Em novas investigações, EUA avaliam tarifas para robótica e dispositivos médicos

247 - O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu novas investigações sobre as importações de robótica, máquinas industriais e dispositivos médicos. As apurações estão sendo conduzidas pelo Departamento de Comércio sob a Seção 232 da Lei de Expansão Comercial, que permite a imposição de tarifas sobre produtos considerados críticos para a segurança nacional.

De acordo com o registro oficial no Federal Register, as investigações começaram em 2 de setembro e o departamento tem 270 dias para apresentar recomendações de política. As medidas podem resultar em tarifas adicionais sobre esses setores, ampliando o escopo do regime tarifário de Trump, que busca fortalecer a indústria nacional ao elevar o custo de produtos importados.

Alvos da nova rodada de apurações

A investigação sobre dispositivos médicos terá como foco itens considerados essenciais para o sistema de saúde, como seringas, suturas, cateteres, gazes, além de equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras, cuja demanda cresceu exponencialmente durante a pandemia de Covid-19. O processo não incluirá medicamentos ou biológicos, que já estão sendo analisados em outra frente.

No caso da robótica e das máquinas industriais, a apuração se concentra em sistemas mecânicos computadorizados, fresadoras, prensas e equipamentos de estamparia amplamente utilizados em fábricas norte-americanas.

Histórico de tarifas e contexto legal

As novas apurações somam-se a investigações em andamento sobre setores como semicondutores, aeronaves, minerais críticos, caminhões de médio e grande porte, além de produtos farmacêuticos. O governo Trump já utilizou a Seção 232 para aplicar tarifas sobre aço, alumínio, cobre e automóveis.

Embora os Estados Unidos tenham firmado acordos com blocos como a União Europeia e países como o Japão para evitar sobreposição de tarifas, o mecanismo também funciona como uma retaguarda caso as tarifas amplas impostas sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional sejam anuladas pelo Judiciário. A Suprema Corte aceitou analisar recursos sobre essas tarifas, já declaradas ilegais por instâncias inferiores.

As tarifas da Seção 232, por serem justificadas em questões de segurança nacional, tendem a ter maior longevidade e podem perdurar mesmo com mudanças de governo, embora seu processo de implementação seja mais lento do que medidas adotadas sob poderes emergenciais.

Estratégia de reforço da produção nacional

Segundo analistas, a ampliação das investigações reflete a preocupação do governo com a dependência externa em setores sensíveis. A expectativa é de que, ao encarecer importações, as medidas impulsionem a fabricação doméstica de equipamentos estratégicos, tanto na indústria quanto na saúde.