Motta anuncia que irá pautar projeto que equipara facções a "terroristas"
Introdução da classificação "terrorista" no projeto de lei antifacção foi comunicada pelo relator, Guilherme Derrite, escolhido por Motta
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, neste sábado (8), que irá pautar o projeto de lei (PL) contra facções criminosas, enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que foi alterado para conter, no relatório do deputado federal e secretário de Segurança Pública de São Paulo em licença, Guilherme Derrite (PL-SP), a previsão de enquadrar os grupos como terroristas.
"O plenário é soberano e o debate será amplo, transparente e democrático", escreveu Motta em suas redes sociais, um dia após anunciar Derrite como relator.
A possiblidade da introdução da designação "terrorista" no PL antifacção gera temores na bancada do PT na Câmara sobre a abertura de uma brecha para até mesmo uma intervenção militar em território nacional, com o objetivo declarado de combater as organizações criminosas atuantes no país.
Além disso, os parlamentares vêm denunciando a articulação dos governadores de extrema direita, aliados do presidente dos EUA, Donald Trump, junto ao país norte-americano e parlamentares da base bolsonarista. Nesse contexto, Washington vem lançando ataques militares na região do Mar do Caribe, atingindo alvos supostamente ligados ao narcotráfico internacional, porém sem apresentar provas da ligação dos assassinados em alto mar com o crime.
Por @HugoMottaPB, no X: Segurança pública é uma pauta suprapartidária e uma urgência nacional. Trabalharei para que a Câmara entregue ao país o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
Li o relatório do deputado @derritesp, que preserva avanços do projeto do Governo Federal e endurece as penas contra o crime. O plenário é soberano e o debate será amplo, transparente e democrático.
Vou conduzir as discussões com respeito ao regimento, mas com a firmeza de quem conhece a urgência das ruas. O país pode divergir em muitas coisas, mas na defesa da vida e da segurança, o Brasil precisa andar junto. Acredito que com o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado o Brasil encontrou um ponto de unidade.
É hora de colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade e, com a maturidade que o país exige, trabalhar juntos por um projeto que una o Brasil no que realmente importa: garantir segurança à nossa sociedade.
Quando o tema é segurança, não há direita nem esquerda, há apenas o dever de proteger.
