'Sem provas, acusações contra Moraes são uma agressão', diz Pedro Serrano
Jurista critica, em entrevista à TV 247, reportagem de Malu Gaspar que acusa o ministro Alexandre de Moraes de atuar em favor do Banco Master
247 - O jurista Pedro Serrano afirmou, em entrevista à TV 247, que as graves acusações que surgiram na mídia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), representam uma "agressão" se não forem comprovadas. Mais cedo, a jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, afirmou que o ministro Moraes teria procurado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para interceder em favor do Banco Master, instituição investigada por suspeitas de fraude. Moraes negou a informação. O Banco Central informou que os encontros entre Moraes e Gabriel Galípolo tiveram como tema a aplicação da Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, da qual o magistrado foi alvo.
Serrano questionou o sigilo das fontes citadas nas reportagens da imprensa corporativa, cogitando inclusive a possibilidade de as acusações serem uma "invenção". O jurista também defendeu a necessidade de uma investigação preliminar, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para apurar a eventual ocorrência, inclusive, de crime de imprensa praticado contra Moraes.
"Uma acusação tão pesada contra um ministro da Suprema Corte, em meio a esse problema do golpismo que atravessamos, com certeza deve ter se balizado em provas. Aguardamos a apresentação dessas provas, uma acusação tão pesada, no maior veículo de mídia do país, com base em depoimentos sigilosos... Não questiono o direito da jornalista de ter sigilo de fontes, e sim a ética de promover uma acusação tão grave somente com base em fontes sigilosas", disse Serrano.
"A quem interessa? Quem falou? Não temos critérios para poder formar um juízo. É correto fazer uma investigação prévia no âmbito da PF e da PGR, não instaurar um inquérito, isso só havendo o mínimo de materialidade. Tem que investigar previamente, até porque deve se questionar se uma acusação dessa forma é lícita, se está ou não protegida pela liberdade de imprensa. A mídia pode tudo? E se for invenção?", acrescentou.
Ainda segundo o jurista, a acusação, feita apenas com base em fontes sigilosas, "agride frontalmente o que, para mim, é uma questão ética, não é jurídica". Assista:
