Voto de Fux oferece saída para Bolsonaro reverter condenação no STF
Defesa do ex-mandatário vê no voto de Fux uma chance para reverter condenação no futuro, com base na "teoria Zanin"
247 - O voto do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal (STF) pode não mudar imediatamente o destino de Jair Bolsonaro e dos outros réus envolvidos na trama golpista, mas abre uma nova possibilidade para reverter uma futura condenação. O voto oferece à defesa do ex-mandatário argumentos importantes para contestar o processo, caso o cenário político e jurídico evolua de maneira favorável. As informações são da coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo.
A defesa de Bolsonaro, que já havia antecipado a condenação, focou na argumentação de incompetência do STF para julgar o caso. Os advogados sustentavam que o processo deveria ser levado ao plenário da Corte e questionavam o grande volume de provas anexadas ao processo em um curto período, o que configuraria cerceamento de defesa. Essas estratégias se baseiam na chamada "teoria Zanin", tática usada pelo hoje ministro do STF Cristiano Zanin para anular a condenação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava Jato, alegando incompetência do tribunal.
O Voto de Fux e Suas Implicações
O ministro Luiz Fux acolheu os principais argumentos da defesa nas questões preliminares, concedendo a eles um caminho para uma possível reversão no futuro. Fux afirmou que, ao julgar o caso, o STF deveria agir no plenário, uma vez que se tratava de um ex-presidente. Ele também se referiu à quantidade excessiva de provas, que considerou como um "tsunami de dados", o que teria prejudicado o direito de defesa. "Quem decide o que quer que seja sem ouvir a outra parte, mesmo que decida com Justiça, efetivamente não é justo", argumentou Fux.
O Caminho para Reverter a Condenação
Ainda de acordo com a reportagem, embora a condenação de Bolsonaro seja esperada, os advogados já celebram o voto de Fux como uma vitória estratégica. Isso porque, caso o cenário político mude, eles terão uma base sólida para tentar reverter o julgamento. O ministro, ao acatar os argumentos da defesa, plantou as sementes para um futuro pedido de anulação do processo, o que pode ser vital para o ex-presidente caso o contexto político evolua de maneira favorável.
A decisão de Fux não altera o quadro imediato, mas oferece à defesa de Bolsonaro um novo caminho legal, criando uma base sólida para a contestação de uma possível condenação no futuro. A defesa, por sua vez, já antecipa novas estratégias, cientes de que, mesmo com a condenação iminente, poderão reverter o resultado se as condições jurídicas e políticas permitirem.
