STF quer encerrar ações do golpe até 2025

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) traçou como meta encerrar até o fim de 2025 os julgamentos relacionados à tentativa de golpe de Estado. Segundo o jornal O Globo, a expectativa é que, com a conclusão desses processos, o tribunal entre em 2026 — ano de eleições — em um cenário político menos desgastante. A posse do ministro Edson Fachin como presidente da Corte, marcada para 29 de setembro, reforça esse movimento, já que ele é visto pelos colegas como alguém capaz de devolver sobriedade institucional ao STF.

Desafios com emendas e embates no Congresso

Apesar do plano de virar a página, os ministros ainda enxergam turbulências no curto prazo. O ministro Flávio Dino conduz as apurações sobre emendas parlamentares, um tema que já gerou confrontos entre Congresso e Judiciário e deve ganhar força até o fim do ano.

Além disso, o julgamento do chamado “grupo da desinformação”, acusado de ataques ao sistema eleitoral, está prestes a entrar em pauta na Primeira Turma, que já condenou Bolsonaro.

Fachin assume e busca pacificação

Com perfil discreto, Edson Fachin deve tentar tirar o STF dos holofotes. Durante palestra em 2024, ele destacou que “comedimento e compostura são deveres éticos, cujo descumprimento solapa a legitimidade” da magistratura.

Especialistas avaliam que Fachin busca devolver a normalidade ao tribunal, reduzindo sua interferência direta na política e aproximando o diálogo com o Congresso. Ainda segundo a reportagem, no Supremo, a expectativa é que Fachin lidere a apresentação de uma proposta de código de conduta para os magistrados.

Prisão de Bolsonaro no horizonte

Entre os pontos mais delicados está a execução da pena de prisão de Jair Bolsonaro, que deve ocorrer até o fim do ano. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também é alvo de investigação por coagir autoridades e tentar abolir o Estado Democrático de Direito.

Ex-ministros do STF ressaltam a capacidade da Corte em resistir às pressões. Celso de Mello afirmou que “é exatamente desse espírito de resiliência, dessa vocação de permanência e dessa incontornável lealdade à ordem democrática que deriva a legitimidade da Suprema Corte do Brasil”.

Divergências internas

As diferenças na Primeira Turma também são fonte de preocupação. O ministro Luiz Fux tem se afastado da maioria, votando pela absolvição de Bolsonaro em um dos julgamentos. A expectativa é que ele atue como “revisor” nos próximos processos, mantendo um placar recorrente de 4 a 1. Essa dissidência abre espaço para que a defesa de Bolsonaro utilize argumentos em recursos futuros, inclusive em tribunais internacionais.