Declaração da ONU impulsiona solução de dois Estados: Palestina e Israel

247 - Em conferência internacional de alto nível sobre a Palestina, realizada na sede da ONU em Nova York e coorganizada pela Arábia Saudita e pela França, foi adotado um documento histórico que reacende os esforços diplomáticos pela solução do conflito israelo-palestino. A “Declaração de Nova York”, como foi nomeado o texto final, estabelece diretrizes consideradas “irreversíveis” rumo à implementação da chamada Solução de Dois Estados.

O documento expressa um consenso renovado da comunidade internacional sobre a necessidade de ações coordenadas para pôr fim ao genocídio perpetrado por Israel na Faixa de Gaza e consolidar um caminho político baseado no direito internacional. Segundo os organizadores da conferência, esse é o único percurso viável para garantir a estabilidade duradoura no Oriente Médio.

A declaração ressalta que os eventos recentes em Gaza revelaram o alto custo humano do conflito prolongado e alertou para os riscos de sua perpetuação. Os países signatários comprometeram-se com uma solução abrangente, justa e duradoura que respeite as aspirações legítimas dos povos palestino e israelense.

Entre os principais compromissos firmados, destacam-se medidas temporárias com caráter irreversível rumo à paz, como um cessar-fogo imediato em Gaza, a retomada do controle civil e institucional da Faixa de Gaza pela Autoridade Palestina (AP), e o avanço no processo de autodeterminação do povo palestino. O texto afirma categoricamente que Gaza é “parte inseparável” do futuro Estado Palestino e deve estar livre de ocupação, cerco e fragmentação geográfica.

A declaração também acolhe o Plano de Reconstrução de Gaza, proposto pela Liga Árabe e pela Organização de Cooperação Islâmica, além de sugerir a formação de um comitê de transição liderado por palestinos sob supervisão da Autoridade Palestina, e a instalação de uma missão internacional temporária de estabilização sob auspícios da ONU.

Os participantes manifestaram ainda apoio à convocação de eleições gerais e presidenciais em todos os territórios palestinos — incluindo a parte ocupada de Al-Quds Oriental — no prazo de um ano, além de destacar a necessidade de preservar o estatuto legal e histórico dos locais sagrados da cidade. A custódia hachemita sobre os santuários islâmicos e cristãos foi reafirmada.

A declaração inclui exigências diretas ao governo israelense, que deve cessar imediatamente atividades de assentamento, tentativas de anexação e atos de violência contra palestinos. Também apela para que a liderança israelense reconheça de forma pública e inequívoca a Solução de Dois Estados como o único caminho possível para a paz. O texto adverte contra qualquer ação unilateral que possa comprometer os esforços diplomáticos em curso.

Uma iniciativa simbólica e prática foi anunciada: a preparação de um futuro “Dia da Paz”, com base nas propostas já existentes, como a Iniciativa de Paz Árabe e iniciativas europeias. O objetivo é gerar resultados tangíveis para ambas as partes, com apoio multilateral e garantias internacionais.

A conferência, oficialmente intitulada Conferência Internacional sobre a Resolução da Questão Palestina e a Solução de Dois Estados, contou com a presença de dezenas de países, blocos regionais, organizações multilaterais e representantes da sociedade civil global.

A “Declaração de Nova York” representa um avanço significativo na mobilização diplomática em torno da causa palestina, ao reunir atores centrais do mundo árabe e da Europa ocidental em torno de um documento comum. Ainda assim, o sucesso do plano depende da disposição das partes envolvidas, especialmente do governo de Israel”, em aceitar os termos propostos.

Em meio a um cenário de guerra, deslocamento em massa e destruição em Gaza, o impulso renovado por uma solução negociada surge como resposta à crescente pressão internacional e ao clamor por justiça para o povo palestino. Ao mesmo tempo, revela uma mudança na correlação de forças diplomáticas, com novos atores globais, como a Arábia Saudita, assumindo papéis centrais nas negociações multilaterais.

O “Dia da Paz”, embora ainda sem data marcada, aparece no horizonte como símbolo de esperança e ponto de virada possível para um conflito que se arrasta há mais de sete décadas.