Justiça determina que Meta restabeleça WhatsApp de dirigente da FUP após bloqueio arbitrário
Conta usada há mais de 15 anos por Deyvid Bacelar foi suspensa sem justificativa; decisão reforça direito à liberdade de expressão e à atividade sindical
247 - Uma decisão da Justiça obrigou a Meta, dona do WhatsApp, a restabelecer o acesso do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, ao seu número pessoal, utilizado há mais de 15 anos para atividades sindicais, políticas e institucionais. A decisão judicial já está em vigor, embora ainda caiba recurso. A informação foi divulgada pela assessoria jurídica de Bacelar e confirmada por nota pública da FUP.
O bloqueio da conta, ocorrido em 5 de maio deste ano, aconteceu sem qualquer aviso prévio ou justificativa da empresa. Desde então, o dirigente sindical viu-se impedido de acessar um número que servia como principal meio de comunicação com trabalhadores da Petrobras, lideranças sociais, gestores públicos, parlamentares e ministros de Estado. “O meu número de celular vinculado ao WhatsApp tem mais de 15 anos e por meio dele tinha 10.340 contatos cadastrados, desde trabalhadores da base, amigos, familiares e diversas lideranças sindicais e políticas”, afirmou Bacelar.
“Isso é um absurdo e soa a perseguição política, pois não propagamos fake news, não disseminamos desinformação, nem promovemos discurso de ódio.”
De acordo com o advogado Clériston Bulhões, que representa Bacelar no processo, a conduta da Meta foi arbitrária e injustificável. “Ficou comprovado que a suspensão do serviço ocorreu de forma arbitrária, sem nenhum fundamento, visto que o réu, a Meta, não demonstrou, e sequer alegou, qualquer violação, por parte do usuário, aos termos de uso da plataforma ou à legislação vigente”, afirmou o defensor.
Ao longo dos mais de 15 dias em que o número ficou inativo, a Meta sequer respondeu aos questionamentos enviados pela defesa e por representantes da FUP. O silêncio da empresa motivou suspeitas de tentativa de silenciamento de um representante sindical atuante na defesa da soberania nacional e dos direitos trabalhistas.
“O prejuízo imenso que estamos tendo nas nossas agendas sindicais é inegável, pois as pessoas não estão conseguindo se comunicar comigo”, relatou Bacelar. Ele ainda reforçou que o uso do número era manual, sem automações, disparos em massa ou qualquer tipo de violação das políticas da plataforma. A FUP solicita que lideranças, trabalhadores e demais interlocutores atualizem seus registros para manter a comunicação com o dirigente.
