Veja a lista de alimentos que o governo vai comprar após tarifaço de Trump
Portaria libera compra sem licitação de açaí, água de coco, castanhas, mel, manga, pescados e uva para escolas e estoques
247 - O governo federal autorizou a compra direta de alimentos que deixaram de ser exportados após as tarifas impostas pelo atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros. A informação foi publicada pelo jornal O Globo.
Segundo a reportagem, uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura estabelece os produtos inicialmente contemplados: açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-Brasil, mel, manga, pescados e uva. Esses itens poderão ser adquiridos sem licitação por órgãos federais, estaduais e municipais e destinados principalmente à alimentação escolar e à formação de estoques estratégicos.
Plano Brasil Soberano e apoio a produtores afetados
O programa faz parte do chamado “Plano Brasil Soberano”, que busca garantir renda a produtores atingidos pelo aumento tarifário de até 50% imposto pelos Estados Unidos. Para participar das compras públicas, agricultores e empresas deverão comprovar perdas nas exportações por meio de uma Declaração de Perda (DP).
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a medida cria alternativas para setores diretamente impactados. “A portaria estabelece as regras para as aquisições de produtos da agricultura e da agricultura familiar afetados pelos impostos do governo dos Estados Unidos. São vários produtos que agora podem ser comercializados com o Governo Federal, estados e municípios, minimizando os impactos do tarifaço. Também estamos atentos caso outros produtos necessitem entrar nesta lista”, declarou.
Crédito emergencial de R$ 40 bilhões
Além da compra direta, o governo prepara uma linha de financiamento emergencial de R$ 40 bilhões para exportadores. Desse total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões serão destinados pelo BNDES. Os recursos servirão para capital de giro, aquisição de máquinas e abertura de novos mercados.
Na última quarta-feira (20), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, esteve no Congresso Nacional para pedir celeridade na votação de 18 propostas relacionadas ao comércio exterior. O pacote inclui projetos sobre crédito, isenções fiscais, facilitação de exportações e acordos internacionais. “A aprovação é essencial para dar fôlego aos exportadores prejudicados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e abrir novos mercados para as empresas brasileiras”, disse.
Prioridade para empresas mais afetadas
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, detalhou que os R$ 10 bilhões em recursos próprios do banco representam uma novidade no pacote de medidas. Em entrevista, reforçou que o objetivo é assegurar crédito incentivado às empresas que tiveram redução mínima de 5% no faturamento bruto devido às barreiras impostas. “Quem perdeu mais de 5% de seu faturamento é a prioridade. A orientação do presidente é que ninguém fique para trás”, afirmou.
A entrevista contou ainda com a participação de Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento.
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