Messias declara "apoio total" a código de ética para o STF

247 - Em sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, manifestou seu apoio à criação de um código de ética para o Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma cadeira no Supremo, destacou a importância de medidas que aprimorem o Judiciário, especialmente em um contexto de confiança pública em uma instituição que não é eleita por voto popular. O apoio foi declarado em resposta ao questionamento do senador Camilo Santana (PT-CE), ex-ministro da Educação, sobre a adoção de um código de conduta para a Corte. 

Messias reforçou que qualquer medida que vise o aperfeiçoamento do Judiciário em prol da sociedade receberia seu "apoio total". "Quero dizer com toda tranquilidade que qualquer medida de aperfeiçoamento do Judiciário, em benefício da sociedade e da confiança que a sociedade precisa depositar neste poder, que é um poder sem voto, terá em mim apoio total", afirmou. O Advogado-Geral da União também mencionou que o código de ética do STF, um tema em discussão no contexto de transparência e prestação de contas, está sendo trabalhado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, e sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Messias também ressaltou que a adoção de um código de ética reflete a responsabilidade de juízes constitucionais, como os ministros do STF, em se manterem como "faróis de ética judicial". Ele argumentou que tais medidas devem projetar um modelo de integridade que inspire toda a magistratura brasileira. Além disso, Messias afirmou que o STF deve se "aprimorar com lucidez institucional para continuar sendo respeitado".

Durante sua exposição, Messias também compartilhou uma experiência pessoal ao destacar seu papel como o primeiro Advogado-Geral da União, após 33 anos de criação do órgão, a aprovar o primeiro código de ética para a classe. O documento, segundo ele, foi construído de forma participativa e dialógica, estabelecendo um marco para a instituição. O apoio de Messias à criação de um código de ética no STF vem no contexto de discussões sobre a necessidade de maior transparência no Judiciário, principalmente após o escândalo relacionado ao caso Master, que gerou debates sobre as práticas da Corte.