Sob pressão no Congresso, governo Lula acelera liberação de emendas e favorece partidos do Centrão

247 - O governo federal intensificou a execução de emendas parlamentares individuais nesta semana, priorizando legendas do chamado Centrão em meio a uma conjuntura política delicada. De acordo com levantamento publicado pelo Metrópoles, mais de R$ 625 milhões foram empenhados desde o domingo (15), sendo R$ 347 milhões — cerca de 55% do total — indicados por parlamentares de PSD, União Brasil, MDB, PP e Republicanos.

Entre os partidos mais beneficiados, estão o PSD, o União Brasil e o MDB, que juntos concentraram mais de R$ 241 milhões em repasses. O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ficou com R$ 70 milhões, enquanto o PL, maior bancada da Câmara e principal sigla da oposição bolsonarista, recebeu R$ 69,5 milhões.

Mais de R$ 24 bilhões em emendas individuais para 2025 - O empenho ocorre após meses de represamento. Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2025, deputados e senadores destinaram aproximadamente R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares. Do total, R$ 24 bilhões referem-se às chamadas emendas individuais — recursos que cada congressista pode indicar para obras e ações em seus redutos eleitorais.

A aprovação do orçamento sofreu atraso por conta de embates entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). O impasse foi desencadeado por decisões do ministro da Corte Flávio Dino, que determinou maior transparência e controle na destinação desses recursos, gerando reações negativas no Parlamento. A peça orçamentária só foi aprovada em março e sancionada em abril deste ano.

Base instável e derrotas legislativas ampliam pressão - A movimentação do Executivo para acelerar a liberação das emendas ocorre em meio ao enfraquecimento de sua base no Congresso. A relação com partidos do Centrão tem se mostrado instável, especialmente após episódios que provocaram desgaste político.

Entre eles, a recente operação da Polícia Federal contra fraudes em descontos aplicados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mobilizou a oposição, que passou a defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o tema.

Além disso, o governo sofreu derrota com a aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência de um projeto que visa barrar o decreto do Executivo que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Outro revés ocorreu na terça-feira (17), quando os parlamentares passaram a analisar vetos presidenciais pendentes desde 2022. O Planalto conseguiu adiar a votação dos mais sensíveis, mas não impediu a derrubada de trechos do Marco Regulatório das Eólicas Offshore. Também não obteve sucesso em reverter pressões da bancada do agronegócio, que garantiu, por exemplo, a manutenção de benefícios tributários para os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) e os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), durante as discussões da reforma tributária.