247 - A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), manifestou apoio à decisão da Advocacia do Senado de solicitar a prisão preventiva de Ciro Gomes (PDT), ex-governador do Ceará e pré-candidato à Presidência, em decorrência de ataques dirigidos à prefeita de Cratéus, Janaína Farias (PT), ex-senadora e ex-assessora do ministro da Educação, Camilo Santana.
O pedido foi motivado por ofensas reiteradas de Ciro contra Janaína. Em publicação no X (antigo Twitter), Gleisi classificou a medida como acertada. “A Advocacia do Senado agiu muito bem, pois as ofensas de Ciro são gravíssimas e de machismo repugnante. Ele vem desafiando a Justiça com ataques reiterados desde 2024”, escreveu a ministra, prestando solidariedade à prefeita cearense.
Ciro Gomes responde a processo por violência política de gênero contra Janaína Farias na Justiça Eleitoral do Ceará. O episódio mais recente ocorreu em 2024, quando o político discursou em evento em Fortaleza e direcionou críticas a lideranças petistas, como o deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, Camilo Santana e a própria Janaína.
Sem apresentar provas, Ciro afirmou que “as delegacias de educação estão loteadas pelo senhor da cueca, que também quer ser senador do Ceará”, em referência a Guimarães. Em seguida, ampliou as acusações, atingindo Santana e Janaína. “Também, pudera, a pessoa que recrutava moças pobres, de boa aparência, para fazer o serviço sexual sujo do seu Camilo Santana virou senadora do Ceará. Agora é prefeita num município do Ceará. E isso é um desafio para o qual os meus queridos amigos estão me chamando para encarar. É para eu encarar? Eu vou encarar”, declarou, sem fornecer detalhes ou provas.
<h2>Reação dos citados</h2>
Na ocasião, Camilo Santana anunciou que ingressaria com ação judicial contra Ciro. Janaína, por sua vez, respondeu em publicação no Instagram, destacando que o ex-governador “é conhecido por agredir moralmente as pessoas e, principalmente, as mulheres”.
A prefeita tem trajetória ligada ao grupo político de Santana, de quem foi assessora especial durante seus dois mandatos no governo do Ceará. No Ministério da Educação, ela ocupou o cargo de secretária de Gestão da Informação e Inovação.
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Agiu muito bem a Advocacia do Senado ao pedir prisão preventiva de Ciro Gomes por seus ataques à ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias. As ofensas de Ciro são gravíssimas e de machismo repugnante. Ele vem desafiando a Justiça com ataques reiterados desde…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1964745014312833396?ref_src=twsrc%5Etfw">September 7, 2025</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Paulo Emilio

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Brasil

Gleisi defende pedido de prisão de Ciro Gomes pela Advocacia do Senado após ataques contra Janaína Farias

247 - &nbsp;O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) sofrerão sanções rigorosas, incluindo a suspensão de vestibulares e a proibição de ampliar vagas. A informação foi divulgada pela<a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/08/mec-diz-que-ira-suspender-vestibular-e-vetar-ampliacao-de-cursos-de-medicina-mal-avaliados.shtml"> Folha de S.Paulo</a>.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, instituições que obtiverem conceito 1 ou 2 no exame — em uma escala que vai até 5 — estarão sujeitas a uma “supervisão estratégica” a partir de 2026. Nessas universidades, não apenas será vetada a criação de novas vagas, como também haverá suspensão de contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e exclusão do Prouni (Programa Universidade para Todos).
<h2>Penalidades previstas</h2>
De acordo com o MEC, cursos avaliados com nota 2 terão a quantidade de vagas reduzida, enquanto aqueles com conceito 1 ficarão proibidos de receber novos estudantes. Caso a baixa performance se repita nos anos seguintes, as instituições poderão até mesmo ser fechadas.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou do anúncio e destacou que o governo pretende cortar a principal fonte de receita de escolas de baixa qualidade. “Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, afirmou.
<h2>Defesa das instituições e revisão de punições</h2>
Após a aplicação das medidas, as universidades terão prazo para apresentar defesa. Não há data definida para o fim das punições, mas Camilo Santana esclareceu que elas poderão ser revistas antes mesmo da divulgação de novos resultados do Enamed, a depender da resposta das instituições.
<h2>Enamed: avaliação e impacto na residência</h2>
Criado em abril de 2025 pelo governo federal, o Enamed será obrigatório já neste ano para estudantes que concluírem o curso de medicina. A primeira aplicação da prova está marcada para 19 de outubro. O exame avalia a qualidade do ensino médico no país e também servirá como critério para seleção de candidatos a programas de residência.
Camilo Santana informou ainda que, a partir de 2026, o exame será estendido aos alunos do quarto ano de medicina, representando 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).

Otávio Rosso

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MEC suspenderá vestibular e vetará expansão de cursos de medicina com notas baixas

247 – O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou que irá à Justiça contra Ciro Gomes (PDT) após ter sido alvo de novos ataques do ex-ministro e ex-governador do Ceará. “Ciro Gomes terá que prestar contas na Justiça, em mais um processo, como tantos outros que responde, inclusive com condenação, por tentar macular a honra das pessoas”, afirmou Camilo em nota.
As declarações de Ciro ocorreram durante um aniversário do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (União Brasil) e circularam nas redes sociais. No vídeo, o pedetista acusou a prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT), de “recrutar moças pobres” para Camilo Santana, a quem chamou de beneficiário de “serviço sexual sujo”.
Janaína reagiu de forma imediata e contundente. “Mais uma vez, sou atacada covardemente pelo senhor Ciro Gomes, figura conhecida por agredir moralmente as pessoas e, principalmente, as mulheres. Inclusive, ele já foi condenado por ataques desse tipo. Um misógino, que, cada vez mais, diante de seu fracasso político, busca atingir a honra das pessoas, de forma irresponsável e inconsequente”, escreveu a prefeita em suas redes sociais.
Não é a primeira vez que Janaína é alvo dos ataques de Ciro. Em decisão da juíza Priscila Faria da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o ex-ministro já havia sido condenado a pagar R$ 52 mil por violência política de gênero, após chamá-la de “assessora de assuntos de cama”.
Ciro manteve o tom agressivo e declarou: “A pessoa que recrutava moças pobres de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana virou senadora pelo Ceará e agora é prefeita de um município do estado. E isso é um desafio para o qual os meus queridos amigos estão me chamando para encarar. É para eu encarar? Eu vou encarar”.

Redação Brasil 247

Camilo Santana anuncia processo judicial após ser novamente agredido por Ciro Gomes

247 – O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) voltou a provocar indignação ao lançar ataques contra o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e contra a prefeita de Crateús (CE), Janaína Farias (PT). As declarações foram feitas durante um aniversário do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (União Brasil) e circulam nas redes sociais.&nbsp;
Logo após a repercussão, Janaína reagiu de forma contundente. “Mais uma vez, sou atacada covardemente pelo senhor Ciro Gomes, figura conhecida por agredir moralmente as pessoas e, principalmente, as mulheres. Inclusive, ele já foi condenado por ataques desse tipo. Um misógino, que, cada vez mais, diante de seu fracasso político, busca atingir a honra das pessoas, de forma irresponsável e inconsequente”, escreveu a prefeita em suas redes sociais, de acordo com <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2025/08/ciro-gomes-acusa-prefeita-de-recrutar-mocas-pobres-para-servico-sexual-sujo-de-camilo-santana.shtml">reportagem</a> da Folha de S. Paulo.
No vídeo do evento, Ciro acusou Janaína Farias de “recrutar moças pobres” para Camilo Santana, a quem chamou de beneficiário de “serviço sexual sujo”. Janaína foi segunda suplente de senadora na chapa de Camilo em 2022 e atualmente comanda a prefeitura de Crateús. Não é a primeira vez que a prefeita é alvo de ataques do pedetista. Em decisão da juíza Priscila Faria da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ciro já havia sido condenado a pagar R$ 52 mil por violência política de gênero, após chamá-la de “assessora de assuntos de cama”.
Ciro afirmou: “A pessoa que recrutava moças pobres de boa aparência para fazer o serviço sexual sujo do senhor Camilo Santana virou senadora pelo Ceará e agora é prefeita de um município do estado. E isso é um desafio para o qual os meus queridos amigos estão me chamando para encarar. É para eu encarar? Eu vou encarar”.
Camilo Santana também respondeu, afirmando que acionará a Justiça. “Ciro Gomes terá que prestar contas na Justiça, em mais um processo, como tantos outros que responde, inclusive com condenação, por tentar macular a honra das pessoas”, disse o ministro da Educação em nota.
<h2>Contexto político</h2>
Os ataques de Ciro ocorrem em um momento de reaproximação dele com setores da direita no Ceará. O ex-ministro, que concorreu quatro vezes à Presidência, rompeu com o PT em 2022 após 16 anos de aliança. Naquele ano, apoiou a candidatura de Roberto Cláudio (à época no PDT) ao governo do estado, derrotada ainda no primeiro turno pelo petista Elmano de Freitas.
Em maio de 2025, Ciro defendeu a união da oposição cearense e sinalizou apoio à candidatura ao Senado do deputado estadual bolsonarista Alcides Fernandes (PL). Apesar de o PSDB desejar que ele próprio dispute o governo em 2026, aliados indicam que Ciro cogita apoiar novamente Roberto Cláudio. Se voltar ao PSDB, será um retorno quase 30 anos depois de ter sido governador do Ceará e ministro da Fazenda no governo Itamar Franco pelo partido.

