Líderes da Câmara acusam governo de interferir em decisões de Flávio Dino no STF

247 - Líderes partidários da Câmara dos Deputados relataram a ministros do governo Lula desconfianças sobre possível interferência do Executivo nas decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares. A informação foi publicada pela Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, os deputados expressaram esse incômodo durante uma reunião realizada na segunda-feira (16), na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília.

De acordo com três participantes do encontro, os líderes levaram a queixa diretamente aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), afirmando que a percepção predominante entre os deputados é de que há um "jogo casado" entre integrantes do governo federal e o ministro do STF. “A voz corrente” no plenário, segundo o relato de um dos presentes, é de que Dino tem tomado decisões alinhadas aos interesses do Planalto. Os dois ministros negaram categoricamente qualquer tentativa de influência sobre o Judiciário.

O desconforto na Câmara ganhou força na semana passada, após um despacho do ministro Flávio Dino no âmbito da ação que trata da execução das emendas. A medida gerou nova onda de críticas entre os parlamentares. O próprio presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a telefonar para a ministra Gleisi Hoffmann para manifestar sua insatisfação com a decisão.

Desde 2023, as decisões de Dino sobre o tema vêm sendo vistas como um fator de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, acirrando o desgaste institucional. A queixa dos líderes ocorre também às vésperas da audiência pública convocada por Dino para o próximo dia 27 de junho, que discutirá a constitucionalidade da execução obrigatória das emendas.