Justiça da Rússia declara indesejáveis quatro ONGs europeias
Organizações da Alemanha, Reino Unido e Holanda estão proibidas de atuar no país após medida confirmada pelo banco de dados oficial
247 - A Justiça da Rússia declarou nesta sexta-feira (22) quatro organizações não governamentais (ONGs) europeias como "indesejáveis", segundo informações publicadas pelo banco de dados oficial do órgão estatal e divulgadas pela agência Prensa Latina. As entidades atingidas pela decisão são a Fundación Memoria, Responsabilidad y Futuro e a Demokrati-JA e V, ambas da Alemanha; a Zimin Foundation, do Reino Unido; e a Stichting Nederlands Helsinki, da Holanda.
A medida segue determinação anterior da Procuradoria-Geral da Federação Russa, que já havia classificado as quatro ONGs como incompatíveis com os interesses do Estado. A decisão tem impacto direto sobre a atuação das entidades, que perdem o direito de abrir representações no território russo, implementar projetos ou mesmo divulgar informações em solo nacional.
Restrições impostas
A legislação russa estabelece que cidadãos nacionais, apátridas residentes no país e entidades locais estão proibidos de participar de qualquer atividade ligada a organizações declaradas indesejáveis. Quem descumprir a norma pode enfrentar sanções administrativas e criminais.
O governo russo tem reforçado, nos últimos anos, medidas de controle sobre organizações estrangeiras, especialmente aquelas que, segundo Moscou, poderiam influenciar a política interna ou questionar decisões do Estado. A inclusão de entidades internacionais nessa lista é parte desse movimento.
A relação entre a Rússia e diversas ONGs internacionais se tornou cada vez mais tensa desde a intensificação do conflito na Ucrânia em 2022. Moscou tem acusado várias dessas organizações de promoverem atividades que considera hostis ou que visam interferir em assuntos internos do país. Por outro lado, entidades de direitos humanos e liberdade civil afirmam que tais medidas reduzem ainda mais os espaços de atuação da sociedade civil russa.
Com a decisão mais recente, cresce a lista de instituições estrangeiras impedidas de atuar legalmente no território russo, ampliando o isolamento de setores da sociedade civil frente ao aparato estatal.
