EUA: Republicanos preparam novo pacote fiscal para resgatar trechos barrados do projeto original de Trump

247 - O presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Mike Johnson (Partido Republicano da Louisiana), afirmou em entrevista à Bloomberg Government nesta quarta-feira (23) que a bancada republicana prepara um novo pacote fiscal para os próximos meses, com o objetivo de retomar pontos que ficaram de fora da mais recente lei de impostos e gastos sancionada pelo Congresso.

Johnson quer aprovar o texto “no final do outono” (entre setembro e dezembro), utilizando novamente o mecanismo da reconciliação orçamentária, que permite aprovar medidas fiscais com maioria simples no Senado. A proposta será uma versão reduzida do plano original do ex-presidente Donald Trump, batizado por Johnson de “um grande e belo projeto de lei”.

“Não será tão grande. Espero que seja tão bonito”, disse Johnson.

O que pode entrar no novo projeto

Entre os trechos retirados do projeto original, e que agora poderão ser reapresentados, está uma proposta para impedir que estados usem recursos próprios para oferecer cobertura do Medicaid a imigrantes em situação irregular, segundo informou o deputado Jodey Arrington (R-Texas), presidente do Comitê de Orçamento da Câmara. Essa cláusula havia sido descartada por não cumprir os critérios do processo de reconciliação.

Arrington afirmou que os republicanos tentarão reformular o texto para que tenha impacto orçamentário direto, o que o tornaria elegível ao processo.

“Não significa que conseguiremos incluir isso com certeza, mas vale a pena tentar reescrever com mais cuidado para que passe no teste de impacto fiscal relevante”, declarou.

O novo projeto deve mobilizar entre quatro e cinco comissões parlamentares, incluindo a poderosa Comissão Ways and Means (responsável por tributos) e a Comissão de Energia e Comércio. Na proposta sancionada no feriado de 4 de julho, foram envolvidas 11 comissões.

“Algumas prioridades ficaram de fora da primeira reconciliação, mas seguem importantes para muita gente — algumas não passaram no teste Byrd, e estamos buscando outros ângulos para incluí-las”, disse Johnson, em referência à regra do Senado que impede que propostas sem efeito direto no orçamento sejam aprovadas por maioria simples.

Resistência no Senado

Apesar do entusiasmo dos deputados republicanos, o clima no Senado é mais cauteloso. O líder da maioria republicana no Senado, John Thune (R-South Dakota), disse que uma nova rodada legislativa seria “uma empreitada enorme”.

“Não sei. Vamos ver. Certamente não estou descartando”, afirmou.

Com o fim do recesso de agosto, os senadores terão como prioridade evitar a paralisação do governo federal, prevista para 1º de outubro. Johnson reconheceu que a Câmara estará ocupada com a aprovação das leis orçamentárias, mas quer avançar com os projetos em setembro e iniciar negociações com o Senado.

Enquanto isso, alguns deputados republicanos, como Arrington e o presidente do Freedom Caucus, Andy Harris (R-Maryland), consideram apoiar uma resolução contínua de um ano para manter as agências funcionando com o orçamento atual.

Johnson criticou os democratas por dificultarem um acordo e sugeriu que a oposição estaria deliberadamente criando um impasse fiscal:

“Eles estão calculando como podem provocar um shutdown do governo”, afirmou, referindo-se aos líderes democratas Chuck Schumer (Senado) e Hakeem Jeffries (Câmara).

Jeffries, por sua vez, disse que os democratas estão dispostos a cooperar, mas que qualquer acordo precisa ser “bipartidário e bicameral”.