Nordeste

Prefeita rebate baixaria de Ciro Gomes e diz que foi novamente agredida por um misógino

247 - O ex-governador do Ceará e ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) voltou a provocar turbulência na cena política cearense com declarações polêmicas contra lideranças do PT no estado. Em um discurso realizado na última sexta-feira (16), durante o aniversário do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, Ciro atacou diretamente o ministro da Educação, Camilo Santana, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) e a prefeita de Crateús, Janaína Farias. As informações são do jornal <a href="https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/08/18/ciro-gomes-ataca-petistas-do-ceara-e-diz-que-prefeita-recrutava-mocas-pobres-para-servico-sexual-sujo-de-camilo-santana.ghtml">O Globo</a>.
Sem apresentar provas, Ciro acusou Janaína Farias, ex-suplente de Camilo no Senado e hoje prefeita, de ter atuado em um suposto esquema envolvendo o ex-governador. “A pessoa que recrutava moças pobres, de boa aparência, para fazer o serviço sexual sujo do seu Camilo Santana virou senadora do Ceará. Agora é prefeita num município do Ceará. E isso é um desafio para o qual os meus queridos amigos estão me chamando para encarar. É para eu encarar? Eu vou encarar”, disse o pedetista.
Ele também fez acusações contra José Guimarães, líder do governo Lula na Câmara, ao afirmar que “as delegacias de educação estão loteadas pelo senhor da cueca, que também quer ser senador do Ceará”.
<h2>Reação de Janaína Farias</h2>
As declarações provocaram reação imediata. Em nota publicada no Instagram, Janaína afirmou ter sido “atacada covardemente” por Ciro Gomes e classificou o ex-governador como misógino. “Um misógino que, cada vez mais, diante de seu fracasso político, busca atingir a honra das pessoas, de forma irresponsável e inconsequente”, escreveu.
Ela também defendeu Camilo Santana, de quem foi assessora especial durante dois mandatos no governo estadual e secretária no Ministério da Educação. “Convivi ao longo de 17 anos com um homem de coração enorme, que sempre cuidou bem do povo e que só pensa em ajudar”, declarou, acrescentando que o atual ministro foi responsável por lhe dar oportunidade na política.
<h2>Futuro político indefinido</h2>
Apesar do tom de pré-campanha, Ciro não confirmou a qual cargo pretende concorrer em 2026. Ele apenas afirmou estar disposto a enfrentar “qualquer desafio” pela oposição. Em maio, chegou a dizer que aceitaria “ir para o sacrifício” e disputar novamente o governo do Ceará, mas, em entrevistas posteriores, manifestou apoio ao nome de Roberto Cláudio como opção do grupo para o Palácio da Abolição.
Nos bastidores, a permanência de Ciro no PDT é incerta. O ex-presidenciável recebeu convites para se filiar ao União Brasil e ao PSDB, que negocia fusão com o Podemos. O senador Tasso Jereissati é apontado como um dos principais articuladores de sua possível ida para o tucanato. No entanto, entraves regionais dificultam a movimentação, já que o Podemos no Ceará é liderado por Bismarck Maia, aliado do governador Elmano de Freitas (PT).
<h2>Divisão interna no PDT</h2>
A possível saída de Ciro do PDT divide a legenda. Parte dos dirigentes avalia que sua presença fortalece a oposição no estado, sobretudo após o racha com o irmão, o senador Cid Gomes, que se reaproximou do PT e hoje apoia o governo federal. Outra ala, porém, considera inevitável a debandada, diante do isolamento político de Ciro e das alianças alternativas já construídas por seus aliados, incluindo o apoio ao deputado bolsonarista Alcides Fernandes (PL) para o Senado.

