247 - Uma família brasileira residente em Portugal vive momentos de pânico após autoridades do país ameaçaram revogar a guarda do filho menor por descumprirem exigências migratórias imposta. A reportagem é do jornal<a href="https://oglobo.globo.com/blogs/portugal-giro/post/2025/07/portugal-ameacou-tirar-filho-de-brasileira-se-eles-continuassem-no-pais.ghtml"> O Globo.&nbsp;</a>
&nbsp;A ameaça intensifica a tensão já existente entre imigrantes brasileiros e o governo português em meio ao endurecimento das regras de residência. A jovem brasileira, que prefere manter anonimato, expressou sua angústia diante da situação: “Fomos surpreendidos por uma notificação dizendo que, se não regularizássemos a residência, poderíamos perder a guarda do nosso filho” — relato angustiante que evidencia a vulnerabilidade enfrentada por famílias migrantes.
Até pouco tempo atrás, o Estatuto da Igualdade, firmado entre Brasil e Portugal desde 1971, garantia aos brasileiros em Portugal direitos equivalentes aos dos cidadãos portugueses, exceto em cargos reservados e direitos políticos. No entanto, recentes mudanças na legislação aumentaram o tempo mínimo de residência exigido para regularização — de cinco para dez anos — após avaliação do Conselho de Ministros.
Com residência ainda precária, o caso da brasileira expõe um cenário preocupante: autoridades podem considerar a convivência familiar em risco se os pais não cumprirem o prazo legal, levantando o temor de interferência estatal na relação entre pai, mãe e filho.
A comunidade brasileira em Portugal, atualmente estimada em mais de meio milhão de pessoas, tem se queixado de um crescente clima de hostilidade. Dados indicam que cerca de 44% dos brasileiros relataram experiências de discriminação no país.
Para especialistas em direito de imigração, a situação da brasileira evidencia um capítulo preocupante na crise migratória e social enfrentada por famílias que buscam recomeçar em Portugal. Eles ressaltam que a aplicação de regras de residência — ainda que legal — não deveria, por si só, justificar medidas que ameacem alterações na guarda de crianças, especialmente no caso de famílias que nunca levaram vida irregular intencional.
ONGs de apoio a imigrantes e advogados já alertaram que o endurecimento da política migratória pode levar a decisões rígidas que conflitem com o reconhecimento internacional dos direitos da criança e da convivência familiar, potencialmente violando o espírito do Estatuto da Igualdade.&nbsp;
Na próxima reunião ministerial, espera-se discussão sobre ajustes nas exigências de residência, que possam gerir mais com sensibilidade os casos em que a integridade familiar e os direitos dos menores estão em risco.

Laís Gouveia

original

610x380

300x400

500x240

321x200

square

360x640

320x320

thumbnail

viewImage

Mundo

Portugal ameaça retirar guarda de filho de brasileira que permanece no país

Revista

Edição #582

footerPrim

Canais

GamesOfertas

Regionais

AssuntosEmAlta

HeaderStaticPages

InfoNav

teamPage

mainNavigation

mobileNavigation

Tudo sobre brasileiros-em-portugal

Portugal ameaça retirar guarda de filho de brasileira que permanece no país

Cortes da TV 247