<p><b>247 -</b> Em conversa no programa Giro das 11, da TV 247, o advogado Jorge Folena afirmou que o país vive uma janela rara para consolidar a democracia e que a tão falada pacificação só ocorrerá com punição exemplar aos envolvidos em ataques ao Estado de Direito.</p>
<p>Logo no início, Folena situou a “virada” das últimas semanas, da disputa sobre o IOF às mobilizações de rua, passando pelo discurso do presidente Lula na ONU, como um ciclo de recuperação de iniciativa do campo democrático. Ao creditar a sequência de eventos ao engajamento social e à resposta institucional, o advogado ressaltou que se trata de um processo que ainda exige firmeza e estratégia.</p>
<p>Para Folena, a primeira grande vitória recente do campo progressista se deu nas redes e nas ruas, rompendo a assimetria que favorecia a extrema direita. Ele descreveu a reação popular do último domingo como um divisor de águas e avaliou que parte da elite econômica “foi dormir preocupada” diante da perda de tração de pautas que fragilizam a democracia. Em sua leitura, o discurso de Lula na ONU coroou esse momento ao reafirmar compromissos com soberania e direitos.</p>
<p>O ponto central da entrevista foi a defesa da responsabilização penal pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe. Folena foi taxativo: “A pacificação vai se dar com a responsabilização devida para todos que atentaram contra a democracia”. Em outro trecho, reforçou: “A pacificação é a responsabilização de todos os criminosos que agiram contra o país”. Segundo ele, discutir anistia ou redução de penas enquanto “nem todos foram julgados” envia o pior sinal possível às instituições.</p>
<p>No Congresso, Folena classificou como “totalmente inconstitucional” a chamada “PEC da bandidagem”, valorizando a resistência do Senado à proposta. Para o advogado, iniciativas desse tipo normalizam a impunidade e tentam blindar politicamente envolvidos em ataques à ordem constitucional. Ele cobrou do governo e das forças democráticas “não baixar a guarda” e manter a mobilização social.</p>
<p>A entrevista também tratou da Lei Magnitsky e de sanções norte-americanas a brasileiros relacionadas ao tema. Folena afirmou que a aplicação extraterritorial da norma “não tem aplicabilidade no Brasil” e a qualificou como “humilhante”, atribuindo as pressões a articulações de atores da extrema direita no exterior. O episódio, disse, evidencia disputa de soberania e tentativas de constrangimento ao sistema de Justiça, inclusive quando envolvem familiares de autoridades como Alexandre de Moraes.</p>
<p>Ao comentar referências a Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, Folena o citou criticamente e apontou que, em qualquer cenário, os interesses do Brasil devem prevalecer sobre pressões externas. Internamente, defendeu que o momento exige direção política firme e acúmulo institucional, com foco em eleger um Congresso mais representativo para sustentar reformas e políticas públicas.</p>
<p>No campo simbólico, Folena celebrou o resgate dos símbolos nacionais, como a bandeira, livres da captura por narrativas antidemocráticas. Para ele, recuperar esses signos reforça a autoestima cívica e ajuda a reorganizar a disputa de valores em torno de democracia, soberania e desenvolvimento.</p>
<p>A segurança pública entrou na reta final da entrevista com a leitura da subemenda 414, que prevê premiação pecuniária a policiais civis por apreensão de armas de uso restrito ou “neutralização de criminosos”. Folena rejeitou a ideia: segundo ele, remuneração atrelada a métricas que podem inflar a letalidade incentiva desvios de finalidade, lembrando a antiga “lei faroeste” no Rio de Janeiro, apontada como exemplo de política que produziu distorções e violência.</p>
<p>Ao encerrar, Folena reiterou que “pacificar” não é sinônimo de esquecimento, mas de aplicação da lei. Na sua avaliação, somente a responsabilização plena de quem atentou contra a Constituição permitirá que o Brasil retome a normalidade institucional e avance em um projeto de desenvolvimento com soberania. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2FqBmf36j6Qb8%3Fsi%3DEwzmLBHzagQyHiUS&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

Dafne Ashton

original

1250x600

610x380

1280x490

300x400

500x240

321x200

square

320x320

thumbnail

viewImage

Entrevistas

Jorge Folena: "Pacificação é bandido na cadeia"

<p><b>247 - </b>No programa Giro das 11, da TV 247, o advogado constitucionalista Jorge Folena classificou a chamada PEC da Blindagem como “escárnio” e “casuísmo imoral”. Ao longo da conversa, Folena sustenta que a proposta fere a separação de poderes e subverte o Estado Democrático de Direito ao tentar blindar deputados e senadores de investigações e prisões.</p>
<p>Logo no início, o entrevistado resumiu o momento: “O escárnio… o parlamento brasileiro está colocando o Estado Democrático de Direito numa situação degradante”. Para ele, a PEC cria uma “ditadura da maioria” no Congresso e busca “proteger práticas criminosas” de políticos sob investigação no Supremo Tribunal Federal. “É um casuísmo imoral”, afirmou. “Eles estão se colocando numa posição em que não querem ser investigados, não querem ser processados… a república exige igualdade.”</p>
<h2><b>O que está em jogo na PEC</b></h2>
<p>Em debate na Câmara desde 2021, a PEC — também apelidada de “das Prerrogativas” — altera regras de imunidade parlamentar, restringindo prisões e condicionando investigações a aval do Legislativo em determinadas hipóteses. Versões recentes discutidas por líderes partidários limitam a prisão em flagrante a crimes inafiançáveis e exigem autorização do plenário para manter a detenção, além de restringirem ações do STF sem aval do Congresso. A proposta resgata trechos já presentes na Constituição de 1988 e alterados em 2001, e voltou ao centro do debate após operações da Polícia Federal envolvendo emendas parlamentares.</p>
<p>Folena enxerga nessa engenharia uma tentativa de repetir, por via constitucional, a pressão que “tenta sobrepor um poder a outro”. “O estado democrático de direito exige harmonia entre os poderes… um poder não pode se sobrepor ao outro”, lembrou, citando o entendimento reforçado em julgamentos recentes do STF.</p>
<h2><b>Pressões políticas e recados ao Planalto</b></h2>
<p>O advogado criticou acordos de bastidor que teriam aproximado setores do centrão e parte da base governista para pautar a PEC em troca de votos contra uma anistia ampla a investigados por atos golpistas. Para ele, qualquer negociação desse tipo “é vergonhosa” e “inaceitável”. “Há pautas prioritárias — como a correção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil — que deveriam ocupar o Congresso, e não uma blindagem para políticos”, disse.</p>
<p>Folena também cobrou firmeza do governo e liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para resistir a “chantagens”. Em sua avaliação, a vitória eleitoral de Lula foi determinante para dar “legitimidade social” a decisões do STF contra a tentativa de golpe e para conter avanços autoritários no país.</p>
<h2><b>Fascismo, crime organizado e segurança pública</b></h2>
<p>A entrevista amplia o foco para o ambiente institucional. Folena afirma que “o fascismo está presente nas instituições” e que há uma disputa em quatro frentes: imperialismo, latifúndio, fascismo e crime organizado. Ele citou a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública, defendida pelo governo federal, que fortalece a atuação da Polícia Federal em crimes de milícias e organizações criminosas, como resposta a assassinatos e à infiltração do crime em setores econômicos. “A pauta é para ontem”, disse, ao comentar a necessidade de avançar no Congresso.</p>
<p>Ao comentar episódios recentes, o entrevistado atribuiu responsabilidades ao comando da Câmara. Na sua leitura, cabe à Presidência da Casa “não consentir com manobras regimentais” que possam evitar punições a parlamentares, caso citado quando tratou de Eduardo Bolsonaro. Ele também criticou campanhas digitais de intimidação contra servidores e opositores, qualificando-as como “ato criminoso”. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2FiJ-LI68WvzQ%3Fsi%3DwSS5qEFf0GzfHIH2&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

Jorge Folena: "PEC da Blindagem é mais que inconstitucional, é imoral"

<p><b>247</b> - O jurista e cientista político Jorge Folena afirmou, em entrevista à <b>TV 247</b>, que o Supremo Tribunal Federal é um órgão competente para julgar os 31 réus da trama golpista. O estudioso demonstrou posição contrária ao ministro Luiz Fux (STF) após o magistrado sinalizar um voto pela absolvição dos envolvidos no esquema e argumentar que os processos deveriam ser remetidos para a primeira instância jurídica.&nbsp;</p>
<p>De acordo com o jurista, o ministro, ao dizer que o STF é incompetente para julgar o caso, “alimenta os fascistas, o gabinete do ódio”. “O STF é competente, porque as ações da organização criminosa liderada por Jair Bolsonaro estavam atacando o Supremo Tribunal Federal e os ministros. Por isso que todos os inquéritos estão correndo no Supremo”, disse Folena.&nbsp;</p>
<p>O analista disse que políticos envolvidos no plano golpista fizeram “ataques contra a vida dos ministros (do STF). “Ele não tem se comportado como um magistrado”, afirmou o cientista político, acrescentando que o ministro do STF pediu “uma nulidade descabida”. Segundo o estudioso, ao sinalizar pela absolvição de réus da trama golpista, Luiz Fux acaba ajudando as pessoas “que machucaram a Constituição”.&nbsp;</p>
<h2>Entenda</h2>
<p>O Supremo aprovou em março deste ano, por 7 votos a 4, um novo entendimento sobre foro privilegiado. Pela decisão, os casos criminais devem ser analisados na Corte mesmo após o ocupante deixar o cargo. Antes, o foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e durante o cargo.</p>
<p>Para Luiz Fux, essa modificação “recentíssima” não poderia ter sido aplicada à trama golpista, porque os fatos investigados ocorreram antes da mudança, entre 2021 e 2023, apontou o ministro no STF.&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/vTzGf0k6F5Y?si=V0h0W-cacl-uj2Gt" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Leonardo Lucena

Jorge Folena: "Fux enlameou o Supremo"

<p><b>247 -</b> O advogado Jorge Folena reagiu com veemência aos argumentos apresentados pelo ministro Luiz Fux no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Em sua postagem nas redes sociais, Folena criticou as afirmações de Fux, que alegou que o STF não seria competente para julgar o caso, uma vez que os réus não tinham prerrogativa de foro.</p>
<p>Folena destacou que Fux se esqueceu de um ponto fundamental: a ação penal está no STF não por atos praticados pelo ex-presidente Bolsonaro, mas devido a crimes cometidos diretamente contra a própria Corte e seus ministros. O advogado lembrou que a manutenção das investigações sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi uma decisão do próprio Supremo, que reconheceu a gravidade das ações contra o STF e sua integridade institucional. "Fux esqueceu que a ação penal está no STF não por ato praticado por ex-presidente, mas por atos praticados contra o STF e seus ministros, como já decidiu o Tribunal em manter as investigações sobre relatoria de Moraes", afirmou o advogado.</p>
<p>Em sua análise, Folena questionou a lógica do voto de Fux, argumentando que, ao tentar desqualificar a competência do STF para julgar o caso, o ministro estaria desconsiderando o contexto dos crimes, que têm como alvos principais justamente os membros da Corte. "Retórica forte, mas contra os fatos nascedouros dos crimes", escreveu o advogado, referindo-se à argumentação de Fux como uma tentativa de desviar o foco das acusações e da gravidade dos atos cometidos.</p>
<p>A crítica de Folena se baseia no entendimento de que os crimes imputados aos réus — incluindo tentativa de golpe de Estado e ataques à ordem democrática — não apenas envolvem a derrubada de um governo legítimo, mas também foram direcionados diretamente ao STF. O advogado ressaltou que, ao agir contra o Supremo, os acusados desafiaram a própria estrutura do Estado de Direito e a autoridade da instituição que garante a constituição e a justiça no país.</p>
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Fux esqueceu que a ação penal está no STF não por ato praticados por ex-presidente, mas de atos praticados contra o STF e seus ministros, como já decidiu o Tribunal em manter as investigações sobre relatoria de Moraes.Retórica forte, mas contra os fatos nascedouros dos crimes.</p>&mdash; Jorge Folena (@FolenaJorge) <a href="https://twitter.com/FolenaJorge/status/1965758479861432396?ref_src=twsrc%5Etfw">September 10, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
<p>&nbsp;</p>

Redação Brasil 247

Jorge Folena e réus por tentativa de golpe em audiência no STF

Brasil

“Retórica forte, mas contra os fatos”, diz Folena sobre voto de Fux pela incompetência do STF

<p><b>247 - </b>Em entrevista à TV 247, o jurista Jorge Folena defendeu que o país deve “tomar as rédeas de seu destino”. A fala ocorreu no contexto do evento "Ato pela Soberania", realizado no Rio de Janeiro. O encontro, que também contou com a participação de figuras como José Dirceu, trouxe à tona temas relacionados à intervenção externa no Brasil, a postura da elite brasileira e o fortalecimento da democracia.</p>
<p>Folena, que esteve presente no evento, compartilhou a emoção que sentiu ao perceber a magnitude do momento histórico. "Saí de lá com a sensação de que estávamos vivenciando uma nova independência do Brasil", afirmou, destacando o simbolismo do ato e o hino da independência que foi entoado ao final do evento. De acordo com ele, a crise que o país atravessa exige uma mobilização nacional em defesa da soberania, especialmente frente à crescente interferência externa por parte dos Estados Unidos.</p>
<p>O ex-ministro José Dirceu também fez duras críticas ao governo norte-americano, afirmando que a administração de Donald Trump busca impedir que o Brasil cumpra seu destino soberano. Dirceu relembrou declarações feitas na década de 80, onde o presidente Ronald Reagan afirmou que o Brasil não poderia se tornar uma nova potência, comparável ao Japão. Segundo Dirceu, o cenário global atual, com o fortalecimento do bloco dos BRICS e da China, oferece ao Brasil uma janela de oportunidades para almejar o desenvolvimento nacional com justiça social, democracia e soberania.</p>
<p>Folena reforçou que, além da intervenção externa, um dos maiores problemas do Brasil é a sua elite, que, segundo ele, não tem pensado de forma estratégica para o desenvolvimento do país. “Como o ministro Dirceu falou, um dos graves problemas do Brasil, talvez o mais grave, é sua própria elite, que pensa em desacordo com o desenvolvimento e com a soberania”.</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/XIpyy4j9R4A?si=gmWDWD8OuHIe9OaS" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