Ciro mergulha de vez na baixaria e, sem provas, liga Camilo Santana a ‘serviço sexual sujo'

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), destacou que a restrição ao uso de celulares nas escolas é uma medida estratégica do Governo Federal para proteger crianças e adolescentes da “adultização” precoce e dos impactos negativos do uso excessivo de telas. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (13), durante participação no programa “Bom Dia, Ministro”.
De acordo com o ministro, a Lei nº 15.100/2025, em vigor desde 13 de janeiro, é resultado de um trabalho conjunto com o Congresso Nacional e surgiu diante de evidências científicas sobre prejuízos causados pelo excesso de tempo diante de telas. “Uma das maiores preocupações que tivemos foi aprovar a restrição do uso do celular nas escolas. Estudos mostram cientificamente os prejuízos e transtornos que o uso excessivo de telas pode causar, principalmente em determinadas fases da vida. Na infância, pode causar transtornos mentais graves, como ansiedade e déficit de atenção”, afirmou.
<h2>Proibição com foco pedagógico e atenção dos pais</h2>
O ministro ressaltou que a utilização de celulares em ambiente escolar está proibida, salvo em atividades pedagógicas autorizadas pelo professor. “Hoje é proibido, a não ser com orientação para fins pedagógicos, com orientação do professor. Mas é importante também os pais terem a consciência de acompanhar o uso desse equipamento dos seus filhos”, disse Santana.
Ele alertou ainda para os riscos dentro de casa: “Antigamente, os pais se preocupavam muito com os filhos fora de casa, os riscos na rua. Hoje, os riscos estão dentro de casa, às vezes no quarto do filho, às vezes na sala de estudos. É importante esse cuidado da orientação, do monitoramento dos pais, das crianças e jovens e adolescentes desse país”.
<h2>Necessidade de “regras e leis restritivas”</h2>
Para além das escolas, Camilo Santana defendeu medidas mais amplas: “Nós precisamos cada vez mais ter regras e leis restritivas. É fundamental lembrar a necessidade de regulamentar as plataformas digitais nesse país”.
Na véspera, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo enviará um Projeto de Lei ao Congresso para regular o funcionamento das redes. “É preciso criar o mínimo de comportamento, o mínimo de procedimento no funcionamento de uma rede digital que fala com crianças e com adultos e que, muitas vezes, ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo”, afirmou Lula.
<h2>Cidadania digital e conectividade até 2026</h2>
Paralelamente à restrição, o MEC aposta no incentivo ao uso qualificado da tecnologia. “Estamos com uma rede de orientação nas escolas para a formação de professores, de diretores. É a cidadania digital. O governo do presidente Lula tem um programa de conectividade nas escolas. Estamos conectando todas as escolas públicas com fins pedagógicos até 2026. Mas é fundamental entender que a gente quer o uso digital, da tecnologia, para a boa formação, o humanismo, para construir uma cultura de paz. Essa é a orientação que a gente tem procurado dar nas escolas e junto aos professores”, destacou o ministro.

Guilherme Levorato

Camilo Santana: restrição de celulares nas escolas ajuda no combate à adultização de crianças

Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) um decreto que cria o Prêmio Nacional da Educação para reconhecer os esforços das redes municipais para melhorar a qualidade da educação básica. O anúncio foi feito durante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.
"O objetivo é premiar as cidades e estados que atingirem as metas de creches, alfabetização de crianças, escolas em tempo integral e ensino técnico profissionalizante", escreveu o presidente em postagem nas redes sociais.
"Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, estados e municípios. E é para isso que estamos trabalhando", acrescentou Lula.
Os detalhes sobre o prêmio não foram informados, mas, segundo Camilo Santana, deve ser concedido a estudantes, professores, gestores, prefeitos e outras autoridades responsáveis por projetos educacionais. O decreto ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A data da premiação está prevista para o dia 11 de agosto, Dia Nacional do Estudante.

