Motta promete votar pacote fiscal na próxima semana, mas cobra governo para acelerar execução do Orçamento
Presidente da Câmara promete votar projeto que pode gerar R$ 25 bilhões e pressiona governo a liberar recursos
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana o projeto de corte de gastos que será encaminhado pelo Palácio do Planalto. A iniciativa faz parte do conjunto de medidas fiscais para tentar equilibrar as contas públicas.
De acordo com o g1, Motta aproveitou uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para pedir agilidade na execução do Orçamento da União. Segundo ele, há recursos represados neste fim de ano, o que tem dificultado a liberação de verbas de emendas parlamentares.
Pacote fiscal deve render R$ 25 bilhões
O plano em negociação entre o Executivo e o Legislativo prevê dois projetos de lei e uma medida provisória (MP), todos com teor semelhante ao projeto de corte de despesas e de fechamento de brechas na compensação de créditos de PIS e Cofins.
O governo estima reforçar o caixa em R$ 25 bilhões, sendo R$ 15 bilhões provenientes da redução de gastos e R$ 10 bilhões da correção de distorções tributárias.
A proposta de corte de gastos deve ser anexada a um projeto que já tramita com urgência — entre eles, o que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. A MP, segundo Gleisi, terá efeito imediato, mas será retirada após a aprovação definitiva do texto no Congresso.
Novas tributações e resistências na Câmara
Outro projeto de lei deve ser enviado em regime de urgência para aumentar a tributação sobre apostas online (bets), fintechs e juros sobre capital próprio. Essa parte do pacote é considerada mais polêmica e tende a enfrentar resistência na Câmara.
De acordo com líderes da base governista, o aumento de impostos sobre as bets deve ter mais aceitação, enquanto as mudanças envolvendo fintechs e o capital próprio das empresas devem gerar maior oposição.
Governo promete liberar recursos após votação
Como contrapartida ao apoio da Câmara, o governo garantiu a Hugo Motta que, com a edição da MP do corte de gastos, será possível acelerar a execução do Orçamento ainda neste ano. A medida busca evitar novos bloqueios e contingenciamentos de recursos a partir de novembro.