Guilherme Levorato

"Estamos vivenciando uma nova independência do Brasil", diz Jorge Folena

<p><b>247 -</b> No programa <i>Boa Noite</i>, da TV 247, o jurista Jorge Folena afirmou que o bolsonarismo não encerra o ciclo de extrema direita no Brasil e que novas lideranças podem ocupar esse espaço. “Outros fascistas surgirão depois de Bolsonaro”, disse, ao avaliar que o fenômeno tem raízes anteriores e exige resposta contínua de atores comprometidos com a democracia</p>
<p>Segundo Folena, a análise deve separar a figura de Jair Bolsonaro do ambiente político que o sustenta. “Nós temos que analisar sobre dois aspectos. Uma questão da personalidade do Bolsonaro... O fascismo é muito forte no Brasil, não é de agora”, afirmou. Na entrevista, o jurista resgatou antecedentes históricos: “Veja, nos anos 30, os fascistas tinham no partido integralista mais de 1 milhão de filiados no Brasil. Então, os fascistas sempre existiram no Brasil. A ditadura militar de 64–85 foi conduzida pelos fascistas, por fascistas”</p>
<h2><b>Fascismo para além da pessoa de Bolsonaro</b></h2>
<p>Para Folena, a tendência é que Bolsonaro perca centralidade, sem que isso elimine o espaço político ocupado pela extrema direita. “O Bolsonaro... provavelmente será... aos poucos ele vai sendo jogado”, disse, ao projetar um “esvaziamento da figura do Bolsonaro”. Em sua avaliação, o impedimento eleitoral reforça esse movimento: “Ele já não vai disputar a eleição ano que vem porque ele tem dois impedimentos contra ele. Então... duas inelegibilidades declaradas pela justiça eleitoral”</p>
<p>O jurista, porém, sustenta que a dinâmica política não se encerra com a saída de cena do ex-presidente. “Mas outros fascistas surgirão. Os fascistas são fortes”, afirmou. Folena citou nomes que podem ocupar essa lacuna e mencionou o governador de São Paulo: “Talvez seja melhor ele pensar bem se vale a pena ele se entrar numa aventura para disputar com o presidente Lula... Mas ele é um fascista, sabe? Ele é um fascista.” Em outro trecho, reforçou a necessidade de atenção “para o futuro, né? para deixar de ser o Bolsonaro, vão surgir outras figuras, Tarciso [de Freitas], outros aí que possam aparecer daqui para frente”</p>
<h2><b>Enfrentamento político e institucional</b></h2>
<p>A resposta, para Folena, depende de organização e presença pública de partidos e movimentos democráticos. “Daí a necessidade do campo democrático, popular e progressista estar sempre atento no Brasil, porque é esse campo que na verdade faz o enfrentamento com o fascismo”, afirmou. Ele destacou qual ator considera central nessa disputa: “Quem faz enfrentamento com o fascista, com os fascistas, é o campo democrático, popular e progressista. É a esquerda. É a esquerda”</p>
<p>Folena associou o avanço ou recuo da extrema direita ao protagonismo desse campo: “Veja, nos países em que a esquerda... está à frente, os fascistas não se criam. Os fascistas não se criam. Aonde a esquerda está fragilizada... aí os fascistas se criam.” Para além da arena eleitoral, defendeu continuidade do embate em diferentes frentes: “Esse enfrentamento está sendo feito e tem que ser feito com todas as formas, institucionalmente... e politicamente... na política de rua, na política pelas redes”</p>
<h2><b>Implicações para o calendário eleitoral</b></h2>
<p>Ao projetar o cenário de disputa, Folena avaliou que setores da extrema direita priorizam métodos externos à competição nas urnas. “Eles... não querem que tenha eleição. Eles querem ganhar pela força, eles querem... dar um golpe, eles querem ganhar pela força”, disse. Ainda assim, reconheceu a possibilidade de reorganização de lideranças e estratégias no campo conservador e liberal, com efeitos sobre o Congresso e os governos estaduais</p>
<p>O jurista concluiu que a contenção do avanço da extrema direita pressupõe combinação de medidas legais e mobilização social contínua. “Nós temos que fazer esse enfrentamento. Ao final os fascistas vão... ter que ser encarcerados porque eles cometeram crime...”, afirmou, ao defender o uso dos instrumentos previstos no ordenamento jurídico e a atuação nas redes e nas ruas. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2Fxcl-WPIch5g%3Fsi%3DXpKmC1CXT3uFrIon&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

“Outros fascistas surgirão depois de Bolsonaro”, diz Jorge Folena

<p><b>247 - </b>Durante entrevista ao programa <i>Bom Dia 247</i>, o jurista Jorge Folena afirmou que a manutenção de Jair Bolsonaro em liberdade representa um risco concreto à ordem pública. Segundo ele, o ex-presidente deveria estar recolhido em unidade prisional e não em prisão domiciliar. “Desde quando Bolsonaro voltou dos Estados Unidos, no dia 30 de março de 2023, ele deveria ter sido preso preventivamente”, declarou Folena. “Bolsonaro solto é um risco à ordem pública”.</p>
<p>De acordo com o jurista, Bolsonaro tem utilizado táticas típicas de regimes autoritários para manter-se politicamente ativo e alimentar seus apoiadores. “Tanto o Donald Trump como Jair Bolsonaro são de viés fascista. Eles vivem de retóricas, de factoides. Bolsonaro precisa disso para se manter ativo politicamente”, afirmou. Para ele, o comportamento do ex-presidente demonstra um padrão de escalada discursiva que visa tensionar o ambiente político. “Ele vive de provocações e desrespeito sistemático às instituições. Veja que, mesmo proibido de usar redes sociais direta ou indiretamente, ele usa os filhos e aliados como canais. Agora, com a proibição do uso de celulares, o cenário é semelhante. Ele vai se colocar novamente à margem da legalidade”, disse Folena. “Ele será provocado, ou ele mesmo vai se provocar”.</p>
<p>Folena elogiou a condução do caso pelo ministro Alexandre de Moraes, mas defendeu medidas mais duras. “Eu entendo que o ministro poderia ter sido mais rigoroso. Essa prisão domiciliar, embora preventiva, não tem a mesma eficácia de uma prisão em unidade prisional. Braga Netto está recolhido em quartel; Bolsonaro deveria estar também sob custódia direta do Estado”, declarou. Embora Bolsonaro ainda não tenha sido condenado, Folena afirmou que os elementos para prisão preventiva estão presentes há muito tempo. “O que ele representa é um perigo. Ele incentiva a desordem, mobiliza apoiadores, e há um gabinete do ódio que segue ativo, promovendo desinformação e alimentando um ambiente de medo e terror”, apontou.</p>
<p>O jurista também comentou a tentativa de interferência internacional no processo judicial brasileiro. Para ele, a retaliação dos Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump, e as acusações de perseguição a Bolsonaro têm como objetivo fragilizar a soberania brasileira. “As sanções impostas pelos EUA foram justificadas como resposta a uma suposta perseguição a Bolsonaro. Estão tentando colocar pânico na sociedade brasileira, criar um clima de instabilidade”, afirmou. “O próprio Departamento de Estado dos EUA declarou que querem calar Bolsonaro. Isso é uma clara tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro”, completou.</p>
<p>Para Folena, o Brasil deve manter firmeza diante da ofensiva externa. “É o povo brasileiro quem decide os rumos do país. Não podemos aceitar pressão estrangeira em julgamento algum”, disse. E acrescentou: “Quem está agredindo a soberania brasileira é Donald Trump, não o povo norte-americano”.</p>
<p>O jurista considera provável que Bolsonaro venha a ser condenado em regime fechado, diante da gravidade dos crimes atribuídos a ele. “A depender da condenação, o regime será fechado. A pena pode ultrapassar 30 anos, até mesmo 40, considerando as ações descritas na decisão do ministro Moraes. Ele mesmo já confessou diversos atos”, afirmou. Apesar disso, explicou que, por ter mais de 70 anos, Bolsonaro poderia eventualmente cumprir pena em prisão domiciliar, dependendo de avaliação médica e jurisprudência. No entanto, defendeu que essa não deve ser a regra. “Neste momento, ele deveria estar recolhido, não em casa, mas em unidade prisional”, concluiu. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2F1kN5HxSgzHg%3Fsi%3DUC31d6rSx92RBnfJ&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