Leonardo Lucena

Lula, presidente da República (à esq.), e Camilo Santana, ministro da Educação

Lula assina decreto que cria Prêmio Nacional da Educação

247 - Em meio às discussões sobre cortes de gastos no governo federal, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), defendeu a ampliação dos investimentos na área e criticou abertamente a possibilidade de redução de recursos. Em entrevista à <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/06/camilo-santana-rejeita-cortes-defende-ampliar-gastos-com-educacao-e-cobra-congresso.shtml">Folha de S. Paulo</a>, Santana foi enfático: “sou terminantemente contra qualquer corte em educação”. Para ele, o foco do país deve ser o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude e à qualidade do ensino.
O ministro apontou o programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio, como prioridade da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O programa, que atualmente atende 4 milhões de jovens inscritos no Cadastro Único com custo anual de R$ 12 bilhões, poderia alcançar a totalidade dos 6,7 milhões de estudantes dessa etapa com apoio do Congresso. “Quem foi eleito para governar o país foi o presidente”, afirmou, ao criticar o volume de emendas parlamentares que moldam o orçamento federal sem diálogo com as diretrizes do Executivo.
Defesa da juventude e cobrança ao Legislativo - Santana criticou a crescente fatia do orçamento controlada pelo Legislativo e lamentou cortes feitos na sua pasta. Segundo ele, o orçamento enviado pelo MEC ao Congresso já prevê limitações, mas mesmo assim foi reduzido em quase R$ 3 bilhões em 2025. “Isso mexe com os objetivos e resultados”, advertiu. Para o ministro, parte das emendas deveria ser destinada à educação de forma vinculada a programas estruturantes: “por que eu não estabeleço que parte das emendas vá para a educação?”.
Além de universalizar o Pé-de-Meia, Camilo quer garantir a expansão do ensino integral e ações de alfabetização. Ele lembra que esses programas exigem infraestrutura, alimentação, professores e laboratórios. “Não se faz só com boa vontade, precisa ter condições”, destacou.
Ensino integral e obras inacabadas - O ministro reconhece os desafios para expandir o ensino integral, mas afirma que a meta de um milhão de matrículas por ano será mantida, mesmo diante de restrições orçamentárias. Quanto às obras paralisadas, ele diz que “nenhuma teve problema de recurso”, e que o objetivo é entregar todas até o fim de 2026. Ele também menciona a atualização dos valores e a desburocratização dos processos como medidas já adotadas para destravar os projetos.
Santana reforçou que o Plano Nacional de Educação (PNE) está alinhado com a atuação do MEC e que as políticas de tempo integral e ensino técnico são fundamentais para o futuro do país. Segundo ele, “quando a gente fez as mudanças no ensino médio, uma consulta pública mostrou que a maioria dos alunos quer ensino técnico”.
Orçamento, Fundeb e o papel do Estado - Sobre os debates recentes envolvendo a compensação para o IOF, Santana se posicionou contra a redução da parcela da União no Fundeb. Também rejeitou a proposta de fim dos pisos constitucionais para saúde e educação. “Se tira, cria condições para reduzir. E, ao contrário, devemos aumentar”, disse, defendendo o cumprimento da meta de 10% do PIB para a educação prevista no PNE.
Para ele, o desafio fiscal não pode ser argumento para retrocessos: “acho que o governo não deveria ter proposto déficit zero logo no primeiro ano. Isso amarrou, engessou a capacidade de investimento”. Santana cita os R$ 800 bilhões em subsídios fiscais como fonte de recursos que deveriam ser reavaliados, afirmando que esse valor supera os orçamentos somados dos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social.
Pé-de-Meia como eixo de transformação - Apesar de representarem uma fatia menor do orçamento discricionário, as despesas com tempo integral e alfabetização são, segundo o ministro, estratégicas. Mas o destaque maior está no Pé-de-Meia, que busca manter o jovem na escola e inclui contrapartidas como frequência e aprovação. “Ele é um dos instrumentos. É preciso ter uma escola que acolha o aluno, com infraestrutura, internet, ter um bom professor”, explicou.
Santana assegura que o programa tem potencial para reduzir em até 25% a evasão escolar e que sua universalização é desejo compartilhado com o presidente Lula. “Eu vou lutar por isso. O [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad curtiu isso”, declarou.
Impacto político e defesa do governo - Questionado sobre a possível influência do trabalho do MEC na imagem do governo, Camilo Santana apontou para comparações inevitáveis nas eleições: “ir para uma reeleição sempre é um plebiscito. Vamos comparar os quatro anos do Bolsonaro com os quatro anos do Lula”. Para ele, os resultados da atual gestão são claros: “inflação melhor, temos pleno emprego, menor índice de desigualdade, aumentamos a renda média, PIB crescendo, o Brasil tirou, em um ano, 15 milhões de brasileiros da fome”.
Santana conclui reforçando que Lula será um “candidato imbatível, independentemente de quem seja o concorrente”.

