Cinco países da União Europeia testarão aplicativo de verificação de idade para proteger crianças no ambiente digital

BRUXELAS, 14 de julho (Reuters) – França, Espanha, Itália, Dinamarca e Grécia testarão um modelo de aplicativo de verificação de idade com o objetivo de proteger crianças na internet, informou a Comissão Europeia nesta segunda-feira, em meio à crescente preocupação global com o impacto das redes sociais na saúde mental infantil.

A configuração do aplicativo de verificação de idade é baseada nas mesmas especificações técnicas da Carteira de Identidade Digital Europeia, que será lançada no próximo ano. Os cinco países poderão personalizar o modelo de acordo com suas necessidades, integrá-lo a um aplicativo nacional ou mantê-lo de forma separada.

A Comissão Europeia também publicou orientações para que plataformas online adotem medidas de proteção a menores de idade como parte do cumprimento da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

Essa legislação de referência, que passou a ser aplicável no ano passado, exige que empresas como Google (da Alphabet), Meta Platforms, TikTok (da ByteDance) e outras companhias online façam mais para combater conteúdos ilegais e prejudiciais na internet.

As plataformas X (de Elon Musk), TikTok, Facebook e Instagram, da Meta, além de diversos sites de conteúdo adulto, estão atualmente sob investigação por reguladores da União Europeia para verificar se estão em conformidade com a DSA.

Segundo os reguladores, as novas orientações ajudarão as plataformas a lidar com design viciante, cyberbullying, conteúdo nocivo e contatos indesejados de desconhecidos.

“As plataformas não têm desculpa para continuar com práticas que colocam crianças em risco”, afirmou a chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen, em comunicado.

A preocupação com os efeitos das redes sociais na saúde mental de crianças tem crescido globalmente. Dezenas de estados dos EUA processam a Meta, enquanto a Austrália baniu, no ano passado, o uso de redes sociais por menores de 16 anos.