Petroleiros criticam venda de blocos da Margem Equatorial a empresas estrangeiras

247 – A Federação Única dos Petroleiros (FUP) criticou duramente os resultados do 5º Ciclo de Oferta Permanente da Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta segunda-feira (17), que culminou na entrega de parte significativa da Margem Equatorial a consórcios formados por petroleiras estrangeiras. A denúncia foi divulgada por meio de nota oficial da entidade sindical.

Segundo a FUP, a Chevron, em consórcio com a estatal chinesa CNPC, arrematou 53,1% dos blocos ofertados na região da Foz do Amazonas. Já a Petrobrás, mesmo tendo liderado os esforços para atender às exigências do licenciamento ambiental, ficou com 46,9% das áreas licitadas, mas será operadora de apenas 18,8%. A federação alerta que essa redução no protagonismo da estatal brasileira compromete o controle nacional sobre uma área considerada estratégica para o futuro da matriz energética do país.

“A soberania está sendo leiloada”

“A perda de protagonismo da Petrobrás enfraquece o controle nacional sobre áreas sensíveis e de alto valor estratégico”, afirma a nota. Para a FUP, a condução do leilão em regime de concessão privilegia interesses privados internacionais e representa um retrocesso na capacidade do Estado de planejar e distribuir os benefícios gerados pela exploração do petróleo.

A federação também critica a ausência de diretrizes claras quanto à destinação dos recursos provenientes dessas atividades. “O governo abre mão de instrumentos fundamentais de planejamento e distribuição da riqueza do petróleo, além da não definição de que esses recursos deveriam ser utilizados para o desenvolvimento econômico, social e sustentável das regiões com os piores IDHs do Brasil”, adverte a entidade.

Defesa da Petrobrás e do interesse nacional

A FUP reafirmou seu compromisso com a defesa da Petrobrás como empresa pública estratégica e com a preservação da soberania energética do país. “Seguiremos firmes na luta pelos interesses do povo brasileiro”, conclui a nota.

A Margem Equatorial, que inclui a bacia da Foz do Amazonas, é considerada uma das novas fronteiras exploratórias mais promissoras do mundo, com potencial para transformar a geopolítica da energia no Brasil. Diante disso, a crítica da FUP aponta para a contradição entre o discurso de soberania e as práticas de alienação de áreas sensíveis para empresas estrangeiras.

A venda de blocos em um modelo que reduz a influência direta da Petrobrás e prioriza multinacionais estrangeiras reabre o debate sobre qual projeto energético o Brasil quer adotar — um orientado pela soberania nacional ou pela lógica da financeirização dos recursos naturais.

Mais cedo, o leilão da ANP terminou com 34 blocos de exploração de petróleo arrematados nas bacias do Parecis, Margem Equatorial, Santos e Pelotas: uma área de 28.359,55 quilômetros quadrados. No total, 172 áreas de exploração foram colocadas em leilão.

Nove empresas vencedoras — duas nacionais e sete estrangeiras — desembolsaram mais de R$ 989 milhões na aquisição dos blocos. A previsão de investimento mínimo na fase de exploração é de R$ 1,45 bilhão. A Petrobras foi um dos destaques, ao adquirir dez blocos na Margem Equatorial e três blocos na Bacia de Pelotas, com desembolso de R$ 139 milhões.