Camilo Santana: "sou terminantemente contra qualquer corte em educação"

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), sinalizou que o governo federal estuda reformulações no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) com o objetivo de condicionar parte dos repasses a indicadores de desempenho das redes de ensino. A declaração foi feita durante evento promovido pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), em São Paulo, e repercutida pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/06/ministro-da-educacao-diz-estudar-mudanca-no-fundeb-para-atrelar-repasses-a-desempenho.shtml">Folha de S. Paulo</a>.
Santana se posicionou contra as propostas que tramitam no Ministério da Fazenda para restringir a ampliação da complementação da União ao Fundeb e reduzir o piso constitucional da educação. Segundo ele, essas ideias são prejudiciais e não contaram com sua participação nas discussões. “Nunca fui chamado para discutir, apenas acompanhei pelos jornais. Mas vou repetir o que tenho dito: sou contrário a qualquer mudança, tanto na questão do Fundeb como na questão do piso”, afirmou.
Apesar de rejeitar cortes, o ministro defende que o alto volume de recursos destinado ao fundo — que somam mais de R$ 50 bilhões só em 2025 — precisa gerar melhores resultados na qualidade do ensino. “A gente precisa investir mais, mas precisamos também ter melhores resultados. [...] Não há um retorno na qualidade dos resultados da educação. Nós precisamos fazer essa discussão para garantir melhores resultados”, disse.
Segundo Santana, sua equipe avalia ajustes nos critérios de distribuição dos recursos para que o desempenho educacional passe a ter peso na divisão do fundo. “Tenho discutido internamente que a gente possa propor uma mudança no Fundeb, onde haja uma avaliação de resultado. Hoje, o fundo considera basicamente só o número de alunos. [...] A qualidade da nossa aprendizagem está muito aquém do que desejamos. [...] Acho que a melhor mensuração para os recursos do Fundeb são os resultados de aprendizagem, o resultado do Ideb.”
O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), elaborado pelo Inep, mede o desempenho dos estudantes em português e matemática e leva em conta as taxas de aprovação.
Contudo, especialistas alertam para os riscos de atrelar repasses exclusivamente ao Ideb. Para eles, essa lógica pode penalizar municípios mais pobres, que já enfrentam grandes dificuldades para alcançar padrões mínimos de qualidade. Um estudo citado pela Folha aponta que, para garantir condições básicas a todas as escolas públicas do país em 2025, seria necessário um aporte adicional de R$ 61,3 bilhões.
Entre as medidas previstas na legislação para garantir qualidade estão turmas com número adequado de alunos, professores com salários dignos, infraestrutura com bibliotecas, laboratórios e quadras, além de acesso garantido à água potável e energia elétrica.
Além disso, as regras atuais do Fundeb, reformuladas em 2020 por emenda constitucional, já incluem um mecanismo de indução de resultados educacionais: o VAAR (Valor Aluno/Ano Resultado). Esse instrumento exige o cumprimento de cinco condicionalidades para que redes estaduais e municipais recebam complementações federais, com foco na equidade e na melhoria da aprendizagem dos estudantes mais vulneráveis — entre eles pretos, pardos, indígenas e pobres.
As redes precisam, por exemplo, adotar critérios técnicos na escolha de diretores, garantir 80% de participação no Saeb, executar o ICMS Educacional, alinhar currículos à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e reduzir desigualdades sociais e raciais. No entanto, o alcance do VAAR ainda é limitado: em 2024, apenas 150 dos 645 municípios paulistas atenderam aos critérios e receberam os recursos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada (IBSA).
Especialistas como Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP, avaliam que propostas de mudança no Fundeb são precipitadas. “É alterar as regras do jogo, antes mesmo de avaliá-lo. O VAAR funciona como um incentivo para que os municípios cumpram certas condicionalidades. Mas ele não pode ser usado para uma distribuição massiva de recursos, senão inverte a lógica do Fundeb, que é garantir mais equidade no sistema de educação brasileiro”, pontuou.

