Breno Altman: "O arcabouço fiscal é inimigo da soberania nacional"

247 - Durante sua participação no programa Bom Dia 247, o jornalista Breno Altman afirmou que o Brasil precisa adotar um programa de medidas soberanas para enfrentar a crescente pressão dos Estados Unidos, especialmente após as sanções e tarifas impostas pelo presidente Donald Trump. Segundo ele, para que esse programa tenha viabilidade, será necessário confrontar os limites estabelecidos pelo atual regime fiscal. “O arcabouço fiscal é inimigo da soberania”, declarou.

Altman destacou que o Brasil é estruturalmente vulnerável diante de ataques norte-americanos, devido à dependência em setores estratégicos como tecnologia, ciência, defesa e vigilância de dados. “A supervisão da Amazônia está nas mãos de uma empresa norte-americana, os dados públicos e privados do país estão nos servidores de plataformas estadunidenses, e nossa indústria de defesa depende de tecnologia dos EUA e de seus aliados”, observou. Para ele, a construção do capitalismo brasileiro ocorreu de forma dependente, como um apêndice do modelo norte-americano, e isso só poderá ser superado com uma política de ruptura apoiada em investimentos públicos.

O jornalista analisou ainda o impacto das tarifas impostas por Trump. Considerou que, apesar de o efeito imediato ser pequeno — com previsão de redução de apenas 0,06% do PIB, segundo estudos citados — o episódio expôs uma fragilidade maior: a ausência de instrumentos legais e econômicos eficazes para garantir a soberania nacional. Ele defendeu que o país utilize ferramentas de retaliação econômica, como a quebra de patentes na indústria farmacêutica, e afirmou que o governo deve dialogar com os bancos brasileiros para garantir que cumpram as leis nacionais e não obedeçam a legislações estrangeiras, como a Lei Magnitsky. “O Bradesco está violando a lei. Eles não podem violar a lei brasileira para respeitar uma lei norte-americana”, afirmou. Segundo ele, “contra o Bradesco deve-se impor a mão dura da soberania nacional”.

No entanto, para que o Brasil possa implementar um programa de resposta soberana, Altman alerta que é indispensável rever o atual regime fiscal. “O governo não tem como, com o arcabouço fiscal, investir num programa soberano”, disse. Para ele, a limitação imposta ao gasto público impede a criação de políticas robustas em áreas como educação, ciência e infraestrutura, que são fundamentais para o país se tornar menos dependente das potências estrangeiras. “As universidades vivem da mão para a boca. A Agência Nacional do Petróleo não consegue funcionar todos os dias. Isso é absolutamente incompatível com a soberania”, criticou.

Mesmo admitindo que, no momento, não há força política para revogar o arcabouço fiscal, Altman defendeu a criação de uma exceção dentro do regime. “Se não dá para revogar, então que se estruture um programa de medidas soberanas que esteja fora do cálculo do arcabouço fiscal”, propôs. Segundo ele, a atual conjuntura, marcada pela ofensiva dos EUA e pela reação popular favorável à postura do presidente Lula, cria uma oportunidade para lançar esse debate de forma concreta. “É um momento oportuno. Teria apoio na sociedade, no parlamento e até mesmo em setores da imprensa conservadora”, avaliou.

Ao final, Breno Altman reiterou que a defesa da soberania deve estar diretamente conectada à melhoria das condições de vida da população. “O povo tem que entender que defender a soberania é defender mais comida na mesa, mais emprego, melhores salários, melhor saúde, melhor educação”, afirmou. Para ele, unir a pauta soberana com justiça social e desenvolvimento é o caminho necessário para enfrentar as pressões externas e, ao mesmo tempo, enfraquecer a extrema direita no Brasil. Assista: