"Arcabouço fiscal não pode travar educação", diz Camilo Santana

247 - Durante entrevista concedida ao programa Barão de Itararé, o ministro da Educação, Camilo Santana, reafirmou sua convicção de que o arcabouço fiscal não pode servir de obstáculo para os aportes no setor educacional, defendendo uma “zona de exceção” para garantir estabilidade orçamentária. Santana sublinhou que a aplicação dos recursos em educação deve estar “fora das metas”, desde que haja governança eficaz e acompanhamento rigoroso. Ele afirmou ser necessário convencer o Ministério da Fazenda, o Congresso e a sociedade dessa prioridade. “Se precisarmos de R$40 bilhões a mais para a educação, vai ter que ter uma discussão com a Fazenda. Eu defendo que, se for com uma boa governança, séria e bem acompanhada, essa questão precisa estar fora do arcabouço, fora das metas”, disse. O ministro também se posicionou contrário a quaisquer cortes no orçamento da educação, enfatizando que sua defesa se estende inclusive ao piso constitucional da área. “Serei terminantemente contra qualquer mudança dos limites constitucionais da educação no nosso País”, declarou em Fortaleza. Além desse tema central, Santana mencionou a importância de qualificar o uso dos recursos públicos, mas deixou claro que não aceita que a rigidez fiscal inviabilize avanços no setor. Ele também criticou o que considera “engessamento” das contas públicas imposto pela meta de déficit zero, afirmando que isso “amarrou a capacidade de investimento do governo”No plano mais amplo, o ministro sustentou que o equilíbrio fiscal é importante, mas não pode se sobrepor ao direito à educação. “Temos de investir forte na juventude e não ficar sempre nesse passo lento em relação a outros países”, declarou. 

Com esse posicionamento, Camilo Santana abre um debate intenso no governo sobre como acomodar responsabilidades fiscais e ambições educacionais. Resta acompanhar como esse discurso será recepcionado pelos economistas, pelo Ministério da Fazenda e pelos parlamentares responsáveis por legislar e aprovar as contas públicas. Assista: