<p><b>247 - </b>O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar na próxima semana o projeto de corte de gastos que será encaminhado pelo Palácio do Planalto. A iniciativa faz parte do conjunto de medidas fiscais para tentar equilibrar as contas públicas.</p>
<p>De acordo com o <a href="https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2025/10/23/hugo-motta-promete-votar-na-semana-que-vem-projeto-de-corte-de-gastos-mas-pede-ao-governo-para-acelerar-execucao-do-orcamento.ghtml">g1</a>, Motta aproveitou uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para pedir agilidade na execução do Orçamento da União. Segundo ele, há recursos represados neste fim de ano, o que tem dificultado a liberação de verbas de emendas parlamentares.</p>
<h2>Pacote fiscal deve render R$ 25 bilhões</h2>
<p>O plano em negociação entre o Executivo e o Legislativo prevê dois projetos de lei e uma medida provisória (MP), todos com teor semelhante ao projeto de corte de despesas e de fechamento de brechas na compensação de créditos de PIS e Cofins.</p>
<p>O governo estima reforçar o caixa em R$ 25 bilhões, sendo R$ 15 bilhões provenientes da redução de gastos e R$ 10 bilhões da correção de distorções tributárias.</p>
<p>A proposta de corte de gastos deve ser anexada a um projeto que já tramita com urgência — entre eles, o que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. A MP, segundo Gleisi, terá efeito imediato, mas será retirada após a aprovação definitiva do texto no Congresso.</p>
<h2>Novas tributações e resistências na Câmara</h2>
<p>Outro projeto de lei deve ser enviado em regime de urgência para aumentar a tributação sobre apostas online (bets), fintechs e juros sobre capital próprio. Essa parte do pacote é considerada mais polêmica e tende a enfrentar resistência na Câmara.</p>
<p>De acordo com líderes da base governista, o aumento de impostos sobre as bets deve ter mais aceitação, enquanto as mudanças envolvendo fintechs e o capital próprio das empresas devem gerar maior oposição.</p>
<h2>Governo promete liberar recursos após votação</h2>
<p>Como contrapartida ao apoio da Câmara, o governo garantiu a Hugo Motta que, com a edição da MP do corte de gastos, será possível acelerar a execução do Orçamento ainda neste ano. A medida busca evitar novos bloqueios e contingenciamentos de recursos a partir de novembro.</p>

Paulo Emilio

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Motta promete votar pacote fiscal na próxima semana, mas cobra governo para acelerar execução do Orçamento

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