Zelensky enfrenta protestos e crítica internacional após reforma anticorrupção na Ucrânia

247 - O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, sancionou uma controversa reforma que centraliza o controle das principais instituições anticorrupção do país e gerou forte reação tanto dentro quanto fora do território ucraniano. As informações são da rfi.

Aprovada com celeridade pelo Parlamento, a nova lei transfere o controle do Escritório Nacional Anticorrupção (NABU) e da Promotoria Especializada Anticorrupção (SAPO) para o procurador-geral, cargo de confiança do presidente. A decisão foi tomada logo após a prisão de dois altos funcionários ligados às agências, acusados de envolvimento com interesses russos.

Zelensky defendeu a medida alegando falhas operacionais dos órgãos de controle. “Temos um inimigo comum: os ocupantes russos. E, para proteger o Estado ucraniano, precisamos de um sistema de justiça forte, capaz de garantir um verdadeiro senso de justiça”, afirmou. Em outro momento, reforçou: “Processos criminais não podem se arrastar por anos sem resultados. Quem age contra a Ucrânia não pode se sentir seguro ou impune”.

A mudança, no entanto, foi recebida com preocupação por organizações civis, parlamentares da oposição e aliados internacionais. Em Kiev e em outras cidades do país, centenas de manifestantes foram às ruas — mesmo sob a vigência da lei marcial, que restringe aglomerações — para protestar contra o que classificam como um retrocesso no combate à corrupção. “Isso contradiz tudo pelo que estamos lutando”, declarou a estudante Solomiia Telichevka, de 20 anos, durante uma manifestação na capital.

Os próprios chefes do NABU e da SAPO reuniram-se com Zelensky e pediram a revogação da lei, solicitando a restauração da independência das instituições. O deputado Iaroslav Jelezniak, da oposição, afirmou que irá propor um projeto de anulação da medida e recorrerá à Corte Constitucional.

A repercussão internacional também foi negativa. A União Europeia, principal parceira política e econômica da Ucrânia, classificou a mudança como um “grave retrocesso”. A comissária europeia para a ampliação do bloco, Marta Kos, declarou que o respeito ao Estado de Direito é um pré-requisito para o processo de adesão da Ucrânia à UE.

Outros líderes europeus reforçaram o tom crítico. Johann Wadephul, ministro das Relações Exteriores da Alemanha, alertou que “limitar a independência das agências anticorrupção prejudica o caminho da Ucrânia rumo à União Europeia”. O ministro francês para Assuntos Europeus, Benjamin Haddad, acrescentou: “Ainda não é tarde para voltar atrás”. Caspar Veldkamp, chanceler da Holanda, também se manifestou: “As instituições anticorrupção são fundamentais para as reformas. Enfraquecê-las representa um passo atrás”.