Jorge Folena: “Bolsonaro solto seria um risco à ordem pública”

247 - Durante entrevista ao programa Bom Dia 247, o jurista Jorge Folena afirmou que a manutenção de Jair Bolsonaro em liberdade representa um risco concreto à ordem pública. Segundo ele, o ex-presidente deveria estar recolhido em unidade prisional e não em prisão domiciliar. “Desde quando Bolsonaro voltou dos Estados Unidos, no dia 30 de março de 2023, ele deveria ter sido preso preventivamente”, declarou Folena. “Bolsonaro solto é um risco à ordem pública”.

De acordo com o jurista, Bolsonaro tem utilizado táticas típicas de regimes autoritários para manter-se politicamente ativo e alimentar seus apoiadores. “Tanto o Donald Trump como Jair Bolsonaro são de viés fascista. Eles vivem de retóricas, de factoides. Bolsonaro precisa disso para se manter ativo politicamente”, afirmou. Para ele, o comportamento do ex-presidente demonstra um padrão de escalada discursiva que visa tensionar o ambiente político. “Ele vive de provocações e desrespeito sistemático às instituições. Veja que, mesmo proibido de usar redes sociais direta ou indiretamente, ele usa os filhos e aliados como canais. Agora, com a proibição do uso de celulares, o cenário é semelhante. Ele vai se colocar novamente à margem da legalidade”, disse Folena. “Ele será provocado, ou ele mesmo vai se provocar”.

Folena elogiou a condução do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, mas defendeu medidas mais duras. “Eu entendo que o ministro poderia ter sido mais rigoroso. Essa prisão domiciliar, embora preventiva, não tem a mesma eficácia de uma prisão em unidade prisional. Braga Netto está recolhido em quartel; Bolsonaro deveria estar também sob custódia direta do Estado”, declarou. Embora Bolsonaro ainda não tenha sido condenado, Folena afirmou que os elementos para prisão preventiva estão presentes há muito tempo. “O que ele representa é um perigo. Ele incentiva a desordem, mobiliza apoiadores, e há um gabinete do ódio que segue ativo, promovendo desinformação e alimentando um ambiente de medo e terror”, apontou.

O jurista também comentou a tentativa de interferência internacional no processo judicial brasileiro. Para ele, a retaliação dos Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, e as acusações de perseguição a Bolsonaro têm como objetivo fragilizar a soberania brasileira. “As sanções impostas pelos EUA foram justificadas como resposta a uma suposta perseguição a Bolsonaro. Estão tentando colocar pânico na sociedade brasileira, criar um clima de instabilidade”, afirmou. “O próprio Departamento de Estado dos EUA declarou que querem calar Bolsonaro. Isso é uma clara tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro”, completou.

Para Folena, o Brasil deve manter firmeza diante da ofensiva externa. “É o povo brasileiro quem decide os rumos do país. Não podemos aceitar pressão estrangeira em julgamento algum”, disse. E acrescentou: “Quem está agredindo a soberania brasileira é Donald Trump, não o povo norte-americano”.

O jurista considera provável que Bolsonaro venha a ser condenado em regime fechado, diante da gravidade dos crimes atribuídos a ele. “A depender da condenação, o regime será fechado. A pena pode ultrapassar 30 anos, até mesmo 40, considerando as ações descritas na decisão do ministro Moraes. Ele mesmo já confessou diversos atos”, afirmou. Apesar disso, explicou que, por ter mais de 70 anos, Bolsonaro poderia eventualmente cumprir pena em prisão domiciliar, dependendo de avaliação médica e jurisprudência. No entanto, defendeu que essa não deve ser a regra. “Neste momento, ele deveria estar recolhido, não em casa, mas em unidade prisional”, concluiu. Assista: