André Mendonça é o novo relator dos inquéritos do INSS no STF
O ministro foi indicado ao tribunal por Jair Bolsonaro e é conhecido no plenário como o magistrado "terrivelmente evangélico”
247 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou que as investigações das fraudes no INSS voltassem à norma básica: a livre distribuição, por sorteio, entre os ministros do STF. O novo relator do caso é André Mendonça, magistrado indicado ao tribunal por Jair Bolsonaro (PL) e conhecido no plenário como “ministro terrivelmente evangélico”, expressão usada pelo ex-mandatário antes de fazer a indicação.
O ministro Dias Toffoli havia colocado em seu gabinete todos os pedidos sobre o esquema bilionário de descontos associativos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS. Mas, de acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (25) pela revista Piauí, a Polícia Federal e o Ministério Público demonstraram incômodo, porque o magistrado havia assumido a relatoria por decisão sua, e não por sorteio, em meados de junho.
No Congresso foi instalada a CPMI do INSS. Formada por senadores e deputados federais, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito terá seu primeiro dia de atividades nesta terça-feira (26).
Existem mais de 800 requerimentos, incluindo convocações para depoimento, quebras de sigilo e pedidos de cópia dos inquéritos do STF. Formada por senadores e deputados federais, a CPMI tem como presidente o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e como relator o deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu o bloqueio de bens estimados em pouco mais de R$ 2,5 bilhões contra 12 associações. Cerca de 60 pessoas foram atingidas pela decisão. As investigações apontaram que aposentados e pensionistas tinham valores descontados de seus benefícios, mas não tinham conhecimento dessa ilegalidade. Em troca, as pessoas envolvidas nas fraudes usavam o INSS para oferecer ajuda psicológica e assistência jurídica, além de outros benefícios a quem precisava do instituto.
