247 - O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, declarou nesta segunda-feira (25) que ainda aposta na candidatura de Jair Bolsonaro (PL) à Presidência da República, mesmo diante da inelegibilidade e da prisão domiciliar do ex-presidente. Durante fala no evento Esfera Brasil, em São Paulo, Costa Neto disse que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda podem pedir vista no julgamento do ex-presidente, o que daria oportunidades para que a situação de Bolsonaro mude.
“Nós temos esperança ainda que o Bolsonaro possa ser candidato. Não podemos perder essa esperança. O Supremo vai ter que avaliar isso. Nós temos ministros que podem ainda pedir vista, que seriam ainda mais 90 dias de julgamento. Nós temos oportunidades para que isso mude. Agora, é um fato que nunca aconteceu. Quem comanda esse processo é o presidente Jair Bolsonaro, onde ele estiver. Foi ele que construiu essa base da direita e don centro também, que faz com que a gente esteja sempre à frente nas pesquisas”, disse o presidente do PL.
Valdemar ainda disse que o PL aposta na presidência do ministro Kassio Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro. Em maio, o ministro, indicado por Bolsonaro ao STF, foi reconduzido ao cargo de ministro titular do TSE e é o próximo na linha sucessória para assumir a presidência do órgão.
<h2>Trump é a única saída para evitar a prisão de Bolsonaro</h2>
Segundo Valdemar, a condução do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) reforça sua visão de que Bolsonaro depende de apoio externo. “O Trump é a única saída que nós temos. Não temos outra. Quando o poder judicial se comporta dessa maneira, é a pior coisa que existe para todo o país, porque você não tem para quem recorrer. Esse é o nosso problema, todos estão apoiando o Alexandre de Moraes, a maioria. Então, nós só temos uma chance: o Trump”, afirmou.
<h2>Eduardo Bolsonaro e a articulação internacional</h2>
Valdemar destacou ainda a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, que mantém articulações com autoridades norte-americanas. O dirigente deixou claro que tais iniciativas não têm ligação direta com o partido. “Ele faz todas as coisas por conta própria, sem consultar o PL. Mas está ajudando, e nós não temos problema com isso”, disse, reforçando que vê com naturalidade os movimentos do parlamentar em defesa do pai.
<h2>Movimentos dos partidos aliados e rivais</h2>
No mesmo evento, representantes de outras legendas comentaram os cenários para 2026. MDB, PSD e União Brasil ocupam pastas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas mantêm diferentes graus de proximidade com a oposição. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, mencionou a possibilidade de candidatura própria com nomes como Ratinho Júnior (Paraná) ou Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), mas admitiu que uma eventual candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) poderia aproximar o partido dos republicanos.
Já Antônio Rueda, do União Brasil, defendeu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, como alternativa presidencial. Baleia Rossi, líder do MDB, preferiu adiar qualquer definição, afirmando que a decisão sobre a candidatura será tomada apenas em 2026.

Redação Brasil 247

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto

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Brasil

Valdemar Costa Neto diz que PL ainda aposta em Bolsonaro para 2026, e conta com Nunes Marques para isso

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o julgamento criminal de Jair Bolsonaro (PL) ocorrerá em meio às manifestações da direita previstas para o 7 de setembro. A decisão, segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, levanta a possibilidade de aumento das tensões entre o bolsonarismo e a Corte, mas não foi considerada um fator de risco pelos ministros.
De acordo com interlocutores de Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e do relator do processo, Alexandre de Moraes, a prioridade do Supremo é concluir o julgamento até setembro, antes da virada de outubro. A estratégia é clara: definir o futuro político de Bolsonaro com antecedência, possivelmente consolidando sua inelegibilidade, um ano antes das eleições de 2026.
Condenação criminal e inelegibilidade definitiva - Embora Bolsonaro já tenha sido considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois processos, ministros do STF avaliam que a decisão ainda pode ser revertida futuramente. Isso porque, em agosto de 2026, o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, assumirá a presidência do TSE, período em que tradicionalmente são protocolados os registros de candidaturas. Além disso, a vice-presidência do TSE também será ocupada por André Mendonça, outro ministro do Supremo nomeado por Bolsonaro, o que reforça a preocupação dos magistrados.
Mesmo que hoje essa hipótese pareça improvável, ela é frequentemente mencionada nos bastidores do bolsonarismo e até mesmo cogitada reservadamente dentro do próprio Supremo. A condenação criminal, porém, teria efeito imediato: tornaria a inelegibilidade de Bolsonaro definitiva e imune a qualquer tentativa de reversão na Justiça Eleitoral.
<h2>Datas estratégicas e impacto político</h2>
Pelo calendário estabelecido na sexta-feira (15), o julgamento será concluído até 12 de setembro, apenas alguns dias após as manifestações bolsonaristas no 7 de setembro. A definição acontece antes da troca de comando no STF: Luís Roberto Barroso deixará a presidência para Edson Fachin no dia 29 de setembro.
Segundo integrantes da Corte, essa coincidência também não pesou na decisão. Para eles, a principal preocupação é encerrar o processo de forma célere, garantindo tempo para que o tribunal possa sustentar suas decisões e reduzir a temperatura do debate político.
O cálculo do Supremo é simbólico e estratégico. Além de delimitar o destino de Bolsonaro com maior margem de segurança, a medida assegura estabilidade institucional em um cenário em que o bolsonarismo insiste em questionar as decisões judiciais e em manter expectativas sobre eventuais reviravoltas jurídicas.

Guilherme Levorato

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STF prioriza encerrar julgamento de Bolsonaro em outubro para evitar 'contaminação eleitoral'

<a href="https://www.conjur.com.br/2025-mai-13/supremo-manda-acao-contra-deputado-federal-para-a-primeira-instancia/">Por ConJur -</a> O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a investigação contra o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) por ameaça a um adversário político em 2022 seja enviada à primeira instância. O caso foi devolvido ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, onde as apurações devem prosseguir.
Segundo os autos, o crime aconteceu quando o vereador Túlio Mota (PSOL-RJ), em panfletagem pela cidade de Niterói (RJ), em agosto de 2022, foi abordado por Jordy. Os dois passaram a discutir sobre quem tinha mais votos na cidade. O deputado foi filmado ameaçando o vereador com um “eu te arrebento” 一 na época, o vídeo circulou pelas redes sociais.
O caso chegou ao STF porque o juiz de Niterói entendeu que, por ser deputado federal, Jordy tem foro por prerrogativa de função na corte. Mas Nunes Marques afirmou que os fatos não têm relação com o mandato e lembrou que, desde 2018, a Suprema Corte só mantém essa prerrogativa para crimes cometidos durante o exercício do cargo e ligados às funções parlamentares. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Bianca Penteado

Nunes Marques manda ação contra Jordy por ameaça para 1ª instância

CartaCapital - Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votaram nesta quinta-feira 10 para absorver 17 réus acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de Janeiro. O julgamento acontece no Plenário Virtual e encerra nesta sexta-feira 11.
Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por terem participado do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Até agora, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Flávio Dino já votaram pela condenação.&nbsp;
Leia a íntegra na <a href="https://www.cartacapital.com.br/justica/mendonca-abre-divergencia-e-vota-pela-absolvicao-de-17-reus-do-8-de-janeiro/">CartaCapital</a>.&nbsp;

Leonardo Sobreira

André Mendonça e Nunes Marques foram indicados ao STF por Bolsonaro

Nunes Marques vota pela absolvição de 17 réus do 8 de Janeiro

247 – O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou descontentamento nos bastidores da Corte ao suspender o julgamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP), informou a colunista Raquel Landim, do <a href="https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/03/24/carla-zambelli-kassio-nunes-marques-stf-acao-julgamento-decisao-suspensao.htm">UOL</a>.
“A percepção dentro da Corte é a de que ele não teria feito isso se não fosse o julgamento de Jair Bolsonaro, porque a minha sensação, antes do pedido de vista do ministro, era que a Carla Zambelli estava abandonada até pelo bolsonarismo”, afirmou a colunista. “[Sabe-se que a decisão de Nunes Marques] causou descontentamento nos bastidores do tribunal. Não foi à toa que o ministro [Cristiano] Zanin, apesar do pedido de vista do Kassio Nunes Marques, antecipou o seu voto.”
Mesmo com o pedido de suspensão do julgamento, o ministro Cristiano Zanin optou por adiantar seu voto, ampliando para 5 a 0 o placar a favor da condenação de Zambelli. Antes da interrupção, quatro ministros já haviam votado para aplicar a pena de 5 anos e 3 meses de prisão.
A parlamentar é acusada de perseguir um homem com uma arma em punho em São Paulo, podendo ser condenada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O caso ocorreu em 2022, às vésperas do segundo turno do pleito eleitoral.

Nunes Marques provocou descontentamento no STF ao suspender julgamento de Zambelli

247 - Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista e suspendeu o julgamento da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), que está a apenas dois votos de ser condenada a cinco anos e três meses de prisão, além da perda do mandato parlamentar. A votação ocorre no plenário virtual da Corte desde as 11h da última sexta-feira (21) e seguirá aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (28), caso não haja nova interrupção. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/nunes-marques-pede-vista-e-suspende-julgamento-de-carla-zambelli">Metrópole</a>s. 
Zambelli é acusada dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A ação penal foi aberta pelo STF em agosto de 2023, com base em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), após a deputada ter perseguido o jornalista Luan Araújo com uma arma em punho nas ruas do bairro Jardins, área nobre de São Paulo, em outubro de 2022. Na ocasião, Luan foi identificado como apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela condenação e foi acompanhado por outros dois ministros até a suspensão do julgamento. Em seu voto, Gilmar defendeu a unificação das penas pelos dois crimes, totalizando cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além de 80 dias-multa. Ele também decretou a perda do mandato parlamentar como consequência direta da condenação criminal.
“Entende que o STF sedimentou, por larga maioria, que condenação criminal transitada em julgado resulta na perda do mandato, independentemente da quantidade de pena aplicada, do regime de cumprimento de pena ou de posterior decisão da Casa do parlamentar”, disse o magistrado em seu voto. O relator ainda determinou o cancelamento definitivo da autorização de porte de arma de fogo da parlamentar, além da destinação da arma apreendida ao Comando do Exército.
Caso seja condenada definitivamente, Carla Zambelli não apenas perderá seu mandato parlamentar, mas também ficará inelegível durante o período de cumprimento da pena e por mais oito anos após o término desta, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa.
A advogada Dora Cavalcanti, que representa o jornalista Luan Araújo, afirmou que o voto do relator “reconstitui com precisão a dinâmica da violência sofrida pela vítima”. Segundo ela, “essas imagens asseguraram a verdade e mostraram que Carla Zambelli não teve sua integridade física ameaçada e reagiu de forma desproporcional e violenta a uma discussão”.
A defensora também destacou a relevância dos vídeos entregues ao STF: “Nosso papel foi levar aos autos os diversos vídeos captados por pessoas – como um casal que estava na rua e um garçom da padaria –, que tiveram a coragem de apresentar essas imagens e de testemunhar perante o STF”.
Do outro lado, a defesa da deputada questiona o formato do julgamento. Em nota, o advogado Daniel Bialski afirmou que houve cerceamento do direito de defesa oral por se tratar de uma votação em plenário virtual, na qual os advogados se manifestam apenas por vídeos e memoriais.
“Essa seria a melhor oportunidade de evidenciar que as premissas colocadas no voto proferido estão equivocadas. Esse direito do advogado não pode ser substituído por vídeo enviado — cuja certeza de visualização pelos julgadores inexiste”, declarou Bialski, acrescentando que, apesar das limitações, “foram ainda enviados e despachados memoriais com os ministros para motivá-los a ter vistas e examinar minuciosamente os autos”.

