Nunes Marques assume TSE e defende urna eletrônica, em movimento que contraria bolsonaristas

247 – O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo a defesa da urna eletrônica como uma de suas principais bandeiras. A informação é do jornal O Globo, que aponta que a postura contraria expectativas de setores bolsonaristas, responsáveis por ataques reiterados ao sistema eletrônico de votação nas últimas eleições.

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Nunes Marques chega ao comando da Justiça Eleitoral em um momento sensível: a cerca de cinco meses do primeiro turno das eleições. Seu vice será André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, o que fará com que, pela primeira vez, a cúpula do TSE seja formada por dois ministros escolhidos pelo ex-presidente.

Defesa da urna eletrônica e transparência

Segundo a reportagem, Nunes Marques tem sinalizado a colegas magistrados que pretende reforçar a confiança no processo eleitoral por meio de medidas de transparência e diálogo com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Uma das iniciativas que devem ganhar força em sua gestão é o protocolo que permite aos últimos eleitores de cada seção acompanhar a emissão do boletim de urna. A medida busca ampliar os mecanismos de verificação pública e reduzir questionamentos sobre o sistema eletrônico de votação.

O ministro também pretende realizar rodadas de conversas com os TREs para mapear demandas locais, verificar as condições do parque de urnas e assegurar que os equipamentos estejam em pleno funcionamento antes do pleito.

Cibersegurança e inteligência artificial

Outra prioridade será a cibersegurança e o combate ao uso indevido da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. Nunes Marques foi relator das resoluções do TSE para as eleições deste ano, que incluíram a proibição da divulgação de conteúdos gerados por IA nas 72 horas que antecedem a votação e a obrigatoriedade de identificação clara de materiais manipulados, como deepfakes.

As normas também permitem que, em ações envolvendo manipulação digital para prejudicar candidatos, o juiz determine que o acusado comprove a autenticidade do conteúdo publicado e a veracidade da informação veiculada.

A gestão pretende ampliar parcerias com universidades e entidades especializadas para auxiliar na perícia de conteúdos digitais, evitando sobrecarga da Polícia Federal nas investigações.

Atuação menos intervencionista

Apesar do foco no combate à desinformação, Nunes Marques tem defendido uma atuação menos intervencionista da Justiça Eleitoral no debate público. A sinalização é privilegiar, sempre que possível, instrumentos como o direito de resposta, com menor protagonismo judicial direto sobre conteúdos e maior responsabilidade atribuída a candidatos e eleitores.

Dentro da Corte, a avaliação é que o ministro adotará um estilo de “baixa fricção”, mais voltado à articulação interna do que ao protagonismo público.

Nunes Marques já indicou que pretende seguir a linha de sua antecessora, Cármen Lúcia, destacando a necessidade de "firmeza no cumprimento de normas, zelo na garantia de direitos e serenidade na condução dos trabalhos".

Mudança no comando do TSE

A posse ocorre após a saída antecipada de Cármen Lúcia da presidência do TSE. Ao anunciar a decisão, a ministra afirmou que a transição antecipada buscava garantir “equilíbrio e calma” na condução do processo eleitoral, evitando mudanças na chefia da Corte às vésperas do pleito.

Com a saída de Cármen, o ministro Dias Toffoli assume uma vaga no tribunal eleitoral e deve participar das próximas sessões. O mandato de Nunes Marques na presidência do TSE vai até maio de 2028, quando André Mendonça assumirá o posto.