Gilmar Mendes alerta para dependência do Brasil de big techs do Norte Global
Ministro do STF defende soberania digital e critica concentração de infraestrutura em quatro big techs, citando estudos e R$ 23 bi em contratos públicos
247 - Em publicação nas redes sociais na segunda-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que “a soberania digital deve constituir prioridade estratégica imediata para o Brasil”. Na mensagem, ele alerta para a “dependência crítica de infraestrutura digital controlada por empresas estrangeiras” e defende ação coordenada do Estado para reduzir a exposição do país a decisões tomadas fora de sua jurisdição.
Ainda na postagem, o ministro menciona pesquisas acadêmicas que mapeiam o problema, entre elas “Contratos, Códigos e Controle: a Influência das Big Techs no Estado Brasileiro” (GETIP/EACH/USP e GEPSI Data/UnB, 2025), “GAFA’s Information Infrastructure Distribution: Implications for the Global South” (Rosa e Hauge, 2020) e o relatório “Educação em um cenário de plataformização e de economia de dados: soberania e infraestrutura” (CGI.br, 2024). Os estudos, segundo ele, ajudam a dimensionar a escala de gastos públicos e a concentração tecnológica nas mãos de quatro grandes corporações.
De acordo com Gilmar Mendes, entre 2014 e 2025 o Brasil desembolsou mais de R$ 23 bilhões em contratos públicos envolvendo licenças de software, soluções de computação em nuvem e aplicações de segurança. Para o ministro, a centralização desses serviços em poucos fornecedores cria um elo de dependência que ultrapassa o aspecto econômico e alcança a segurança nacional, sobretudo pela exposição de “dados estratégicos a jurisdições estrangeiras e algoritmos opacos”.
O ministro também chama atenção para a geografia das redes digitais. Segundo ele, a infraestrutura de interconexão das quatro maiores empresas de tecnologia está “quase totalmente concentrada no Norte Global”, o que força o tráfego de dados do Sul Global, incluindo o Brasil, a passar pelos Estados Unidos. Esse desenho, pontua, acentua assimetrias e limitações para a formulação de políticas públicas autônomas em áreas sensíveis.
No campo da educação, Gilmar Mendes aponta o avanço de plataformas privadas com servidores fora do país e pouco suporte a idiomas locais, quadro que, na avaliação dele, desloca “funções estatais inteiras” para companhias estrangeiras. O risco, assinala, é duplo: perda de controle sobre dados de estudantes e professores e dependência de soluções proprietárias difíceis de auditar.
Ao enumerar caminhos, o ministro sustenta que o Brasil reúne condições singulares para virar o jogo, combinando “capacidades tecnológicas endógenas significativas” com uma matriz energética majoritariamente renovável. Para ele, essa combinação cria uma “janela estratégica” para planejar e financiar infraestrutura pública de processamento, armazenamento e conectividade — incluindo data centers, nuvens soberanas e redes de interconexão — com padrões de transparência e governança compatíveis com o interesse público.
Gilmar Mendes conclui defendendo planejamento de longo prazo e coordenação entre União, estados, academia e setor produtivo para evitar que amarras tecnológicas se tornem definitivas. “Devemos aproveitar as oportunidades para planejar infraestruturas públicas de processamento, armazenamento e conectividade digital antes que dependências estruturais se consolidem irreversivelmente”, escreveu.