Ministro da Educação propõe atrelar repasses do Fundeb ao desempenho de escolas no Ideb

247 - O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), afirmou nesta quarta-feira (21) que o governo Lula (PT) não tem preconceito com o formato de Ensino à Distância (EaD). Santana respondeu a questionamentos da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do ensino online. As informações são da<a href="https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2025/05/somos-a-favor-do-ead-mas-povo-nao-quer-enfermeiro-formado-100-a-distancia-diz-ministro.shtml"> Folha de S. Paulo</a>.
“Não há o menor preconceito com relação ao EaD. Se houvesse, no primeiro dia do presidente Lula a gente teria revogado a portaria [anterior sobre o tema]. E não foi revogada”, afirmou o ministro. Ele ressaltou que o governo apoia a modalidade, desde que haja critérios mais rígidos para garantir a qualidade da formação acadêmica, especialmente em áreas sensíveis como saúde e educação.
O novo decreto, publicado oficialmente na última segunda-feira (19), endurece as exigências para a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD. Entre as principais mudanças, está o veto à oferta 100% online de cursos como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Nas áreas da saúde e licenciaturas, apenas os formatos presencial ou semipresencial passarão a ser autorizados.
“Somos a favor do ensino a distância no Brasil, isso facilita a vida de muito trabalhador e estudante. O que queremos são regras claras”, reiterou Santana.
O ministro também defendeu publicamente sua decisão, tomada no início da atual gestão, de suspender autorizações para novos cursos de enfermagem exclusivamente a distância. “Suspendi todas as autorizações de enfermagem EaD no Brasil porque não acredito que o povo brasileiro queira ser atendido por um enfermeiro formado 100% a distância”, afirmou.
O novo marco prevê que, nos cursos semipresenciais, até 50% da carga horária poderá ser a distância, desde que 20% sejam em aulas online ao vivo (síncronas) e o restante presencial. Já nos cursos totalmente EaD, passa a ser obrigatória a presença física em pelo menos 10% das atividades, além de avaliações presenciais em polos ou sedes das instituições.
Houve também alteração nas regras para cursos presenciais: o limite de carga horária que pode ser ofertada de forma remota foi reduzido de 40% para 30%.
Segundo dados mais recentes de 2023, cerca de 49% dos 9,9 milhões de alunos do ensino superior no Brasil estão matriculados em cursos EaD. A carreira de pedagogia lidera em número de matrículas, com 852 mil estudantes — 77% deles em cursos a distância.

Povo não quer enfermeiro formado 100% a distância, diz Camilo Santana

247 – Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta sexta-feira (11), os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Camilo Santana, conclamaram a sociedade brasileira a se engajar na campanha nacional de vacinação de crianças e adolescentes. A mobilização, intitulada Saúde na Escola, começa na segunda-feira (14) e se estenderá até o dia 25 de abril.&nbsp;
“Vamos de novo ser campeões do mundo da vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização que começa na próxima segunda-feira”, afirmou Padilha, destacando o histórico de excelência do Brasil em campanhas de imunização. Já o ministro da Educação reforçou a dimensão da iniciativa: “Nós estamos mobilizados para que cada escola pública do nosso País, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes”.
A ação tem como meta vacinar 90% dos estudantes menores de 15 anos matriculados em escolas públicas. Cerca de 27,8 milhões de alunos, em quase 110 mil escolas de 5.544 municípios, deverão ser atendidos. O foco é ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes, reforçando a proteção coletiva e prevenindo o retorno de doenças já controladas no País.
Entre os imunizantes que serão ofertados, conforme a faixa etária dos estudantes, estão as vacinas contra febre amarela, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (tríplice bacteriana), meningocócica ACWY e HPV. As aplicações serão realizadas por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), seja nas próprias escolas ou nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sempre com o consentimento dos pais ou responsáveis.
Padilha também fez um apelo à confiança da população: “As vacinas ofertadas no Brasil são seguras, salvam vidas e ensinam as nossas crianças desde cedo a importância de se cuidar e de proteger também toda a família”.
Para viabilizar a campanha, o Ministério da Saúde destinou R$ 150 milhões em recursos — R$ 15,9 milhões direcionados aos estados e R$ 134 milhões aos municípios. O repasse considerou fatores como o tamanho territorial, número de escolas, desafios logísticos e especificidades regionais.
Durante o pronunciamento, o ministro da Saúde anunciou ainda o lançamento da versão digital da Caderneta de Saúde da Criança, disponível pelo aplicativo Meu SUS Digital. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acompanhamento da vacinação infantil, com acesso ao histórico vacinal e lembretes automáticos para futuras doses. Os dados serão atualizados em tempo real por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde. A caderneta física continua válida e será mantida como documento oficial complementar.
A nova ferramenta, segundo o Ministério da Saúde, visa ampliar o cuidado integral com as crianças desde os primeiros dias de vida, reunindo informações essenciais sobre saúde e desenvolvimento, além de orientar os cuidadores familiares com base em evidências e boas práticas.
A campanha Saúde na Escola marca um esforço conjunto entre os ministérios da Saúde e da Educação para resgatar os altos índices de cobertura vacinal no Brasil, posicionando novamente o País como referência mundial em imunização.

