247 - O empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, respondeu “ótimo” em e-mail de 24 de junho ao auditor fiscal Artur Silva Neto sobre pedidos de ressarcimento de ICMS de 2022 a 2024. Segundo apuração do Valor Econômico e do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Silva Neto teria orientado a empresa por anos em solicitações de devolução de imposto, indicando documentos e procedimentos para acelerar liberações.
O MPSP afirma que o auditor, preso na Operação Ícaro, recebeu R$ 1 bilhão em propina de redes varejistas. Mensagens obtidas mostram que a consultoria da mãe dele teve acesso ao certificado digital da Ultrafarma para agilizar processos. Em 2022, Silva Neto chegou a detalhar, por e-mail, como evitar que notas de ressarcimento fossem barradas.
Em junho, o advogado de Oliveira, Valdir Mocelin, pediu ao ex-procurador Fernando Capez atenção a um acordo sigiloso no Gaeco que poderia livrar o empresário de processo criminal, citando risco de “maldade” de concorrentes, como a FarmaConde. Segundo o MP, Capez teria sido contratado pelo próprio auditor para atuar em favor do dono da Ultrafarma.
Silva Neto, Oliveira e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop, estão presos temporariamente. O auditor estaria aberto a delação premiada. Ultrafarma, Capez e Mocelin não comentaram.

Luis Mauro Filho

Empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma

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Brasil

CEO da Ultrafarma dá aval em e-mail a auditor sobre ressarcimentos de ICMS, aponta investigação

247 - O empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, admitiu participação em um esquema de fraude fiscal e firmou um acordo de não persecução penal no valor de R$ 31,9 milhões com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) — medida homologada pela Justiça em 29 de julho. As informações são do<a href="https://www.metropoles.com/sao-paulo/ultrafarma-crime-32-mi-preso"> Metrópoles.</a>
Menos de duas semanas depois, Oliveira voltou a ser alvo de uma operação do próprio MPSP, desta vez sob suspeita de pagar propina a um auditor fiscal da Receita Estadual para obter benefícios ilegais em créditos tributários.
A confissão e o acordo estavam ligados à Operação Monte Cristo, deflagrada em 2020 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Secretaria da Fazenda, que investigava um esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor farmacêutico.
<h3>Multas milionárias e programa de compliance</h3>
No documento assinado em maio deste ano, o empresário comprometeu-se a quitar quatro multas milionárias por impostos não pagos no prazo de dois anos, implementar um programa de compliance na Ultrafarma e entregar prestação pecuniária equivalente a 50 salários mínimos em produtos farmacêuticos — ou dinheiro — para entidades de interesse social.
Além disso, assumiu o compromisso de “não contribuir e não se beneficiar, de qualquer forma, com esquema de fraude fiscal”. A Promotoria afirma que Oliveira confessou os crimes, mas a defesa sustenta que ele apenas assinou o acordo para encerrar as investigações.
O MPSP comunicou à Justiça o início da execução do acordo no dia 5 de agosto — exatamente uma semana antes da nova prisão.
<h3>Operação Ícaro: corrupção bilionária em créditos de ICMS</h3>
No último dia 12, Oliveira foi preso novamente, desta vez na Operação Ícaro, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), sem relação direta com o Gaeco do Vale do Paraíba, que fechara o acordo anterior.
Além dele, foram presos Mário Otávio Gomes, diretor da rede varejista Fast Shop, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, suspeito de receber R$ 1 bilhão em propina para manipular créditos de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda.
Segundo apuração do Metrópoles, o novo processo pode colocar em risco o acordo firmado anteriormente, já que os promotores do Gaeco não tinham conhecimento da investigação paralela.
<h3>Advogado contesta ligação com auditor</h3>
Outro ponto que chamou atenção foi o nome do advogado Fernando Capez, ex-procurador de Justiça e ex-deputado estadual. O MPSP apura se ele foi contratado diretamente pelo auditor fiscal investigado para defender Oliveira — algo que Capez nega.
À reportagem, ele declarou: “Nenhum fiscal” me contratou. “Recebi honorários licitamente e continuo advogando”, afirmou, explicando que o cliente formal foi uma empresa de assessoria jurídica ligada à Ultrafarma.

Laís Gouveia

Sudeste

Dono da Ultrafarma confessou fraude e fechou acordo milionário dias antes de nova prisão

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