Paulo Emilio

Nunes Marques pede vista e adia julgamento de Carla Zambelli

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (19) os recursos que pedem o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino dos processos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. As arguições, segundo o jornal <a href="https://www.estadao.com.br/politica/stf-supremo-tribunal-federal-pedidos-para-que-alexandre-moraes-cristiano-zanin-flavio-dino-nao-participem-julgamento-tentativa-golpe-nprp/">O Estado de S. Paulo</a>, &nbsp;de impedimento e suspeição foram rejeitadas em 28 de fevereiro pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O julgamento dos recursos está previsto para iniciar às 11h e seguirá até as 23h59 desta quinta-feira (20).
Caso os três ministros sejam impedidos de participar da análise, a Primeira Turma do STF ficará sem quórum para julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que obrigaria a remessa do caso ao plenário.
A defesa de Jair Bolsonaro pede a exclusão de Cristiano Zanin sob a alegação de que, antes de ingressar no STF, o ministro atuou como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), principal adversário político do ex-mandatário. Além disso, argumenta que Zanin ajuizou uma ação eleitoral contra a chapa do PL nas eleições de 2022, encabeçada por Bolsonaro. Em relação a Flávio Dino, os advogados alegam que o ministro, enquanto governador do Maranhão, protocolou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020.
As defesas dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes tentam afastar Alexandre de Moraes e Flávio Dino do julgamento. Contra Moraes, os advogados argumentam que a homologação do acordo de colaboração de Mauro Cid comprovaria sua "parcialidade". Em relação a Dino, sustentam que, por ter ocupado o cargo de ministro da Justiça à época dos fatos narrados na denúncia, ele estaria impedido de julgar o caso.
Barroso rejeitou os pedidos de afastamento, afirmando que nenhuma das hipóteses previstas no Código Penal para a suspeição ou impedimento de ministros foi configurada. Segundo ele, as defesas interpretaram a legislação de maneira “extensiva”, sem base jurídica para a exclusão dos magistrados.
Com o início do julgamento, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados ao STF por Jair Bolsonaro, terão a primeira oportunidade de se manifestar sobre o caso, o que pode indicar o posicionamento da ala bolsonarista na Corte.
O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e mais seis investigados no inquérito do plano golpista. Além do ex-mandatário, são alvos da denúncia Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal), General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator) e Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa).
Os magistrados do STF decidirão se aceitam ou não as acusações formuladas pela PGR. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados passarão à condição de réus no processo. No total, a Procuradoria denunciou 33 pessoas no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

STF analisa pedidos para afastar Moraes, Zanin e Dino de julgamento sobre tentativa de golpe

247 – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desponta como o nome mais forte da direita para a eleição presidencial de 2026, caso Jair Bolsonaro (PL) permaneça inelegível. Em <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/02/nikolas-diz-ver-tarcisio-como-nome-mais-forte-da-direita-para-2026.shtml">entrevista</a> à Folha de S.Paulo, na terça-feira (18), o parlamentar declarou que, apesar das restrições legais, não descarta a possibilidade de o ex-presidente recuperar seus direitos políticos.
"O Tarcísio, pela proximidade com o Bolsonaro, pela atuação no Governo de São Paulo e pela sua capacidade, é um nome forte. Óbvio que ele vai enfrentar algumas questões com a direita, como sua relação com [Gilberto] Kassab, mas acho ele uma pessoa extremamente capacitada e com a possibilidade do aval do Bolsonaro", disse.
Horas antes da entrevista, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia apresentado denúncia contra Bolsonaro sob acusação de liderar uma trama golpista. Questionado sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente, Nikolas afirmou que "quanto mais honesto você for nesse país, mais chance tem de se ferrar".
<h3>Anistia e reação da direita</h3>
Nikolas defendeu a anistia para presos e investigados pelos atos de 8 de janeiro e disse que há expectativa de que o Congresso vote a proposta até a metade deste ano. "Acredito que temos votos para aprovar a anistia. As pessoas estão sensibilizadas", declarou.
Ele também criticou a condução das investigações sobre a tentativa de golpe. "São quase mil palavras de 'suposto', 'indícios', e isso enfraquece o indiciamento. Para prender um ex-presidente, tem que ser algo no mínimo [do nível do] mensalão", argumentou.
Sobre o futuro político da direita, Nikolas discordou de propostas para reduzir o tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. "O crime do Bolsonaro não é comparável ao crime de corrupção, crime de propina. Mas não se pode mudar uma lei toda só para beneficiar uma pessoa", disse.
<h3>Caminho para Bolsonaro voltar à disputa?</h3>
O deputado mineiro sugeriu que a inelegibilidade de Bolsonaro pode ser revertida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o ministro Kassio Nunes Marques assumir a presidência da Corte, em 2026. "Se o ministro do TSE decidir, acho que ele tem que estar [na eleição]. Pelo visto, a lei é o juiz, né? Então por que só o Moraes pode [tomar decisões]?", provocou.
Nikolas também minimizou declarações de Bolsonaro que foram interpretadas como uma crítica indireta a ele. "Tem muita gente em volta que vai se sentir ameaçada, vai ter ciúmes. Pouco me importo. Sei que tentam me jogar contra o Bolsonaro, mas temos uma relação aberta", afirmou.
<h3>Possível candidatura ao Senado</h3>
O deputado admitiu que pode disputar uma vaga no Senado, caso avance a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a idade mínima para a Casa. "Seria um privilégio ser o senador mais jovem da história do país. Já conversei com Bolsonaro sobre isso e ele achou excelente", disse.

