247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta terça-feira (4) um enfrentamento contundente ao crime organizado no país e afirmou que seu governo vem aumentando radicalmente as operações de combate às facções.&nbsp;
"O Governo do Brasil está atuando para quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas e do crime organizado. Com mais inteligência, integração entre as forças de segurança e foco nos cabeças do crime — quem financia e comanda as facções", escreveu o presidente Lula no X.&nbsp;
Na postagem, o presidente Lula reforça que seu governo retirou do crime organizado bilhões de reais e que a Polícia Federal (PF) aumentou drasticamente o número de suas operações, bem como a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O presidente Lula destacou as ações de inteligência integrada entre os países da região e também defendeu o Projeto de Lei (PL) contra facções criminosas, o PL Antifacção. Segundo ele, o texto "moderniza e integra as forças policiais, incorpora as Guardas Municipais e garante recursos permanentes para estados e municípios".&nbsp;
"Essas medidas completam o ciclo da segurança: investigação mais eficaz, integração institucional e base legal sólida — uma combinação que consolida o enfrentamento ao crime no Brasil", conclui o presidente.&nbsp;
As declarações surgem uma semana após a chacina policial no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos e teve como alvo declarado a facção criminosa Comando Vermelho.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">O Governo do Brasil está atuando para quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas e do crime organizado. Com mais inteligência, integração entre as forças de segurança e foco nos cabeças do crime — quem financia e comanda as facções. Desde 2023, as ações do Governo já…&mdash; Lula (@LulaOficial) <a href="https://twitter.com/LulaOficial/status/1985792601128153482?ref_src=twsrc%5Etfw">November 4, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
Por <a href="https://x.com/LulaOficial">@LulaOficial</a>, no X: O Governo do Brasil está atuando para quebrar a espinha dorsal do tráfico de drogas e do crime organizado. Com mais inteligência, integração entre as forças de segurança e foco nos cabeças do crime — quem financia e comanda as facções.
Desde 2023, as ações do Governo já retiraram R$ 19,8 bilhões das mãos de criminosos, o maior prejuízo já imposto ao crime, enfraquecendo lideranças e redes financeiras.
O número de operações da Polícia Federal cresceu 80% desde 2022, saltando de 1.875 para 3.393 em 2024. Em 2025, já são 2.922 até outubro.
Nas rodovias, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 850 toneladas de drogas em 2024 — recorde histórico.
A inteligência e a integração também avançaram. Em setembro, inauguramos em Manaus o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI) — iniciativa inédita entre nove países da Pan-Amazônia e nove estados brasileiros, para combater tráfico, garimpo ilegal e crimes ambientais.
Para sustentar esses avanços, o Governo enviou ao Congresso o PL Antifacção, que endurece as penas e asfixia financeiramente as facções; e a PEC da Segurança Pública, que moderniza e integra as forças policiais, incorpora as Guardas Municipais e garante recursos permanentes para estados e municípios.
Essas medidas completam o ciclo da segurança: investigação mais eficaz, integração institucional e base legal sólida — uma combinação que consolida o enfrentamento ao crime no Brasil.

Leonardo Sobreira

Brasília (DF) - 23/07/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

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Poder

Lula promete "quebrar a espinha dorsal" do crime organizado no Brasil

247 - O governo federal intensificou as articulações para garantir a aprovação do Projeto de Lei Antifacção, que propõe mudanças significativas na Lei de Execuções Penais e na Lei de Organizações Criminosas. O objetivo é endurecer o combate às facções criminosas, mas sem recorrer à classificação de terrorismo, como defendem setores mais conservadores do Congresso.
De acordo com a <a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-monta-ofensiva-por-pl-antifaccao/">CNN Brasil</a>, assinada por Clarissa Oliveira, a estratégia do Executivo se apresenta como uma resposta direta ao chamado “PL antiterrorismo”, que busca enquadrar facções como grupos terroristas. Para o governo, essa abordagem poderia criar riscos à soberania nacional, uma vez que organizações classificadas dessa forma são vistas como ameaças globais e, portanto, poderiam justificar interferências externas no país.
<h2>Soberania e mudança de discurso</h2>
A movimentação marca uma mudança relevante na narrativa oficial. “O governo sempre foi contra essa lei antiterrorismo, só que lá atrás a discussão era outra, era sobre enquadrar os movimentos sociais como organizações terroristas e ter uma grande perseguição aos movimentos sociais”, explicou Clarissa Oliveira durante o Live CNN. “Agora, o governo retoma essa ideia da defesa da soberania nacional, dizendo que a lei abre uma brecha para interferência externa no Brasil”, completou.
A nova ofensiva política envolve também a reavaliação de propostas mais amplas para o setor de segurança. Entre elas, volta à pauta a possível recriação do Ministério da Segurança Pública — uma ideia discutida ainda na campanha eleitoral, mas sem previsão de execução no curto prazo.
<h2>Reconfiguração institucional e política de segurança</h2>
A atual estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi mantida como condição para a nomeação de Ricardo Lewandowski à chefia da pasta. Caberá a ele conduzir a formulação de uma política nacional de segurança que consiga equilibrar o combate ao crime organizado e o respeito aos direitos constitucionais.

