Marina Silva explica licenciamento na Margem Equatorial e destaca protagonismo do Brasil na COP 30

247 – A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o licenciamento ambiental concedido à Petrobras para a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, entre o Amapá e o Pará, seguiu um processo técnico rigoroso e transparente. A declaração foi dada em entrevista ao Canal Gov, na quarta-feira (22), e publicada pela Agência Gov.

Marina explicou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisou o pedido da Petrobras com base em estudos aprofundados iniciados ainda em 2014, quando o projeto pertencia a uma empresa privada. Segundo ela, a licença concedida não autoriza a exploração, mas apenas a prospecção para verificar a existência e a qualidade do petróleo.

 “A licença para a prospecção de petróleo na Margem Equatorial, na foz do Amazonas, é para os estudos para verificar se tem petróleo em quantidade e qualidade. Depois é feito todo o processo de exploração. Neste momento é a prospecção”, explicou a ministra.

Ela ressaltou que a decisão do Ibama foi embasada em critérios técnicos e que o órgão conseguiu melhorias importantes no projeto, como a exigência de uma base de suporte para resgate da fauna marinha em caso de acidentes. “Uma delas que é fundamental é a base de suporte ou de socorro, algo que os especialistas chamam de fauna oleada”, destacou.

Transição energética e justiça climática

Marina Silva afirmou que o Brasil já é referência mundial em transição energética e justiça climática, com 45% de sua matriz composta por energia limpa. Para ela, a combinação entre desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e inclusão social é o caminho para enfrentar o aquecimento global.

 “Se nós não nos planejarmos para fazer essa transição justa, para sair da dependência de combustível fóssil, o planeta vai aquecer e vamos comprometer a vida da Terra do mesmo jeito”, alertou.

A ministra lembrou que o presidente Lula tem defendido que a transição energética seja feita com diálogo e transparência. “É uma discussão clara e transparente com a sociedade, que é o que o presidente Lula sempre prima, de quais são os caminhos que nós vamos percorrer para que o Brasil fique na liderança da transição energética com base em justiça climática”, afirmou.

Preparativos para a COP 30

Durante a entrevista, Marina fez um balanço da Reunião Ministerial Preparatória da COP 30, realizada em Brasília nos dias 13 e 14 de outubro. Ela destacou que a conferência, marcada para novembro em Belém (PA), será uma oportunidade para o Brasil reforçar seu papel de liderança global na pauta climática.

 “É preciso salvar não só o planeta do ponto de não retorno, mas o próprio multilateralismo climático do ponto de não retorno. Porque se não implementarmos aquilo que já decidimos, o próprio multilateralismo vai entrar em erosão”, declarou.

A ministra reconheceu os desafios logísticos da realização do evento, mas ressaltou o empenho do governo federal e do governo do Pará em garantir a infraestrutura adequada. Segundo ela, o presidente Lula determinou que todas as delegações, especialmente as de países mais vulneráveis, tivessem hospedagem assegurada.

Infraestrutura sustentável e desenvolvimento regional

Marina também comentou sobre projetos de infraestrutura, como o asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, destacando que as obras estão alinhadas ao Plano de Transformação Ecológica do governo. Ela citou os eixos de infraestrutura verde, economia circular e adensamento tecnológico como fundamentais para os novos investimentos no país.

 “São eixos que devem ser a base dos novos investimentos na realidade do Brasil”, disse, ressaltando a parceria entre os ministros Renan Filho (Transportes) e Rui Costa (Casa Civil) para garantir governança e ordenamento territorial nas obras.

Com uma visão otimista para a COP 30, Marina Silva encerrou dizendo que espera uma mensagem forte dos líderes globais sobre a emergência climática e reafirmou o compromisso do Brasil em liderar uma transição justa e sustentável.