Quem é Luís Roberto Barroso? Conheça a trajetória do ministro
No STF, o magistrado foi relator de processos com grande repercussão nacional
247 - O ministro Luís Roberto Barroso, 67 anos, foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. O magistrado presidiu a Corte entre setembro de 2023 e setembro de 2025. Apesar de ter a possibilidade de permanecer no STF até os 75 anos, Barroso optou por antecipar sua aposentadoria.
Durante sua carreira, Barroso se destacou como relator de processos de grande repercussão, como a definição da execução imediata da pena para condenados pelo júri, a limitação do foro privilegiado, a suspensão de despejos durante a pandemia de Covid-19 e a instalação da CPI da Covid.
Além de sua atuação como ministro, Barroso teve uma importante carreira como advogado, participando de casos emblemáticos no STF, como a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias, a defesa das uniões homoafetivas, a proibição do nepotismo no Judiciário e a garantia do direito de interrupção da gravidez em casos de anencefalia.
Em um marco inédito, Barroso, ao lado do ministro Gilmar Mendes, apresentou um voto conjunto que resultou na reinterpretação da legislação trabalhista, restabelecendo o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Presidência no STF
O período em que Barroso esteve à frente do STF foi marcado por julgamentos que trataram de questões complexas, como o aumento da responsabilidade das redes sociais pela disseminação de conteúdos, especialmente os prejudiciais à ordem pública.
Sob sua presidência, a Corte também deliberou sobre questões fundamentais, como as violações de direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro e a legalidade do porte de maconha para uso pessoal.
Além disso, durante sua gestão, o STF lidou com processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, analisando as consequências e responsabilidades legais de tais ações.
Formação e carreira acadêmica
Nascido em Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, Barroso formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde também obteve seu doutorado em Direito Público. Sua formação acadêmica internacional incluiu um mestrado na Universidade de Yale e um pós-doutorado na Universidade de Harvard.
Na UERJ, é professor titular de Direito Constitucional, além de ter sido professor visitante em instituições de renome, como as universidades de Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e Universidade de Brasília (UnB).
Antes de sua nomeação ao Supremo, Barroso também atuou como procurador do Estado do Rio de Janeiro, consolidando sua carreira jurídica com uma sólida formação acadêmica e prática.