Otávio Rosso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva - 26/09/2025

Brasil

Governo intensifica articulação para aprovar PL antifacção

247 - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou nesta segunda-feira (3) que governadores ligados ao chamado "Consórcio da Paz" irão a Brasília-DF ao longo da semana para dialogar com o Congresso Nacional pela inclusão de alguns itens a um projeto de lei voltado ao enfrentamento a facções criminosas, após a assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PL Antifacção. 
Segundo Caiado, o texto recém-apresentado pelo governo Lula, bem como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, do Executivo federal devem ser revistos e aprimorados para que “a legislação seja compatível com o momento que o Brasil vive”.
As declarações surgem após a chacina policial da última terça-feira (28) no Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos e teve como alvo declarado a facção criminosa Comando Vermelho.
Caiado reafirmou, em aliança com governadores da direita que criaram o consórcio paralelo, a urgência no combate ao crime organizado. Ele ainda defendeu considerar faccionados como narcoterroristas. 
“Vamos discutir a fundo no Congresso Nacional. Essa é a oportunidade para trazermos à tona o que é realmente necessário: considerar faccionados como terroristas, narcoterroristas”, afirmou Caiado ao programa Ponto de Vista, da revista Veja. “Importante dizer o que é um terrorista. É aquele que enfrenta a estrutura de Estado, que legisla no lugar do Estado, e impõe suas regras no lugar do Estado democrático de direito. E é isso que estamos vendo”, denunciou.
A ofensiva dos governadores de direita se soma a esforços anteriores dos executivos estaduais de classificar organizações criminosas como narcoterroristas, junto a autoridades do governo do presidente dos Estados Unidos, em meio à pressão militar de Washington na região.

Brasília (DF) - 28/05/2025  - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para debater a PEC da Segurança Pública 

Caiado quer incluir nova definição de narcoterrorismo em PL antifacção

247 - "O projeto avança sobre o núcleo duro das estruturas criminosas ao permitir, com autorização judicial, o acesso a dados bancários, de geolocalização, conexões digitais e registros de pagamento em plataformas digitais e fintechs”, disse o deputado federal Lindbergh Farias (PT) em postagem em redes sociais neste domingo (2), ao comentar o PL Antifacção. “Cria o Banco Nacional de Facções Criminosas, fortalece o uso de técnicas como infiltração de policiais e colaboradores, e impõe prazos rigorosos ao Judiciário e ao Ministério Público para garantir celeridade, com respeito ao devido processo legal.”
O PL Antifacção, em análise no Congresso Nacional, propõe uma reforma estrutural no combate ao crime organizado. A iniciativa altera a Lei 12.850/2013 e outros marcos legais, tipificando facções criminosas como modalidade qualificada de organização criminosa, com penas de 8 a 15 anos.
Lindbergh Farias destacou ainda que a proposta “permite o perdimento de bens utilizados como instrumentos do crime, ainda que lícitos, e a intervenção judicial em empresas usadas como fachada”. O deputado acrescentou que o PL “proíbe que condenados por facção ou milícia contratem com o poder público ou recebam incentivos por até 14 anos”.
Sobre o sistema prisional, ele ressaltou que o projeto “autoriza monitoramento audiovisual de visitas, inclusive de advogados sob suspeita de conluio, com controle judicial e comunicação à OAB”. Para o parlamentar, trata-se de uma proposta que une repressão qualificada, proteção institucional e inteligência jurídica contra o crime organizado, oferecendo ao Estado instrumentos mais robustos para desarticular essas organizações.
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Laís Gouveia

