivas e geram estagnação econômica global. “Poucas áreas retrocederam tanto como o sistema multilateral de comércio”, alertou.</p>
<h2><b>Genocídio em Gaza</b></h2>
<p>Na parte final, Lula classificou como genocídio a ofensiva israelense contra a população palestina em Gaza e defendeu o reconhecimento do Estado da Palestina. Ele lamentou a ausência do presidente Mahmoud Abbas na ONU, após a retirada de seu visto pelo país anfitrião.</p>
<p>“Os atentados terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sob qualquer ângulo, mas nada absolutamente nada justifica o genocídio em curso em Gaza”, afirmou Lula, reforçando que o Brasil não aceitará a escalada do conflito no Oriente Médio.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Corajoso e verdadeiro o pronunciamento do presidente <a href="https://twitter.com/LulaOficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@LulaOficial</a> na ONU. Defendeu perante o mundo a soberania nacional, o multilateralismo, a democracia, a paz e o enfrentamento à desigualdade. Tenho muito orgulho de fazer a caminhada política com este homem de coragem, que tem…</p>&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1970496495267815738?ref_src=twsrc%5Etfw">September 23, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Gleisi destaca coragem de Lula em discurso na ONU: “honra o nosso país”

<p><b>247 - </b>A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), defendeu que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja cassado após denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Eu defendo que ele seja cassado por traição à pátria. A Comissão de Ética já tem todos os elementos necessários para isso”, disse a ministra em entrevista à <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/gustavo-uribe/politica/gleisi-defende-cassacao-do-mandato-de-eduardo-por-traicao-a-patria/">CNN Brasil</a>.</p>
<p>O filho de Jair Bolsonaro (PL) e o blogueiro bolsonarista Paulo Renato Figueiredo foram acusados de coação em razão de suas atuações nos Estados Unidos visando interferir no julgamento de Jair Bolsonaro (PL). O ex-mandatário foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a &nbsp;cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão por tramar um golpe de Estado.&nbsp;</p>
<h2>Gleisi pede cassação imediata</h2>
<p>A fala de Gleisi reforça a pressão sobre Eduardo Bolsonaro, que já enfrenta questionamentos por sua ausência prolongada no Brasil. Para a ministra, não há margem para dúvidas quanto à responsabilidade do deputado no episódio que motivou a denúncia.</p>
<h2>Denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro</h2>
<p>O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou denúncia à Câmara dos Deputados e sugeriu que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalie se Eduardo tem condições de continuar como líder da minoria. A recomendação foi feita a partir de pedido da bancada de oposição.</p>
<h2>Conselho de Ética da Câmara analisa processo</h2>
<p>O Conselho de Ética da Câmara pautou para esta terça-feira (23) a análise da abertura de processo disciplinar contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. O caso pode resultar na cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, que não tem registrado presença nas sessões da Câmara por estar nos Estados Unidos.</p>
<h2>Decisão de Hugo Motta e impacto político</h2>
<p>Na véspera, Hugo Motta rejeitou a solicitação da oposição que pedia a manutenção de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria. Segundo o presidente da Câmara, um parlamentar no exterior não pode exercer funções de liderança.</p>

Paulo Emilio

Após denúncia da PGR, Gleisi cobra cassação de Eduardo Bolsonaro por "traição à pátria"

<p><b>247 - </b>A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), criticou duramente a decisão do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que nesta segunda-feira (22) aplicou sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida foi justificada com base na Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros acusados de corrupção e violações de direitos humanos.</p>
<p>Em publicação nas redes sociais, Gleisi destacou que a ação é resultado de uma articulação bolsonarista: “A conspiração da família Bolsonaro contra o Brasil não para: agora o governo Trump aplicou as sanções da Magnitsky a Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes, como retaliação ao julgamento em que o STF condenou os golpistas. É impressionante: atacam o Judiciário e ainda querem discutir anistia e redução de pena para golpista”, escreveu.</p>
<h2>Decisão dos EUA e justificativa do Tesouro</h2>
<p>O anúncio foi feito pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), vinculado ao Departamento do Tesouro norte-americano. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, declarou que Alexandre de Moraes teria conduzido uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos dos Estados Unidos e do Brasil.</p>
<p>No comunicado oficial, Bessent afirmou: “Alexandre de Moraes assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”. Ele ainda acusou o ministro de promover “uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.</p>
<h2>Reação diplomática brasileira</h2>
<p>Fontes do Itamaraty, ouvidas pelo <a href="https://g1.globo.com/mundo/noticia/2025/09/22/governo-trump-sanciona-esposa-alexandre-de-moraes-lei-magnitsky.ghtml">g1</a>, classificaram a decisão como uma escalada das tensões diplomáticas entre Washington e Brasília. Nos bastidores, diplomatas avaliam que o gesto de Trump envia um recado político em favor da impunidade de Jair Bolsonaro (PL), condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p>Para integrantes do governo brasileiro, a medida compromete a imagem dos Estados Unidos como defensores da democracia, uma vez que envolve diretamente um magistrado da Suprema Corte por conta de suas decisões.</p>
<h2>O que é a Lei Magnitsky</h2>
<p>Criada em 2012, durante o governo de Barack Obama, a Lei Magnitsky recebeu esse nome em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu na prisão após denunciar um esquema de corrupção na Rússia. Inicialmente voltada contra autoridades russas, a legislação foi ampliada em 2016, passando a ter alcance global. Hoje, permite sanções financeiras e restrições de entrada nos EUA contra estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos.</p>
<h2>Possíveis novas sanções</h2>
<p>De acordo com o Washington Post, circula em Washington uma minuta que prevê novas medidas contra Alexandre de Moraes, também amparadas na Lei Magnitsky. Fontes citadas pelo jornal disseram que o plano deve ser conduzido pelo OFAC, e alertaram que a ofensiva pode prejudicar a credibilidade do governo Trump na defesa internacional da democracia, ao mirar um juiz de Suprema Corte estrangeira em razão de sua atuação institucional.</p>

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