Brasil anuncia sanções contra Israel por genocídio em Gaza

247 - Em pronunciamento contundente durante conferência das Nações Unidas, realizada nesta terça-feira (29), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, anunciou que o governo brasileiro aplicará sanções contra Israel, responsabilizando o país pelo genocídio em curso na Faixa de Gaza, destaca reportagem da Telesur.

As medidas incluem a suspensão imediata de exportações brasileiras de equipamentos militares para Israel, o endurecimento da fiscalização de importações oriundas de assentamentos israelenses ilegais na Cisjordânia ocupada e o apoio formal do Brasil à denúncia de genocídio apresentada pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia.

“A intervenção do Brasil no caso da Corte Internacional de Justiça movido pela África do Sul sob a Convenção do Genocídio, a investigação e o controle mais rigoroso das importações de assentamentos ilegais e outras terras ocupadas ilegalmente, a contínua negação de exportações de defesa para Israel de acordo com o Tratado de Comércio de Armas, o apoio a uma missão de verificação internacional liderada pela ONU para monitorar o cumprimento do direito internacional e um mecanismo modelado no Comitê Especial contra o Apartheid, e o apoio técnico à Autoridade Palestina em áreas-chave da construção do Estado, conforme necessário”, afirmou Mauro Vieira em seu discurso oficial.

A posição brasileira surge em meio ao agravamento da catástrofe humanitária em Gaza, onde mais de 60 mil palestinos foram mortos desde o início da ofensiva militar israelense em outubro de 2023. O governo brasileiro reforçou seu compromisso com a legalidade internacional, os direitos humanos e a autodeterminação do povo palestino, em conformidade com resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU.

Mauro Vieira também destacou o compromisso do Brasil com a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), cuja atuação tem sido alvo de pressões políticas e cortes de financiamento. Segundo ele, “apoio contínuo às atividades da UNRWA, incluindo a presidência de sua Comissão Consultiva, garantindo uma distinção fundamental entre críticas legítimas às políticas e práticas estatais que afetam os palestinos e o antissemitismo, seguindo as recomendações dos Relatores Especiais da ONU", é parte essencial da política brasileira para a região.

O anúncio das sanções marca um endurecimento da diplomacia brasileira em relação a Israel, sobretudo diante da crescente mobilização internacional contra as ações do governo de Benjamin Netanyahu. A decisão do Brasil alinha-se ao crescente coro global que exige responsabilização por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a ofensiva militar em Gaza.

A medida também reforça o papel do Brasil como ator relevante no sistema multilateral e interlocutor legítimo no debate sobre o futuro do Oriente Médio. Desde o início do genocídio, o país tem defendido o cessar-fogo imediato, a proteção da população civil e a retomada de negociações com base na solução de dois Estados. 

Em sua fala, Mauro Vieira ressaltou que o Brasil continuará atuando de forma ativa para garantir que o direito internacional prevaleça: “Não há paz sem justiça, e não há justiça sem responsabilização. O sofrimento do povo palestino não pode mais ser ignorado”.

O posicionamento do Brasil repercute em um momento de crescentes tensões diplomáticas globais, em que diversos países têm revisto suas relações com Israel à luz das denúncias de crimes graves em Gaza. A fala de Mauro Vieira na ONU insere o Brasil no centro da pressão internacional por justiça e responsabilização diante de uma das mais graves tragédias humanitárias do século 21.