Saúde

'Vamos de novo ser campeões do mundo da vacinação', diz Padilha em pronunciamento

Agência Gov – O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciaram nesta quarta, 9 de abril, os resultados do Censo Escolar 2024. Dois dados se destacam: o aumento de matrículas presenciais em jornadas de tempo integral, que passaram de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024, e na educação profissional e tecnológica (EPT), que cresceu 2,4% e registrou 229 mil novos alunos em 2024.
<blockquote>Nossa meta é ampliarmos as matrículas em período integral em 25%. Estamos quase lá. O papel do MEC é induzir, coordenar e construir metas e avanços da educação básica" 
 
Camilo Santana, ministro da Educação</blockquote>
A melhora no cenário é resultado de investimentos de cerca de R$ 4 bilhões (entre 2023 e 2024) e iniciativas do MEC para aumentar o número de matrículas. “Nossa meta é ampliarmos as matrículas em período integral em 25%. Estamos quase lá”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana. “O papel do MEC é induzir, coordenar e construir metas e avanços da educação básica. O presidente Lula quer melhorar esse cenário e sabemos que a liderança de prefeitos e governadores é fundamental. Nenhuma política pública atinge o objetivo se não for construída por todos os entes federados”.
OBJETIVOS – Os objetivos do MEC vão muito além. Para o ministro Camilo Santana, “nosso desejo é colocar a educação brasileira no patamar dos países da OCDE”. O aumento das matrículas é o caminho. “É muita ousadia minha, mas precisamos criar mais estímulos para que os estados abram mais vagas. Apostar no ensino técnico exige infraestrutura, contratações, equipamentos para laboratórios”, disse.
TEMPO INTEGRAL - No ciclo 2023-2024, o Programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas na educação básica. Já em 2024-2025, houve mais 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. A política proporcionou um crescimento de 47 pontos percentuais de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.
POLÍTICAS ESPECÍFICAS – Os dados do Censo Escolar 2024 também trazem alertas e desafios. Um deles aponta elementos como cor, raça, território e renda das famílias como fatores determinantes para acesso à educação básica. A constatação reforça a necessidade de políticas específicas para essas populações, tanto na educação básica quanto no ensino médio. &nbsp;O estudo constata uma trajetória irregular de estudantes brasileiros, especialmente nos anos finais. Por exemplo, só 50% de alunos de baixa renda concluem o ensino médio.&nbsp;
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA &nbsp;– A EPT registrou um total de 2.575.293 matrículas no ano passado, sendo 1.570.993 na rede pública, o que representa um crescimento 2,4 vezes maior do que o registrado em 2023. A proporção de matrículas no ensino médio regular em programas vocacionais – que considera ensino médio regular concomitante a curso técnico, integrado ao técnico e normal/magistério – também teve avanço considerável entre 2022 e 2024, alcançando 17,2%. &nbsp;
TRIPLICAR - A Meta 11 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025 prevê triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento, chegando a 4,8 milhões de matrículas. Além disso, a Meta 10 prevê a oferta de, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.&nbsp;
2025 – Os dados das matrículas da educação básica de 2025 serão divulgados em breve.

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