Governo turbina emendas e libera R$ 620 milhões em sete dias para conter insatisfação no Congresso

247 - Diante de crescentes pressões no Congresso Nacional e após derrotas estratégicas em votações, o governo federal intensificou a liberação de emendas parlamentares e desembolsou, em apenas sete dias, R$ 620 milhões. O montante supera com folga os R$ 152 milhões empenhados desde o início de 2025, segundo o jornal O Globo.

Embora o Palácio do Planalto atribua o ritmo lento nos repasses à aprovação tardia do Orçamento — sancionado apenas em março — a guinada recente representa um gesto político claro. O maior beneficiado foi o PSD, comandado por Gilberto Kassab, que tem expressado desconforto com o Executivo em plenário. Até o momento, a sigla acumula R$ 102,8 milhões empenhados, à frente de partidos com maior representação na Câmara, como PL (R$ 101,6 milhões) e o próprio PT (R$ 93,5 milhões).

Bahia e Senado como eixos estratégicos - A Bahia, reduto de importantes lideranças do PSD, como o senador Otto Alencar e o deputado Antônio Brito, lidera o ranking estadual de repasses com R$ 144,4 milhões. Ambos têm papel central nas negociações por cargos e verbas — embora tenham optado por não se manifestar sobre o tema.

No Senado, o protagonismo do partido também se manifesta por meio de figuras como Omar Aziz (AM), cotado para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS. A instalação da CPI, prevista para o segundo semestre, preocupa o Planalto, pois tem potencial de desgaste para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar disso, o governo busca redirecionar o foco da comissão para ações do mandato anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

Ao comentar a liderança de sua legenda nos repasses, Aziz afirmou: “o PSD é a maior bancada (no Senado), tem 14 senadores. Tem que procurar saber quem tem menos senadores e teve mais liberação. É normal que seja um pouco mais”. Ele ponderou, no entanto, que o volume liberado ainda está muito abaixo do ideal. Desde o início do ano, foram R$ 776 milhões. No mesmo período do ano anterior, R$ 23 bilhões; e nos primeiros seis meses de 2023, R$ 7,5 bilhões.

Desconfiança e urgência política no Congresso - A movimentação do governo ocorre em meio à crescente irritação de parlamentares, inclusive de partidos com ministérios no Executivo. Na votação da urgência para a derrubada do aumento do IOF, no último dia 17, o PSD foi decisivo para derrotar o Planalto: 40 dos 45 deputados da legenda votaram contra a orientação do governo.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confidenciou a aliados que o governo precisava “agir rápido” para conter a insatisfação no Congresso. O Planalto agora teme novos focos de rebelião legislativa e tenta reverter o cenário com uma ofensiva no repasse das emendas.

Nos bastidores, parlamentares criticam a lentidão nas liberações e avaliam que a articulação política está fragilizada. A liberação recente, ainda que significativa, representa apenas uma fração do total autorizado: R$ 53,9 bilhões para o ano.

PSD destaca papel no Senado e relativiza vantagem - Na avaliação de líderes do PSD na Câmara, a maior parcela de recursos liberada à legenda é explicada pelo peso no Senado — onde a sigla detém 14 das 81 cadeiras, igualando-se ao PL. Na Câmara, o PSD ocupa a quinta posição em número de deputados, com 45.

Apesar do destaque, integrantes da sigla avaliam que os valores liberados ainda são insuficientes. Também argumentam que os recursos têm caráter individual, atendendo parlamentares de diferentes partidos. A comparação com o PL, maior partido de oposição, que recebeu quantia semelhante, reforça essa percepção.

Mudanças normativas e aumento recente nos repasses - Além dos entraves políticos, questões técnicas e legais impactaram o fluxo das emendas. Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou regras de repasse, contribuindo para a morosidade. Dados da Warren Investimentos indicam que os empenhos saltaram de R$ 24,9 milhões acumulados até maio para R$ 151,2 milhões somente nos primeiros dias de junho — aumento de seis vezes.

O governo também vem autorizando pagamentos referentes a emendas de anos anteriores. Até 13 de junho, foram liberados R$ 6,3 bilhões, com destaque para emendas individuais (R$ 3,1 bilhões), de bancada estadual (R$ 1,8 bilhão), de comissão (R$ 1,1 bilhão) e de relator (R$ 294,8 milhões).

SRI argumenta que liberações seguem normas técnicas - Procurada, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), chefiada por Gleisi Hoffmann (PT), afirmou em nota que o ritmo de execução das emendas segue critérios normativos. “O ritmo da execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2025 é determinado pelo cumprimento de cronogramas fixados pela área orçamentária do governo, a partir da sanção da Lei Orçamentária Anual, bem como pela capacidade dos atores envolvidos (parlamentares solicitantes, estados e municípios beneficiários e órgãos executores) de cumprirem todas as etapas previstas no marco normativo”.

Enquanto isso, o governo busca equilibrar os interesses dos aliados e conter desgastes, especialmente à medida que se aproximam votações decisivas e a instalação da CPI do INSS. O desafio do Planalto é transformar os R$ 620 milhões liberados em capital político suficiente para restaurar sua base e garantir maioria no plenário.