União Europeia dá sinal verde ao acordo com Mercosul
Os líderes dos 27 países-membros da União Europeia aprovaram o avanço do acordo, com previsão de assinatura definitiva em dezembro
247 - Os líderes dos 27 países-membros da União Europeia aprovaram o avanço do acordo de livre-comércio com o Mercosul, abrindo caminho para a assinatura definitiva ainda em 2025. A decisão, segundo a agência ANSA, foi anunciada após reunião do Conselho Europeu, em Bruxelas, na noite de quinta-feira (23), quando o chanceler alemão Friedrich Merz confirmou o consenso entre os chefes de Estado e de governo.
“Nós votamos, e agora o acordo com o Mercosul pode ser iniciado. Os chefes de Estado e de governo autorizaram os representantes permanentes [dos países na UE] a firmar a versão definitiva em 19 de dezembro”. Segundo ele, o Parlamento Europeu ainda precisará ratificar o texto, mas esse processo deve ocorrer “em prazo muito curto”.
Macron muda o tom e elogia salvaguardas agrícolas
O presidente da França, Emmanuel Macron, até então o principal opositor do pacto, reconheceu que as propostas da Comissão Europeia para proteger o setor agrícola “vão na direção certa”. A nova postura francesa indica um movimento de convergência para permitir que o tratado avance sem novos bloqueios políticos.Em outubro, o Executivo europeu apresentou formalmente um mecanismo de salvaguarda destinado a proteger produtores do continente contra variações excessivas nos preços e nas importações de produtos sul-americanos. O sistema prevê monitoramento semestral de itens como carne bovina e de frango, arroz, mel, ovos, etanol e açúcar.
Regras e monitoramento do comércio agrícola
Caso as importações desses produtos cresçam mais de 10% em relação ao ano anterior, ou se os preços caírem 10% abaixo dos equivalentes europeus, a Comissão Europeia abrirá uma investigação. Essa apuração poderá resultar na suspensão temporária das tarifas reduzidas, um mecanismo de segurança que busca equilibrar os interesses comerciais com a proteção ao agro europeu.
Expectativa de assinatura sob presidência brasileira do Mercosul
Em junho, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já havia manifestado otimismo com o avanço das negociações e disse esperar que o acordo fosse formalizado em dezembro, durante a presidência pro tempore brasileira do Mercosul. Caso o cronograma seja mantido, o tratado poderá entrar em vigor em 2026, consolidando o maior acordo de livre-comércio já firmado entre o bloco sul-americano e a União Europeia.
