Primeira Turma do STF marca para outubro julgamento de Moro por calúnia a Gilmar Mendes
Senador é acusado de atribuir falsamente prática de corrupção a ministro do Supremo em vídeo de 2022
247 – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 3 de outubro o início do julgamento do senador Sergio Moro (União-PR), acusado de caluniar o ministro Gilmar Mendes. A informação foi publicada pelo Valor Econômico. O caso será analisado em plenário virtual até 10 de outubro.
A denúncia contra o ex-juiz da Operação Lava-Jato foi aceita em junho de 2024, por unanimidade, a partir de parecer do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, Moro difamou o ministro do STF em um vídeo gravado durante uma festa junina em 2022, quando, em tom de brincadeira, afirmou que seria possível “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A acusação do MPF
O MPF argumenta que o senador “atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes”, com a clara intenção de “macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país”. O órgão pede ainda que Moro perca o mandato parlamentar caso seja condenado a mais de quatro anos de prisão.
Na época da aceitação da denúncia, o ministro Cristiano Zanin, que já havia protagonizado embates com Moro na Lava-Jato enquanto advogava para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, votou favoravelmente à abertura da ação. A relatora, ministra Cármen Lúcia, foi acompanhada pelos demais integrantes da Primeira Turma.
O vídeo que gerou o processo
Na gravação, que circulou amplamente nas redes sociais, uma mulher comenta “está subornando o velho”. Moro responde em seguida: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. O episódio, considerado ofensivo, é a base da acusação de calúnia.
A defesa de Sergio Moro, representada pelo advogado Luís Felipe Cunha, reconheceu que o senador fez uma “piada infeliz”, mas alegou que não houve intenção de ofender o ministro. O advogado também afirmou que o vídeo foi retirado de contexto e que a edição feita por terceiros teria tido caráter “maldoso”, com o objetivo de difundir o conteúdo nas redes sociais.
Até a publicação da reportagem original, a assessoria de Moro não havia se manifestado sobre o julgamento marcado.