Nikolas Ferreira diz que Kassio Nunes pode reverter inelegibilidade de Bolsonaro

247 - O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) prossiga com a investigação que apura um esquema de desvio de dinheiro de emendas parlamentares do Orçamento federal, que teria sido orquestrado pelo empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo". A decisão, que incluiu o sigilo total da investigação, foi tomada na última quarta-feira (12), conforme divulgado pela coluna de <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/coluna/2025/02/kassio-nunes-marques-manda-seguir-na-bahia-investigacao-sobre-rei-do-lixo.ghtml">Malu Gaspar</a>, de O Globo.
O inquérito apura fraudes em licitações e contratos de prefeituras que receberam recursos do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), oriundos de parlamentares do União Brasil. O caso foi enviado ao STF em janeiro, após surgirem indícios da participação do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-Bahia), e desde então ficou paralisado à espera da decisão de Nunes Marques sobre o andamento da investigação.
A dúvida estava em qual foro o caso deveria continuar: se na Bahia, onde a investigação teve início, ou no STF, que também apura crimes cometidos por parlamentares. Além disso, discutia-se a possibilidade de dividir a investigação, separando a parte relacionada a Elmar Nascimento em Brasília.
Ainda de acordo com a reportagem, com a decisão do ministro, a PF agora dará sequência à perícia do material apreendido na primeira fase da Operação Overclean. De acordo com fontes da investigação, a maioria dos 144 dispositivos digitais, como celulares, HDs e notebooks, ainda não foi analisada, e acredita-se que seu conteúdo será fundamental para desvendar mais detalhes do esquema e identificar outros parlamentares envolvidos, além de Elmar.
Uma das principais suspeitas é de que Elmar teria recebido um imóvel de presente de Moura. Além disso, o vereador Francisco Nascimento, primo do deputado, foi preso na operação. Ele é acusado de jogar R$ 200 mil em espécie pela janela de seu apartamento quando os agentes chegaram para cumprir o mandado de prisão. Durante a operação, também foi interceptado um avião em Brasília, transportando mochilas de dinheiro que teriam sido enviadas pelos integrantes do esquema.
A quadrilha é acusada de desviar cerca de R$ 1,4 bilhão em verbas de emendas parlamentares destinadas ao DNOCS e de realizar lavagem de dinheiro a partir de contratos fraudulentos. Moura, empresário conhecido por seus contratos na área de limpeza urbana na Bahia, era membro da Executiva Nacional do União Brasil e próximo a figuras influentes como Antonio Rueda e ACM Neto. Sua prisão gerou apreensão em Brasília devido ao temor de que ele fizesse um acordo de delação premiada que comprometeria figuras políticas com mandato.
O empresário e outros detidos na operação foram soltos pouco mais de uma semana depois pela desembargadora Danielle Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A soltura, porém, não acalmou os ânimos, e as investigações seguiram em curso, com o caso sendo remetido ao STF devido às menções ao deputado Elmar Nascimento.
Além de Elmar, o relatório da PF também menciona uma assessora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A chefe de gabinete de Alcolumbre, Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, teria ajudado a liberar emendas que beneficiaram as empresas de Moura.
Uma das ações dela foi a liberação de R$ 14 milhões em 31 de dezembro de 2023, último dia para empenho de recursos no orçamento da União. Esse valor foi liberado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que tem como ministro Waldez Góes, indicado por Alcolumbre, e não a pedido de parlamentares.

Nunes Marques determina continuidade de investigação sobre esquema de desvio de emendas do "Rei do Lixo" na Bahia

