Em sabatina, Messias aponta STF como "central" para a democracia, mas defende "aperfeiçoamento"

247 - A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), teve início nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A reunião marca o último passo antes da votação no plenário da Casa, onde Messias precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado. Durante a sessão, Messias fez um discurso sobre sua trajetória e sobre a importância da Corte para o país, ao mesmo tempo em que ressaltou a necessidade de constante aperfeiçoamento das instituições judiciais.

Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, compartilhou com os senadores sua visão sobre o papel do STF no cenário democrático brasileiro. "Desde 1891, o Supremo vem lidando com todos os desafios do Brasil. Entre erros e acertos, se manteve firme na garantia da supremacia constitucional", afirmou. Para ele, a Corte tem sido "fundamental para assegurar liberdades públicas, proteger minorias e concretizar direitos fundamentais". Messias enfatizou ainda que o STF é "participativo, dialógico e de ampla acessibilidade digital", destacando a produtividade da Corte, que tem julgado mais processos do que recebe.

Entretanto, o advogado-geral da União também se mostrou favorável a um processo de "aperfeiçoamento" do STF. "É evidente que precisamos falar do seu aperfeiçoamento. A credibilidade da corte é um compromisso e uma necessidade", afirmou Messias. Ele destacou que a transparência, o controle e a prestação de contas são fundamentais para a manutenção da confiança da sociedade nas instituições judiciárias. Para Messias, ajustes institucionais não são sinais de fraqueza, mas sim medidas para fortalecer o Judiciário e neutralizar discursos destrutivos e autoritários.

Messias também fez questão de destacar a importância da ética na atuação dos juízes constitucionais. "A democracia começa pela ética dos nossos juízes", citou o ministro Celso de Mello, para reforçar a necessidade de regras de integridade, transparência e discrição dentro do sistema judicial. "Tenho clareza de que a todos os juízes brasileiros impõem-se regras de integridade, transparência, discrição, sobriedade, equidistância e liturgia", acrescentou.

Com a aprovação do parecer favorável do senador Weverton Rocha (PDT-MA), a expectativa é que Messias seja aprovado na CCJ para, em seguida, seguir para votação no plenário do Senado. A sua indicação é vista como um passo importante para o fortalecimento da Corte Suprema, que continua sendo um pilar da democracia brasileira.