Licença para exploração na Margem Equatorial teve “rigorosa análise ambiental”, diz ministério
Ministério do Meio Ambiente diz que Ibama avalia apenas viabilidade técnica e que análise foi feita desde 2014
247 - O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reiterou que a licença concedida à Petrobras para perfuração na Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, foi resultado de “um rigoroso processo de análise ambiental” conduzido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2014. A informação foi publicada pelo Valor Econômico.
De acordo com a pasta, sob comando da ministra Marina Silva, a atribuição legal do Ibama é exclusivamente a de avaliar a viabilidade técnica do empreendimento. “Não cabe ao órgão licenciador analisar aspectos de oportunidade e conveniência para explorar ou não petróleo, decisão que é de competência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”, reforçou o ministério.
Processo de licenciamento ambiental
Segundo o comunicado, o processo de licenciamento contou com a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além da realização de três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram feitas vistorias em estruturas de resposta a emergências e na unidade marítima de perfuração.
O ministério destacou ainda que a Avaliação Pré-Operacional envolveu mais de 400 profissionais da Petrobras e do Ibama. Entre os pontos de maior atenção, o órgão ressaltou a necessidade de medidas reforçadas para resposta a emergências, garantindo agilidade diante de eventuais incidentes.
Medidas de prevenção e simulações
Em nota, a pasta afirmou que durante a atividade de perfuração será realizado um novo exercício simulado de resposta a emergências, com foco específico na proteção da fauna. “Qualquer processo envolvendo áreas de elevado risco, como a Foz do Amazonas e outras, deve obedecer aos mais rigorosos critérios técnicos, científicos e ambientais, garantindo o respeito ao meio ambiente, aos povos e comunidades da região e às riquezas socioambientais”, destacou o ministério.