247 - Desde que a investigação sobre o desvio de emendas parlamentares ligada ao empresário José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de janeiro, o caso "paira como uma sombra" sobre Brasília, segundo reportagem de Maul Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/02/o-arsenal-digital-apreendido-na-operacao-sobre-o-rei-do-lixo-que-a-pf-ainda-nao-explorou.ghtml">O Globo</a>. A Operação Overclean, da Polícia Federal (PF), já apreendeu 144 dispositivos eletrônicos, entre celulares, HDs, pen drives e computadores, cujo conteúdo ainda é um mistério. A expectativa entre investigadores e políticos é que a perícia desse material revele detalhes do esquema, possivelmente implicando um número maior de parlamentares do que o inicialmente identificado. Até o momento, apenas o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) foi citado.
As apurações foram suspensas e o caso encaminhado ao STF assim que surgiram evidências do envolvimento do parlamentar baiano com a quadrilha suspeita de desviar R$ 1,4 bilhão em verbas de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos fraudulentos. Agora, a continuidade das investigações depende do ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no Supremo, o que gera apreensão dentro do Congresso Nacional.
O empresário José Marcos de Moura, apontado como operador influente dentro do União Brasil — partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP) —, teve quatro celulares, dois notebooks e dois tablets apreendidos. Empresas investigadas no esquema, incluindo a MM Limpeza Urbana, de sua propriedade, também foram alvo da operação, com a apreensão de diversos computadores, HDs e documentos financeiros. Outras empresas envolvidas são a dedetizadora Larclean Saúde Ambiental, as administradoras FAP Participações e A&amp;F Participações e a construtora Qualymulti Serviços. Além do material digital, a PF confiscou veículos de luxo, joias, roupas de grife e grande quantidade de dinheiro em espécie, tanto em reais quanto em moedas estrangeiras.
A prisão de Moura e outros envolvidos em dezembro causou temor entre parlamentares, diante da possibilidade de uma delação premiada que exponha políticos beneficiados pelo esquema. Moura, que integrava a Executiva Nacional do União Brasil, tem relações estreitas com Antonio Rueda, dirigente nacional da legenda, e com ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e influente no partido. No entanto, a desembargadora Danielle Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a soltura do empresário e seus cúmplices pouco mais de uma semana depois da prisão.
Mesmo com a libertação, o avanço das investigações continua a gerar apreensão no Congresso. O relatório da PF cita, além de Elmar Nascimento, a assessora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, chefe de gabinete de Alcolumbre, teria atuado diretamente para destravar repasses de emendas destinadas a empresas do “Rei do Lixo”. Segundo a Polícia Federal, no último dia de 2023, ela teria facilitado a liberação de R$ 14 milhões do orçamento da União para esse fim. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, comandado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e não diretamente por indicação de parlamentares.
Ao submeter o caso ao STF, a PF pediu que a relatoria ficasse com o ministro Flávio Dino, responsável por outras ações relacionadas a emendas parlamentares. No entanto, o pedido foi negado pelo vice-presidente Edson Fachin e posteriormente rejeitado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatoria foi então distribuída a Kassio Nunes Marques, por sorteio virtual. Kassio, considerado próximo do Congresso e do Centrão, contrasta com Flávio Dino, que vem defendendo mais transparência e rastreabilidade no uso das emendas parlamentares.
Apesar da relatoria estar com Nunes Marques, a PF avalia que novas investigações poderão ser abertas caso o arsenal digital revele o envolvimento de outros parlamentares. Isso significa que conter o impacto político das investigações pode se tornar inviável à medida que mais nomes surjam na apuração. Nos corredores de Brasília, o temor cresce: quanto mais tempo o material permanecer sem análise, maior a incerteza sobre quem poderá ser implicado no escândalo que já ameaça estremecer as estruturas do Congresso Nacional.

Brasília

Operação Overclean aguarda Nunes Marques para avançar e material "assombra" o Congresso

247 - A Polícia Federal estuda um novo desdobramento da Operação Overclean, investigação que tem revelado um esquema de desvio bilionário em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O caso ganhou ainda mais atenção após indícios de envolvimento de políticos com foro privilegiado, o que levou o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF). 
Com a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, de designar o ministro Nunes Marques como relator, a PF agora avalia solicitar o desmembramento do inquérito, segundo Camila Bomfim, do <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/camila-bomfim/post/2025/02/04/com-relator-escolhido-pf-analisa-pedido-ao-stf-para-desmembrar-investigacao-sobre-rei-do-lixo.ghtml">g1</a>. A intenção é manter no STF apenas as investigações que envolvem políticos com foro privilegiado e enviar os demais trechos para a primeira instância. A estratégia passou a ser considerada depois que a PF tentou, sem sucesso, que o ministro Flávio Dino assumisse a relatoria do caso. 
Nos bastidores do STF, ministros consideram incomum a PF sugerir um relator específico e mais incomum ainda o Supremo atender a tal pedido ignorando um parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR). A negativa de Barroso ao pedido da PF, no entanto, não deve prejudicar o andamento das investigações, segundo avaliação interna da própria corporação. 
A Overclean tem deixado muitos políticos de Brasília em alerta. O inquérito apura um esquema de desvio de R$ 1,4 bilhão por meio de contratos fraudulentos no Dnocs, alimentados pelo direcionamento de emendas parlamentares. Um dos episódios que mais chamaram a atenção ocorreu durante uma operação de busca e apreensão, quando Francisco Nascimento, vereador de Campo Formoso (BA) e primo do deputado Elmar Nascimento (União-BA), foi flagrado jogando uma sacola com mais de R$ 200 mil pela janela. O envolvimento de parlamentares torna a investigação ainda mais delicada. 
Agora, com a relatoria de Nunes Marques definida, a PF segue avaliando o fatiamento da investigação para acelerar a tramitação das partes que envolvem agentes sem foro privilegiado, permitindo que os processos avancem nas instâncias inferiores sem depender exclusivamente do STF.

Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília

Overclean: PF quer fatiar investigação sobre o 'Rei do Lixo' e emendas parlamentares

247 - A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de manter com o ministro Kassio Nunes Marques a investigação sobre o esquema de desvio de emendas parlamentares aliviou momentaneamente a tensão entre o Judiciário e o Congresso, segundo Malu Gaspar, do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/post/2025/02/decisao-de-barroso-desarma-bomba-que-ameaca-implodir-ponte-entre-congresso-e-stf.ghtml">O Globo</a>. Apesar de diminuir a pressão sobre a Corte, a medida não eliminou a preocupação de lideranças políticas, especialmente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que vê no processo um risco latente para seu grupo político.
A Polícia Federal (PF) havia solicitado que o caso ficasse sob a relatoria de Flávio Dino, ministro que já conduz uma ação sobre a transparência na destinação de emendas parlamentares. Parlamentares receavam essa possibilidade, temendo um aprofundamento das investigações com maior rigor. Já Nunes Marques, visto como mais alinhado ao Congresso, foi recebido como um alívio por deputados e senadores, sendo informalmente apelidado de "membro do Centrão no STF".
A Operação Overclean, da PF, teve início na Bahia e revelou um complexo esquema de desvio de verbas destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS). Durante as investigações, surgiram indícios da participação do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). Por ser parlamentar, o caso foi remetido ao STF em janeiro. A PF argumentou que a conexão com a ação já sob relatoria de Dino justificava que ficasse sob sua alçada. No entanto, o ministro Edson Fachin, em decisão durante o plantão judiciário, entendeu que não havia relação direta entre os casos e manteve a investigação separada.
A PF insistiu na vinculação das investigações, apontando um episódio específico que indicaria a interdependência entre os processos. Segundo os investigadores, o empresário José Marcos de Moura, conhecido como "Rei do Lixo", fretou um jato no dia 2 de dezembro, logo após Dino liberar o pagamento de emendas, condicionado a critérios de transparência. No dia seguinte, sócios do esquema embarcaram com três malas e duas mochilas contendo R$ 1,5 milhão em dinheiro vivo, mas foram interceptados pela PF em Brasília. Moura e seus aliados foram presos preventivamente, embora posteriormente tenham sido soltos por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A PF acredita que o dinheiro apreendido fazia parte de uma corrida para liberar recursos antes do fechamento do orçamento anual, burlando exigências de transparência e alimentando um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e parlamentares. Apesar da gravidade do episódio, ele não foi considerado no parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nem na decisão de Barroso.
Ao justificar a separação dos processos, Barroso argumentou que a Overclean busca mapear a relação entre empreiteiras, agentes públicos e políticos após a execução das obras, enquanto a ação sob responsabilidade de Dino foca na manipulação e direcionamento das emendas na origem. Mesmo assim, reconheceu que as investigações são complementares e podem resultar em novas provas.
Embora a decisão de Barroso tenha sido vista como uma tentativa de evitar um choque direto com o Congresso, o avanço das investigações ainda representa uma ameaça para diversos parlamentares. A PF segue conduzindo diligências na Bahia e ainda há um vasto material apreendido — incluindo celulares, pen drives e HDs — que aguarda perícia.
Entre os novos focos da investigação está a atuação da chefe de gabinete de Davi Alcolumbre, Ana Paula Magalhães de Albuquerque Lima, que teria atuado na liberação de emendas para empresas do "Rei do Lixo". Com o aprofundamento das investigações, novos parlamentares podem ser implicados, aumentando a dificuldade de encerrar o caso sem maiores repercussões.

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