Nunes Marques convida Bolsonaro para posse no TSE
Ministro que assumirá a presidência do TSE enviou convite ao ex-presidente, mesmo com prisão domiciliar e dependência de autorização judicial
247 - O ministro Kassio Nunes Marques convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro para a cerimônia de posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcada para a próxima terça-feira (12), apesar de Bolsonaro cumprir prisão domiciliar. A informação foi divulgada pela colunista Basília Rodrigues, do SBT News.
Segundo interlocutores do magistrado, o convite seguiu o protocolo tradicional adotado em solenidades desse tipo. O TSE enviou convites a todos os ex-presidentes da República vivos, incluindo Dilma Rousseff, Fernando Collor de Mello, José Sarney e Jair Bolsonaro. Para comparecer ao evento, no entanto, Bolsonaro dependerá de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal relacionada ao julgamento da tentativa de golpe.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi convidado para a cerimônia, que marcará a troca de comando da Corte Eleitoral.
Mudança no comando do TSE
Indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, Nunes Marques assumirá a presidência do TSE para um mandato de dois anos. Ele substituirá a ministra Cármen Lúcia no comando da Corte.
O ministro André Mendonça, também indicado por Bolsonaro ao STF, em 2021, ocupará a vice-presidência do tribunal eleitoral. Dos sete integrantes do TSE, três são ministros do Supremo, e a presidência da Corte segue um sistema de rodízio entre eles.
A posse de Nunes Marques ocorre em um momento estratégico para a Justiça Eleitoral, às vésperas do processo eleitoral deste ano, no qual o magistrado deverá assumir papel central na condução das eleições.
Diretrizes para a gestão
Conhecido por um perfil discreto dentro do Judiciário, Nunes Marques já sinalizou algumas das prioridades que pretende implementar à frente do TSE. Entre elas está a defesa do sistema eletrônico de votação e das urnas eletrônicas.
O ministro também pretende ampliar parcerias com universidades para enfrentar os impactos da inteligência artificial nas campanhas eleitorais, especialmente diante do avanço de conteúdos manipulados e da disseminação de desinformação.
Outra mudança prevista envolve a atuação da Justiça Eleitoral no monitoramento das redes sociais. Nunes Marques defende reduzir o uso da Polícia Federal nessas ações e adotar uma postura menos intervencionista nos debates políticos travados durante as campanhas.
Diferenças em relação a Moraes
A futura gestão deve marcar uma diferença importante em relação à condução do TSE nas eleições de 2022, quando a Corte era presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Enquanto Moraes adotou medidas mais rigorosas de retirada de conteúdos das plataformas digitais, Nunes Marques defende que o direito de resposta seja priorizado antes da remoção de publicações.
Segundo aliados do ministro, a intenção é reduzir o protagonismo da Justiça Eleitoral durante o período de campanha, deixando o foco principal nas decisões dos eleitores e na disputa entre os candidatos.
