Portugal ameaça retirar guarda de filho de brasileira que permanece no país
A comunidade brasileira em Portugal é atualmente estimada em mais de meio milhão de pessoas
247 - Uma família brasileira residente em Portugal vive momentos de pânico após autoridades do país ameaçaram revogar a guarda do filho menor por descumprirem exigências migratórias imposta. A reportagem é do jornal O Globo.
A ameaça intensifica a tensão já existente entre imigrantes brasileiros e o governo português em meio ao endurecimento das regras de residência. A jovem brasileira, que prefere manter anonimato, expressou sua angústia diante da situação: “Fomos surpreendidos por uma notificação dizendo que, se não regularizássemos a residência, poderíamos perder a guarda do nosso filho” — relato angustiante que evidencia a vulnerabilidade enfrentada por famílias migrantes.
Até pouco tempo atrás, o Estatuto da Igualdade, firmado entre Brasil e Portugal desde 1971, garantia aos brasileiros em Portugal direitos equivalentes aos dos cidadãos portugueses, exceto em cargos reservados e direitos políticos. No entanto, recentes mudanças na legislação aumentaram o tempo mínimo de residência exigido para regularização — de cinco para dez anos — após avaliação do Conselho de Ministros.
Com residência ainda precária, o caso da brasileira expõe um cenário preocupante: autoridades podem considerar a convivência familiar em risco se os pais não cumprirem o prazo legal, levantando o temor de interferência estatal na relação entre pai, mãe e filho.
A comunidade brasileira em Portugal, atualmente estimada em mais de meio milhão de pessoas, tem se queixado de um crescente clima de hostilidade. Dados indicam que cerca de 44% dos brasileiros relataram experiências de discriminação no país.
Para especialistas em direito de imigração, a situação da brasileira evidencia um capítulo preocupante na crise migratória e social enfrentada por famílias que buscam recomeçar em Portugal. Eles ressaltam que a aplicação de regras de residência — ainda que legal — não deveria, por si só, justificar medidas que ameacem alterações na guarda de crianças, especialmente no caso de famílias que nunca levaram vida irregular intencional.
ONGs de apoio a imigrantes e advogados já alertaram que o endurecimento da política migratória pode levar a decisões rígidas que conflitem com o reconhecimento internacional dos direitos da criança e da convivência familiar, potencialmente violando o espírito do Estatuto da Igualdade.
Na próxima reunião ministerial, espera-se discussão sobre ajustes nas exigências de residência, que possam gerir mais com sensibilidade os casos em que a integridade familiar e os direitos dos menores estão em risco.