Jorge Folena: “Bolsonaro solto seria um risco à ordem pública”

<p><b>247 –</b> Durante participação no <b>Giro das 11</b>, transmitido ao vivo pelo canal TV 247, o jurista <b>Jorge Folena</b> comentou a prisão de <b>Carla Zambelli</b> na Itália e criticou duramente a postura de parlamentares bolsonaristas no cenário internacional. Para Folena, a ex-deputada representa “<b>altíssima periculosidade</b>”, e o deputado <b>Eduardo Bolsonaro</b> “<b>tem que ser preso e será</b>” por seus atos que, segundo ele, atentam contra a soberania brasileira.</p>
<p>Folena lembrou que a prisão de Zambelli ocorreu após denúncia de um deputado italiano do Partido Verde, que considerou ofensiva a alegação da ex-parlamentar de que poderia evitar a extradição graças à cidadania italiana. “<b>Ela não se entregou, foi localizada e presa</b>”, disse, reforçando que a bolsonarista agia de forma sorrateira e agressiva, atacando instituições brasileiras e alegando perseguição política para escapar da Justiça.</p>
<h3>Carla Zambelli e a extradição</h3>
<p>O jurista detalhou que Zambelli já havia sido <b>condenada a 10 anos pelo Supremo Tribunal Federal</b>, após tentativas de fraude ao sistema de Justiça, incluindo adulteração de um mandado em nome do ministro Alexandre de Moraes. Ele relembrou também o episódio em que a ex-deputada sacou uma arma contra um homem em São Paulo na véspera das eleições de 2022:</p>
<blockquote>&nbsp;“Ela é perigosíssima. Saiu com uma arma em punho pelas ruas, podia ter matado alguém. É uma pessoa de altíssima periculosidade”, afirmou Folena.</blockquote>
<p>Segundo o advogado, o processo de extradição na Itália pode levar de <b>um ano e meio a dois anos</b>, mas existe a possibilidade de entrega imediata, caso as autoridades italianas considerem que houve fraude no uso da dupla cidadania. Folena destacou que a situação de Zambelli é distinta de casos como o de <b>Robinho</b>, já que ela não é natural da Itália e utilizou a nacionalidade para tentar escapar da Justiça.</p>
<h3>Defesa da soberania e críticas aos Bolsonaro</h3>
<p>A live também abordou o <b>agravamento das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos</b>, provocadas pela postura do presidente <b>Donald Trump</b> e pelo incentivo de aliados bolsonaristas. Folena foi incisivo ao condenar <b>Eduardo Bolsonaro</b>, que teria comemorado possíveis retaliações ao Brasil:</p>
<blockquote>&nbsp;“É uma vergonha o cara festejar prejuízo ao país em que nasceu, do qual é deputado. Isso é crime contra a soberania. Tem que ser preso”, declarou.</blockquote>
<p>O jurista lembrou que atos como a exibição de <b>bandeiras de Donald Trump dentro do Parlamento brasileiro</b> configuram quebra de decoro e desrespeitam a <b>Constituição</b>, que coloca a soberania como princípio fundamental. Para Folena, a classe política deveria agir com firmeza contra tais atitudes, mas parte do Congresso se omite diante dos ataques bolsonaristas.</p>
<h3>Lula, Trump e a política externa</h3>
<p>Ao comentar a entrevista do <b>presidente Lula</b> ao <i>The New York Times</i>, Folena ressaltou a postura altiva e equilibrada do governo brasileiro diante das pressões de Donald Trump. Lula destacou que o Brasil <b>não aceitará ser tratado como país submisso</b> e que negocia com respeito, mas sem abrir mão da soberania.</p>
<blockquote>&nbsp;“Nossa sorte é ter Lula na presidência. Ele defende o Brasil com altivez e sabe negociar. Não podemos abaixar a cabeça para o Trump”, afirmou Folena, lembrando que a diversificação de mercados e o fortalecimento do comércio com o Sul Global são caminhos estratégicos para o país.</blockquote>
<p>A análise de Jorge Folena evidencia uma linha crítica ao <b>bolsonarismo internacionalizado</b>, à instrumentalização de parlamentares contra o próprio país e à tentativa de transformar crises externas em vantagem política para a extrema direita. Para ele, <b>a prisão de Zambelli e a responsabilização de Eduardo Bolsonaro são passos necessários para restaurar o respeito às instituições e à soberania nacional</b>. Assista:</p>
<div class="embed-block"><iframe width="560" height="315" src="https://www.youtube.com/embed/0ZkLz7Lwu-Q?si=OsGHJvDz_CV2dapY" title="YouTube video player" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>

