China anuncia controle de exportações sobre tecnologias ligadas a terras-raras
Medida do Ministério do Comércio visa proteger segurança nacional e restringe a saída de tecnologias de mineração
247 – O Ministério do Comércio da China (MOFCOM) anunciou nesta quinta-feira (9) a implementação de controles de exportação sobre tecnologias relacionadas a terras-raras, uma medida que, segundo o governo chinês, tem como objetivo proteger a segurança e os interesses nacionais. A informação foi publicada originalmente pelo Global Times.
De acordo com o comunicado oficial divulgado no site do MOFCOM, as restrições abrangem tecnologias de mineração, fundição, separação, fabricação de materiais magnéticos e reciclagem de recursos secundários de terras-raras. A decisão está em conformidade com a Lei de Controle de Exportações da China e com os Regulamentos sobre o Controle de Exportações de Itens de Uso Duplo — que tratam de produtos com aplicações civis e militares.
O governo especificou que dados técnicos e informações relacionadas à exploração e ao processamento desses minerais, além de atividades de montagem, manutenção, reparo e atualização de linhas de produção, não poderão ser exportados sem autorização prévia. O fornecimento não autorizado desses itens será considerado ilegal.
O MOFCOM também destacou que, mesmo para bens e serviços não listados como controlados, os exportadores que souberem que seus produtos serão usados em atividades estrangeiras envolvendo terras-raras deverão solicitar uma licença especial de exportação antes da remessa.
A decisão reforça o papel estratégico das terras-raras — um conjunto de 17 elementos químicos fundamentais para a produção de tecnologias avançadas, como chips, motores elétricos, turbinas e equipamentos de defesa. A China é responsável por mais de 60% da produção global e detém a maior parte das reservas conhecidas.
Com o anúncio, Pequim sinaliza que pretende exercer maior controle sobre cadeias de suprimento críticas, num contexto de crescente disputa tecnológica com os Estados Unidos, país governado por Donald Trump, e com a União Europeia.
A medida pode ter impacto direto sobre setores industriais de alta tecnologia no Ocidente, especialmente na fabricação de veículos elétricos e equipamentos de energia renovável, que dependem fortemente do fornecimento de terras-raras e dos materiais derivados de seu processamento.
“O objetivo é garantir que o uso e a transferência dessas tecnologias estratégicas ocorram de forma a preservar os interesses fundamentais da China”, destacou o MOFCOM em nota.
A iniciativa segue uma série de políticas recentes do governo chinês voltadas para reforçar o controle sobre recursos estratégicos e reduzir vulnerabilidades frente a tensões comerciais internacionais.
