Moraes autoriza Bolsonaro a realizar procedimento médico
Ex-mandatário fará procedimento médico com escolta da Polícia Penal no domingo (14)
247 - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Jair Bolsonaro (PL), que está emprisão domiciliar, a realizar um procedimento médico em Brasília no próximo domingo (14). Segundo o g1, a decisão, datada de 8 de setembro, estabelece que o deslocamento do ex-mandatário será acompanhado pela escolta da Polícia Penal do Distrito Federal. O procedimento acontecerá em um hospital particular da capital.No pedido encaminhado ao Supremo na manhã da segunda-feira (8), Bolsonaro, anexou um relatório médico que prescreve um procedimento na pele, com alta no mesmo dia.
Escolta e Condições para o Atendimento
De acordo com a determinação de Moraes, o transporte de Bolsonaro até o hospital ocorrerá com a vigilância da Polícia Penal, garantindo segurança durante o processo. A permanência hospitalar de Bolsonaro está restrita ao dia do procedimento, e, após o atendimento, ele terá que apresentar à Corte um atestado médico dentro de 48 horas. A medida, embora autorize o atendimento, é provisória e não isenta Bolsonaro de cumprir as demais obrigações cautelares impostas pela Justiça.
Medidas Cautelares e Acompanhamento
A decisão de Moraes reitera que, mesmo com a autorização para o procedimento médico, o ex-presidente continua sujeito às medidas cautelares que haviam sido impostas anteriormente, como a inspeção dos veículos que saírem de sua residência. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal foi notificada para monitorar o cumprimento dessas determinações. Além disso, a Procuradoria-Geral da República e a defesa de Bolsonaro também foram intimadas sobre os detalhes do processo.
