Tag: andre-mendonca

Ministro afirma que plataformas digitais viabilizam a "democracia digital" e alerta para os riscos de criminalizar a mentira de forma generalizada

Ministro do STF sinaliza posição de defesa do Marco Civil da Internet e da liberdade de expressão

Mesmo com o voto contrário do ministro, a Corte já tem maioria para manter a prisão do ex-presidente

Decisão de André Mendonça atende pedido da defesa do ex-ministro, que alega ausência de gravações audiovisuais em depoimentos anteriores

Relator do caso, o ministro André Mendonça votou pela anulação das leis municipais do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais

Os ministros divergem com frequência em julgamentos sobre supostos crimes contra a democracia

Ministro do STF afirmou que há preocupação com o acesso de crianças a conteúdos inadequados, mas ressaltou o potencial da IA para o ensino

Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Flávio Dino já votaram pela condenação; Mendonça divergiu

Denunciados participaram do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília

Influenciadora deveria depor nesta quinta no Senado

Por 9 votos a 2, o Plenário virtual da Corte analisou recurso da defesa do ex-parlamentar para que ele retorne à liberdade condicional

A mensagem, datada de novembro de 2022, sugere a existência de um “movimento muito forte nas casernas”, mas o ministro André Mendonça arquivou o caso