360x640

Jorge Folena: Eduardo Bolsonaro tem que ser preso e será

<p><b>247 – </b>Durante entrevista ao programa <i>Bom Dia 247</i>, o advogado e cientista político Jorge Folena analisou as recentes tensões entre o governo dos Estados Unidos, sob comando de Donald Trump, e o Brasil. Segundo ele, o ex-presidente norte-americano não está interessado em Jair Bolsonaro ou sua família, mas sim em enfraquecer o BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. "Trump não liga para Bolsonaro. Seu alvo é o BRICS", afirmou Folena. "Essa é a promessa que Eduardo Bolsonaro fez ao Trump, por meio de Steve Bannon e outros interlocutores. Se Bolsonaro voltar, o Brasil sai do BRICS."</p>
<h3><b>O projeto de desestabilização</b></h3>
<p>Folena apontou que o movimento contra o bloco dos BRICS é compartilhado por setores da elite econômica e política brasileira, os quais, segundo ele, historicamente atuam contra a soberania nacional."Estamos diante de uma classe dominante brasileira que nunca foi comprometida com o desenvolvimento nacional. Eles vivem de sobras. Sempre abriram as portas das riquezas do Brasil aos interesses estrangeiros", declarou.</p>
<p>O advogado citou editorial do jornal <i>O Estado de S. Paulo</i> que defendeu a saída do Brasil do BRICS como evidência de uma articulação de setores entreguistas. "Isso é vergonhoso. Falta senso de pertencimento nacional. Essa elite sempre atuou contra os interesses do país", criticou.</p>
<h3><b>O BRICS como projeto anticolonial</b></h3>
<p>Na visão de Folena, o BRICS representa uma alternativa à ordem global centrada no Ocidente e é, por isso, alvo de ataques por parte de governos e empresas que buscam manter a lógica colonial de dominação."O BRICS é um encontro dos iguais. Todos os países que o compõem foram, em algum momento, colonizados. Até a Rússia é alvo de tentativas de colonização agora. O bloco se propõe a romper com uma ordem que há 600 anos se sustenta na exploração, morte e destruição", explicou.</p>
<p>Folena também afirmou que governos como os de Michel Temer e Jair Bolsonaro "não deram nenhum valor aos BRICS", enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reafirmado o protagonismo do Brasil nesse eixo de alianças."Lula é a figura central nesse momento para reafirmar a soberania brasileira. Ele representa o povo e compreende o papel do BRICS na luta anticolonial", destacou.</p>
<h3><b>Tarifas de Trump como retaliação</b></h3>
<p>Segundo o advogado, não há justificativa técnica ou econômica para a tarifação de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros. Ele classificou a medida como uma ação política, articulada com a oposição bolsonarista. "A balança comercial entre Brasil e Estados Unidos é favorável aos americanos. A tarifa imposta por Trump não tem base econômica. O que há é um movimento para favorecer Bolsonaro e atacar o BRICS", avaliou.</p>
<p>Folena mencionou a carta de Trump divulgada por aliados bolsonaristas como uma tentativa de desestabilizar o governo brasileiro. "Essa carta é uma ação coordenada, que revela a intenção de interferir na política interna do Brasil e pressionar o país a romper com os BRICS", apontou.</p>
<h3><b>O papel de Eduardo Bolsonaro</b></h3>
<p>O advogado também chamou atenção para a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, articulando com membros do Partido Republicano medidas contra o governo Lula e contra ministros do Supremo Tribunal Federal. "Está documentado no inquérito: Eduardo Bolsonaro atuou para que Trump impusesse sanções contra o Brasil. Isso é crime contra a soberania nacional", afirmou. "Ele não é apenas uma figura folclórica. É perigoso."</p>
<p>Folena defendeu a prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro com base no inquérito em curso no STF. "Já era para Eduardo estar preso desde que se revelou que ele pediu ajuda a autoridades americanas para pressionar o Brasil. Bolsonaro e seus filhos soltos são um risco à ordem pública e à soberania nacional", disse. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fyoutu.be%2FfGzNa4UtU2I%3Fsi%3Di12ZSqiECcXrhom3&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

Jorge Folena: "Trump não liga para Bolsonaro. Seu alvo é o BRICS"

