Ministério da Agricultura Familiar solicita R$ 50 milhões para enfrentar impactos do tarifaço
Pasta busca apoio orçamentário para proteger produtores nacionais de mel, castanha e laranja afetados pela sobretaxa imposta pelos Estados Unidos
247 - O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) pediu um crédito extraordinário de R$ 50 milhões ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para ajudar cooperativas e associações do setor agrícola afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelo governo dos Estados Unidos. A solicitação, que visa aliviar os impactos econômicos gerados pela medida, foi revelada pela Folha de S.Paulo. O MPO, por sua vez, não se pronunciou sobre o pedido em andamento.
Segundo o MDA, o valor solicitado será destinado a apoiar produtores de mel, castanha-do-pará, castanha de caju e pequenos produtores de laranja. O recurso será utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um projeto lançado em 2023 para compra de produtos da agricultura familiar e seu armazenamento, com foco em abastecer programas sociais de combate à fome. A proposta é que a ajuda seja direcionada de forma urgente para os setores mais atingidos pela sobretaxa, com destaque para os produtores de mel, que enfrentam uma redução de até 40% nas exportações desde a imposição da tarifa no dia 6 de agosto deste ano.
Com a sobretaxa de 50% imposta por Donald Trump, os produtos ficaram menos competitivos no mercado internacional, gerando um aumento no estoque e queda nas receitas das cooperativas. Os produtores, que já lidam com a queda das vendas externas, temem ver suas receitas diminuírem ainda mais. O MDA estima que mais de 18 mil famílias, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, sejam diretamente impactadas pela medida.
Além dos R$ 30 milhões destinados ao apoio imediato aos setores de mel, castanha e laranja, o pedido de R$ 50 milhões também prevê o uso de R$ 20 milhões adicionais para a modalidade de "compra com doação simultânea", onde alimentos são adquiridos para doação a instituições assistenciais. Embora a medida seja uma tentativa de mitigar a crise, o cenário fiscal do governo está comprometido. A proposta de crédito extraordinário se dá fora do orçamento regular da pasta, o que representa um desafio adicional diante da falta de recursos disponíveis para os ministérios.
Paulo Teixeira, ministro do MDA, comentou sobre a situação à Folha, destacando que o governo aguarda uma possível negociação diplomática que possa reduzir as tarifas. “Depois da notícia de que os Estados Unidos finalmente aceitam abrir uma negociação, esperamos que as tarifas caiam pela via diplomática. Mas enquanto isso, o governo do presidente Lula trabalha em conjunto para evitar que nossos produtores tenham prejuízos”, afirmou Teixeira.
