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Relator da indicação de Messias ao STF prevê aprovação com 45 votos

Senador Weverton Rocha diz que a base do governo quer uma sabatina curta para minimizar possíveis desgastes para o indicado

Weverton Rocha (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

247 - O senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável pelo relatório da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), estima que o advogado-geral da União obterá 45 votos favoráveis no plenário do Senado. Segundo Rocha, pelo menos 16 senadores devem apoiar Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a maior parte dos votos concentrada no plenário. "Diria pelo menos 16 votos na CCJ e 45 no plenário", afirmou o relator, acrescentando que a base do governo tentará reduzir o tempo de sabatina para minimizar possíveis desgastes para o indicado, informa o jornal O Globo.

Messias, que chegou ao Senado nesta quarta-feira (29) acompanhado pelo ministro da Defesa, José Múcio, e pelo ex-ministro Jader Filho, preferiu não comentar a expectativa sobre sua votação e seguiu diretamente para a sala da CCJ. Antes de sua chegada, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou acreditar em um ambiente favorável à aprovação. "Acredito em uma votação favorável tanto na CCJ quanto no plenário do Senado", disse Alencar. Já o ministro Múcio destacou as qualidades de Messias para o cargo de ministro do STF: "Ele é um homem preparado. Vai ser sabatinado e provar seus conhecimentos. Bom para o Brasil".

A expectativa de aprovação por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados existe, mas a margem de votos ainda é considerada apertada, dependendo do comportamento de senadores que ainda não se manifestaram publicamente sobre a indicação. Essa votação será observada de perto como um termômetro da relação entre o Planalto e o Senado para o restante do ano. O processo de indicação de Messias abriu uma nova tensão entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Apesar da projeção positiva, a condução da votação revelou ruídos no relacionamento entre os dois, o que reforçou no Planalto a percepção de que o apoio de Alcolumbre não se estende automaticamente à agenda do Executivo.

No Senado, a maioria dos senadores acredita que a indicação será aprovada, mas com um placar apertado e sujeito a mudanças de última hora. A falta de um apoio público de Alcolumbre ainda mantém a indecisão entre vários parlamentares. De acordo com levantamento do jornal O Globo, Messias conta com 25 votos favoráveis, enfrenta 22 contrários e outros 34 senadores estão indecisos ou não se posicionaram. Para garantir a aprovação, Messias precisa conquistar pelo menos 16 desses senadores indecisos.

O governo acredita que a projeção de apoio pode chegar a 44 ou até 49 votos, apostando que alguns indecisos poderão mudar seu voto durante a votação secreta. Em paralelo, o histórico recente de indicações no Senado tem gerado cautela, visto que a indicação de Flávio Dino, aprovada em 2023, teve uma diferença de votos menor do que o esperado. Aliados do governo trabalharam para fortalecer o ambiente na CCJ, promovendo a troca de alguns membros da comissão para garantir uma maioria favorável.

A estratégia de Messias também inclui uma aproximação direta com senadores decisivos. Nos últimos dias, o indicado intensificou conversas reservadas, utilizando canais como telefone e WhatsApp. Além disso, procurou ajustar seu discurso para aliviar as resistências dentro do Senado, defendendo a autonomia do Legislativo e um perfil institucional menos intervencionista no Supremo. Em temas sensíveis, como o aborto, Messias indicou que defenderá as hipóteses já previstas em lei, deixando mudanças em temas como esse para o Congresso.

Porém, o maior ponto de tensão segue sendo a postura de Alcolumbre. Embora tenha garantido um processo institucional sem sobressaltos, o presidente do Senado não se posicionou publicamente nem orientou sua base. Nos bastidores, a revelação de um encontro reservado entre Messias e Alcolumbre na semana passada gerou desconforto e uma diminuição na disposição de Alcolumbre para assumir um compromisso público. O governo tentou que um compromisso formal fosse firmado, mas isso não se concretizou, o que manteve a incerteza quanto à definição da votação.

O impacto da votação será crucial para o governo, servindo como indicativo da relação futura com o Senado e a viabilidade de outras pautas importantes, como a PEC da Segurança Pública e o Redata. Por outro lado, a postura de Alcolumbre será decisiva para a condução das pautas prioritárias do governo nas semanas seguintes. A condução do processo é vista como um reflexo do futuro da relação entre o Executivo e o Legislativo, e uma possível rejeição histórica teria um impacto profundo nas relações políticas.

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