<p><b>247 - </b>Em entrevista à <b>TV 247</b>, o advogado e jurista Jorge Folena fez duras críticas ao papel das Forças Armadas brasileiras na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo ele, os interrogatórios dos réus nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram que a conspiração golpista foi amplamente discutida no meio militar e que essa mentalidade ainda persiste nos quartéis.</p>
<p>Folena destacou que, durante os interrogatórios, muitos réus admitiram a reunião realizada em 7 de dezembro de 2022 no Palácio do Planalto, convocada pelo então presidente Jair Bolsonaro. “Eles podiam negar tudo. É um direito dado a eles: mentir. Bolsonaro é um mentiroso contumaz. Ele não poderia jamais mentir como presidente da República, e ele mentia, e isso causou muitos males ao país. Porém, no processo, é um direito dele mentir. Mas nem isso ele sabe fazer. Ele mente e mente mal, se enrola”, criticou.</p>
<p>O jurista ressaltou que, apesar da tentativa de negar a trama golpista, os depoimentos de militares foram decisivos para confirmar a existência do plano. “Ocorreu a reunião de 7 de dezembro de 2022 no Palácio do Planalto, isso é fato, reconhecido inclusive pelos réus. E o Freire Gomes [ex-comandante do Exército] disse que foi nessa reunião que foi apresentada a ele a minuta do golpe. Então o testemunho foi ratificado”, afirmou. Para Folena, “o que vale é a testemunha, que não está trabalhando para nenhuma das partes. Prevalece a testemunha”.</p>
<p>A presença militar nos atos de desestabilização também foi alvo da crítica de Folena. Ele citou o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que apontou a conivência do Exército com os acampamentos golpistas diante dos quartéis. “O Mauro Cid falou isso no depoimento dele. Em todos os depoimentos que foram prestados, tirando o Ramagem e o Anderson Torres, que são civis, ficou muito claro que havia uma discussão desde o governo Bolsonaro, até antes da eleição. Os militares estavam participando. Eles sabiam de tudo”, disse.</p>
<p>Para Folena, a participação de integrantes do Alto Comando das Forças Armadas e o silêncio de outros indicam que a responsabilidade é coletiva. “Podem muitos não terem aderido, mas muitos aderiram. Outros se omitiram. Os militares têm participação e responsabilidade nisso”.</p>
<p>Ele também alertou para a permanência de uma cultura antidemocrática nas Forças Armadas. “Os réus deixaram claro que se discutia nos meios militares um golpe de Estado. Ou seja, há uma concepção nos militares brasileiros, uma concepção golpista, de respeito à ordem constitucional, de desrespeito à democracia. Isso existe no meio militar e não dá para esconder”, afirmou.</p>
<p>Por fim, Folena defendeu que o julgamento dos envolvidos no 8 de janeiro de 2023 sirva como um marco de transformação institucional. “A quantidade de militares que estão sendo processados por causa do 8 de janeiro é muito grande. Mas não é só isso. Há uma concepção indevida ainda presente no meio das forças militares, com um saudosismo da última ditadura. Espero que esse julgamento, que todos esses episódios lamentáveis, que mancham a instituição Forças Armadas, espero que daí saia uma revisão por parte deles próprios, que passem a revisitar que não é papel deles dar golpe de Estado e nem discutir isso”.</p>

O golpismo ainda respira entre os militares brasileiros, diz Jorge Folena

<p><b>247 - </b>Em entrevista concedida ao programa <i>Giro das Onze</i>, transmitido pela TV 247, o jurista Jorge Folena analisou os desafios enfrentados pelo campo democrático e popular para efetivar mudanças estruturais no Brasil. A fala de Folena abordou especialmente o papel do Estado, das instituições e da classe dominante na manutenção das desigualdades e da repressão política no país.</p>
<p>Segundo o jurista, o poder no Brasil continua concentrado nas mãos de uma elite que atua para bloquear avanços sociais e democráticos. Para ele, o controle do governo — embora importante — não é suficiente para transformar profundamente a sociedade. “O governo não é o poder; é apenas uma parcela dele”, declarou. Folena afirmou que, embora o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República represente uma conquista, as estruturas do Estado seguem ocupadas por setores conservadores e autoritários.</p>
<p>“O poder como um todo, o governo é importante, o governo do campo democrático, popular e progressista, mas precisa, fundamentalmente, que as suas bases políticas, que o seu partido, que os partidos que compõem esse campo conduzam os seus filiados e a sua militância para o caminho que queremos de um Brasil justo”, disse.</p>
<p>Folena foi incisivo ao denunciar o enraizamento do fascismo nas instituições. “As instituições do Estado brasileiro estão tomadas de fascistas, tomadas todas as instituições brasileiras, todas”, afirmou. Segundo ele, isso se verifica em diferentes esferas do poder, como no Judiciário, no Legislativo e nas forças de segurança.</p>
<p>Durante a entrevista, o jurista também fez duras críticas à forma como a classe dominante brasileira atua contra os interesses nacionais. “Michel Temer, como Bolsonaro, como Arthur Lira, como Hugo Motta, como outros do passado, como Fernando Collor de Mello, são agentes, meros agentes prepostos de uma classe dominante minoritária, que trabalha contra os interesses do seu próprio país”, apontou.</p>
<p>Folena ainda abordou a seletividade das instituições judiciais, destacando a disparidade entre o tratamento dado a jovens pobres e a figuras poderosas condenadas por corrupção. “Colocam jovens pobres no sistema penitenciário por crimes patrimoniais de pequena monta por 10, 15 anos. Já corruptos condenados, como Fernando Collor, ficam em casa, confortavelmente, cumprindo pena”, criticou.</p>
<p>Em sua avaliação, o Partido dos Trabalhadores (PT) é peça fundamental na resistência e construção de uma alternativa ao poder da elite tradicional. “Dentro do Partido dos Trabalhadores tem muitos quadros. A direita é que diz que o Partido dos Trabalhadores não tem quadros. Tem, e esses quadros sairão no momento certo”, disse. Ele também defendeu o papel da militância: “O partido é todo o conjunto dos filiados e daqueles que defendem a bandeira, os ideais e os princípios daquele partido político”.</p>
<p>Ao final da entrevista, Folena voltou a ressaltar que mudanças estruturais não virão apenas pela via governamental. “Se governo não é suficiente para mudar um pensamento de uma sociedade, o poder é muito mais que isso”, concluiu. Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="https://cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2FJm_Mz6V-AHs%3Fsi%3DSBhfQ8lY-TJNjfF8&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

