Dono da Ultrafarma confessou fraude e fechou acordo milionário dias antes de nova prisão

247 - O empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, admitiu participação em um esquema de fraude fiscal e firmou um acordo de não persecução penal no valor de R$ 31,9 milhões com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) — medida homologada pela Justiça em 29 de julho. As informações são do Metrópoles.

Menos de duas semanas depois, Oliveira voltou a ser alvo de uma operação do próprio MPSP, desta vez sob suspeita de pagar propina a um auditor fiscal da Receita Estadual para obter benefícios ilegais em créditos tributários.

A confissão e o acordo estavam ligados à Operação Monte Cristo, deflagrada em 2020 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Secretaria da Fazenda, que investigava um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor farmacêutico.

Multas milionárias e programa de compliance

No documento assinado em maio deste ano, o empresário comprometeu-se a quitar quatro multas milionárias por impostos não pagos no prazo de dois anos, implementar um programa de compliance na Ultrafarma e entregar prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos em produtos farmacêuticos — ou dinheiro — para entidades de interesse social.

Além disso, assumiu o compromisso de “não contribuir e não se beneficiar, de qualquer forma, com esquema de fraude fiscal”. A Promotoria afirma que Oliveira confessou os crimes, mas a defesa sustenta que ele apenas assinou o acordo para encerrar as investigações.

O MPSP comunicou à Justiça o início da execução do acordo no dia 5 de agosto — exatamente uma semana antes da nova prisão.

Operação Ícaro: corrupção bilionária em créditos de ICMS

No último dia 12, Oliveira foi preso novamente, desta vez na Operação Ícaro, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), sem relação direta com o Gaeco do Vale do Paraíba, que fechara o acordo anterior.

Além dele, foram presos Mário Otávio Gomes, diretor da rede varejista Fast Shop, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de receber R$ 1 bilhão em propina para manipular créditos de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda.

Segundo apuração do Metrópoles, o novo processo pode colocar em risco o acordo firmado anteriormente, já que os promotores do Gaeco não tinham conhecimento da investigação paralela.

Advogado contesta ligação com auditor

Outro ponto que chamou atenção foi o nome do advogado Fernando Capez, ex-procurador de Justiça e ex-deputado estadual. O MPSP apura se ele foi contratado diretamente pelo auditor fiscal investigado para defender Oliveira — algo que Capez nega.

À reportagem, ele declarou: “Nenhum fiscal” me contratou. “Recebi honorários licitamente e continuo advogando”, afirmou, explicando que o cliente formal foi uma empresa de assessoria jurídica ligada à Ultrafarma.