Lindbergh Farias defende PL antifacção para endurecer combate a facções

247 – Após a megaoperação policial no Rio de Janeiro na terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo federal acelere as discussões sobre o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas contra organizações criminosas e define a nova categoria de “organização criminosa qualificada”. A <a href="https://valor.globo.com/google/amp/politica/noticia/2025/10/30/lula-pede-celeridade-ao-pl-antifaccao-e-deve-analisar-texto-nesta-sexta-feira.ghtml">informação é do jornal Valor Econômico</a>.
Segundo a publicação, Lula deve se reunir nesta sexta-feira (31) com ministros e assessores para avaliar o texto e decidir se o envio ao Congresso Nacional ocorrerá ainda no mesmo dia. O projeto foi redigido pelo Ministério da Justiça e encaminhado à Casa Civil após a operação no Rio, onde passa por revisão final antes da decisão presidencial.
<h2>Governo busca equilíbrio entre agilidade e cautela</h2>
Embora tenha pedido rapidez, Lula também orientou sua equipe a agir com prudência. No Palácio do Planalto, há consenso de que a segurança pública é um dos temas mais sensíveis para a esquerda e que qualquer medida deve ser cuidadosamente calibrada. O presidente quer conhecer todos os detalhes do projeto antes de liberá-lo para tramitação legislativa. Mesmo que o texto não seja enviado nesta sexta-feira, interlocutores do governo afirmam que isso deve ocorrer “muito em breve”.
<h2>Penas mais duras e novo banco de dados nacional</h2>
O PL Antifacção, anteriormente apelidado de “antimáfia”, amplia as punições para líderes de facções criminosas e determina que o crime de organização criminosa qualificada passe a ser considerado hediondo, com início de cumprimento da pena em regime fechado.
A proposta também cria o Banco Nacional de Organizações Criminosas, uma base de dados que reunirá informações sobre integrantes, estruturas e padrões de atuação das facções em todo o território nacional. O governo pretende apresentar o projeto como uma de suas principais respostas na área da segurança pública, tema em que enfrenta forte pressão da oposição.
<h2>Estratégia política e reforço à PEC da Segurança</h2>
Em paralelo, o Planalto pretende fortalecer a articulação em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, que busca padronizar e integrar o combate ao crime entre União, estados e municípios.
De acordo com a avaliação de assessores, as críticas da oposição se concentram na narrativa de que o governo não oferece o suporte necessário aos estados. A estratégia agora é virar o jogo: Lula pretende usar o envio do PL Antifacção e a defesa da PEC como prova de que o Executivo está agindo com firmeza e planejamento.
Mesmo assim, integrantes do governo reconhecem que a tramitação da PEC exigirá um trabalho intenso de convencimento junto às lideranças do Congresso, já que parte dos parlamentares tende a resistir a mudanças que afetem as competências estaduais.

Redação Brasil 247

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília-DF - 8/10/2025    

Lula acelera análise do PL Antifacção e planeja envio ao Congresso

247 - Após a megaoperação realizada no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, o governo federal decidiu dar prioridade ao chamado PL Antifacção, em detrimento da PEC da Segurança Pública. A informação foi revelada pela coluna de Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/governo-quer-priorizar-pl-antifaccao-em-vez-de-pec-por-um-motivo">Metrópoles</a>.
Fontes do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmaram que a decisão tem como objetivo oferecer uma resposta “mais rápida” à sociedade diante da escalada da violência nas grandes cidades. O texto do projeto, elaborado pela Casa Civil em conjunto com o Ministério da Justiça, deve ser enviado ao Congresso Nacional até o fim da semana, segundo a publicação.
<h2>Projeto tem menos resistência no Congresso</h2>
Auxiliares do ministro Ricardo Lewandowski afirmaram que o PL Antifacção enfrenta menos resistência política do que a PEC da Segurança Pública, que está parada há meses na Câmara dos Deputados. A expectativa é que o ministro se reúna com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias para definir os últimos detalhes do texto antes de encaminhá-lo ao Legislativo.
Antes disso, representantes da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU) devem se reunir com o Ministério da Justiça para acertar os pontos finais da proposta, que visa endurecer o combate às facções criminosas no país.
<h2>Apoio do presidente da Câmara</h2>
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta terá prioridade na pauta da Casa. Segundo ele, o objetivo é evitar que o projeto fique travado por questões burocráticas e, assim, garantir uma tramitação mais célere.
“Na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que enviará ao Congresso Nacional um projeto de autoria do governo que trata das facções criminosas. Esse projeto é muito importante. Nós garantimos dar total prioridade à proposta”, declarou Motta.
O deputado também destacou que pretende “estudar uma maneira de promover um amplo debate, ouvindo todos, mas com agilidade, porque a situação é muito grave”.
<h2>Mudanças previstas no PL Antifacção</h2>
O PL Antifacção deve alterar a Lei de Execuções Penais e a Lei de Organizações Criminosas, criando mecanismos mais rígidos de investigação e repressão. Entre as medidas previstas, está a possibilidade de criação de empresas fictícias para infiltração de agentes no crime organizado, com o objetivo de facilitar a coleta de informações estratégicas.
A proposta busca modernizar o arcabouço jurídico brasileiro no combate às facções e reduzir a influência dessas organizações dentro e fora dos presídios.
A megaoperação que motivou a aceleração do PL foi conduzida pelas polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro nos complexos da Maré e do Alemão. A ação teve como alvo principal a facção Comando Vermelho (CV) e resultou em mais de 60 mortes, tornando-se a operação mais letal da história fluminense.

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