“O governo não é o poder; é apenas uma parcela dele”, diz Jorge Folena

<p><b>247 -</b> Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete de seus aliados. Com a decisão, todos passam à condição de réus por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado. Para o jurista Jorge Folena, a abertura da ação penal representa um marco inédito na história institucional do Brasil: “É a primeira vez que militares de alta patente se sentam no banco dos réus por atentarem contra a democracia”.</p>
<p>A análise do Supremo ocorreu após intensos debates, que refletiram a gravidade da acusação. A ministra Cármen Lúcia, decana da Primeira Turma, foi categórica: “Ditadura mata, ditadura vive da morte, não apenas da sociedade, da democracia, mas de seres humanos de carne e osso”. Para ela, os ataques de 8 de janeiro foram apenas a etapa final de um plano de desestabilização: “O que é preciso é desenrolar do dia 8 para trás, para chegarmos a esta máquina que tentou desmontar a democracia”.</p>
<p>Convidado do <i>Boa Noite 247</i>, o advogado e cientista político Jorge Folena avaliou o julgamento como um passo decisivo na construção de uma verdadeira Justiça de transição. “Hoje se iniciou um processo histórico de responsabilização por crimes contra o Estado Democrático de Direito. E isso não diz respeito apenas ao dia 8 de janeiro, mas a um projeto de poder autoritário iniciado bem antes.”</p>
<p>“Eles queriam implantar uma ditadura no Brasil. Ressuscitar o mal que foi a ditadura de 1964 a 1985”, afirmou Folena.</p>
<h3><b>“O governo Bolsonaro foi dos militares e dos empresários”</b></h3>
<p>Durante a entrevista, Folena fez questão de apontar o envolvimento direto das Forças Armadas no projeto bolsonarista: “O governo do Bolsonaro foi o governo dos militares e dos empresários, não foi o governo do povo”. Segundo ele, mais de seis mil militares participaram da administração federal, muitos deles ainda na ativa.</p>
<p>“Os quartéis foram abertos para a campanha eleitoral de Bolsonaro. Os militares participaram ativamente da sua eleição em 2018. Esse apoio institucional é parte essencial do que está sendo julgado.”</p>
<p>O jurista ressaltou que os crimes praticados não podem ser tratados de forma isolada, e defendeu que a responsabilização inclua a perda de patentes e condecorações de militares condenados. “Mancharam a farda. Se o Supremo não determinar a perda das patentes, esse debate terá de ser levado à Justiça Militar. Eles não podem sair impunes.”</p>
<h3><b>Justiça de transição e democracia real</b></h3>
<p>Para Folena, a aceitação da denúncia é parte de um processo mais amplo de correção histórica. “Não fizemos a Justiça de transição que deveríamos ter feito nos anos 1980. Não passamos a limpo os crimes da ditadura. Isso permitiu que um governo que defendia torturadores chegasse ao poder. Agora estamos tendo a chance de reverter esse erro histórico.”</p>
<p>“A tentativa de golpe foi feita por uma organização criminosa que passou pelos quartéis. Não dá para dissociar isso.”</p>
<p>Ao comentar o papel do artigo 142 da Constituição, frequentemente citado por bolsonaristas como justificativa para intervenção militar, Folena foi direto: “É um instrumento monárquico, não republicano. Os militares não podem se ver como tutores da sociedade civil”.</p>
<h3><b>Educação e o papel da memória histórica</b></h3>
<p>Folena defendeu que os episódios relacionados à tentativa de golpe sejam incorporados à formação educacional da juventude brasileira. “Temos que debater isso nas escolas, nas universidades. Não é revanchismo, é memória. Só assim podemos garantir que a história não se repita.”</p>
<p>“Temos que fazer um grande acordo nacional: nunca mais ditadura. Por ninguém, em nome de ninguém.”</p>
<p>Ele concluiu com um alerta sobre a necessidade de um julgamento rigoroso, com respeito ao devido processo legal. “Queremos justiça, não vingança. Mesmo com aqueles que atentaram contra a democracia, é essencial que o processo siga dentro das garantias constitucionais. Isso nos diferencia do autoritarismo que estamos enfrentando.”</p>
<p>Assista:&nbsp;</p>
<div class="embed-block"><div><div style="left: 0; width: 100%; height: 0; position: relative; padding-bottom: 56.25%;"><iframe src="//cdn.iframe.ly/api/iframe?url=https%3A%2F%2Fwww.youtube.com%2Flive%2FO2x4fehG5Ko%3Fsi%3DrJ0qcyU2z-WrX4he&key=87ca3314a9fa775b5c3a7726100694b0" style="top: 0; left: 0; width: 100%; height: 100%; position: absolute; border: 0;" allowfullscreen scrolling="no" allow="accelerometer *; clipboard-write *; encrypted-media *; gyroscope *; picture-in-picture *; web-share *;"></iframe></div></div></div>
<p>&nbsp;</p>

Tudo sobre jorge-folena