Motta diz querer pautar urgência para projeto de incentivo a datacenters na próxima semana
Proposta prevê suspensão de tributos para investimentos em infraestrutura digital e tecnologia da informação
247 - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação, na próxima semana, um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que cria incentivos fiscais voltados a investimentos em data centers no Brasil. A expectativa, segundo ele, é concluir a análise da proposta ainda em fevereiro.
Em nota à imprensa, segundo o jornal O Estado de São Paulo, Motta defendeu a importância do projeto para o avanço da infraestrutura tecnológica no país e afirmou que a Câmara pretende acelerar a tramitação. “O Redata é essencial para ampliar os investimentos em tecnologia, inovação e infraestrutura digital. Queremos aprovar a urgência desse projeto já no início da próxima semana e avançar na sua votação ainda em fevereiro”, declarou.
Urgência deve ser votada no início da próxima semana
O requerimento de urgência, se aprovado, permite que o projeto avance com maior rapidez na Câmara, reduzindo etapas regimentais e acelerando sua apreciação em plenário. Motta sinalizou que o tema será tratado como prioridade na agenda legislativa.
A proposta, chamada de ReData, estabelece um regime especial para estimular investimentos em serviços de datacenters, considerados estratégicos para o setor de tecnologia e para a expansão da infraestrutura digital brasileira.
O que prevê o ReData
O texto autoriza a suspensão do pagamento de tributos incidentes na venda de produtos no mercado interno e também na importação de componentes eletrônicos e de outros itens ligados à tecnologia da informação e comunicação.
O benefício será concedido quando os produtos forem destinados ao ativo imobilizado de empresas habilitadas no programa, dentro do regime especial proposto.
Quais tributos podem ser suspensos
Entre os tributos listados no projeto estão a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a receita, além do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Também estão incluídos o IPI, aplicado na importação ou na saída do estabelecimento industrial ou equiparado, e o Imposto de Importação.
A suspensão prevista no projeto, porém, será aplicada exclusivamente aos produtos que constarem em ato específico do Poder Executivo, que definirá quais itens estarão abrangidos pelo regime.
Governo aponta alto custo e dependência externa de dados
Data Centers são instalações físicas que concentram infraestrutura de tecnologia da informação, com sistemas capazes de armazenar e processar grandes volumes de dados. Esses centros são essenciais para o funcionamento de serviços digitais usados diariamente, como e-mails, redes sociais e plataformas online.
De acordo com o governo federal, o Brasil ainda enfrenta custos elevados na operação de data centers. Além disso, cerca de 60% dos dados são processados fora do país. A expectativa do Executivo é que a ampliação da infraestrutura tecnológica possa impulsionar o crescimento da indústria e do setor de serviços no território nacional.
